TRF1 - 0006387-09.2009.4.01.3700
1ª instância - 5ª Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/04/2022 11:56
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
23/02/2022 00:20
Decorrido prazo de ROSEMARY FERREIRA DA ROCHA CHAVES em 22/02/2022 23:59.
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07/12/2021 03:42
Publicado Intimação polo ativo em 07/12/2021.
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07/12/2021 03:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
-
06/12/2021 11:17
Juntada de Certidão
-
06/12/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Maranhão - 5ª Vara Federal Cível da SJMA Juiz Titular : MÁRCIO SÁ ARAÚJO Juiz Substituto : BÁRBARA MALTA ARAÚJO GOMES Dir.
Secret. : ALCILEIDE PEREIRA DA SILVA AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO 0006387-09.2009.4.01.3700 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - PJe EXEQUENTE: UBIRAJARA DO PINDARE ALMEIDA SOUSA e outros (10) Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO DE JESUS LEITAO NUNES - MA4311 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL ATO DE SECRETARIA Em conformidade com a Portaria GAJUS SJMA-5ª VARA - 11357793, e nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal de 1988, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil: Ficam as Partes intimadas para, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, bem como quanto ao desejo de terem a guarda de documentos originais, nos termos do Art. 14 da Portaria Consolidada - Conjunta Presi/Coger 8768958/2019.
São Luís, data da assinatura eletrônica TEREZINHA DE JESUS ARAUJO Técnico Judiciário MA 37203 -
03/12/2021 13:59
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
03/12/2021 13:59
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
12/11/2021 12:08
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2021 12:05
Juntada de Certidão de processo migrado
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12/11/2021 12:04
Juntada de volume
-
12/11/2021 09:51
MIGRACAO PJe ORDENADA
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30/07/2019 09:20
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O DESPACHO DE FL. 324, ITEM - 2.
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16/05/2019 14:18
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICADO TRANSCURSO DE PRAZO
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26/03/2019 18:03
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - EXPEDIENTE DISPONIBILIZADO NO E-DJF1, ANO XI, Nº 38, EM 27/02/2019, CONSIDERANDO-SE PUBLICADO EM 28/02/2019, PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE AO DA DISPONIBILIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO NO REFERIDO E-D
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26/03/2019 18:03
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE 17/2019
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26/03/2019 18:03
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATÓRIO DE 25/02/2019: "...INTIMADO A PROCEDER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS (..) EM SEU PODER APESAR DO TRANSCURSO DO PRAZO (...)"
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26/03/2019 17:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS / ADVOGADO AUTOR
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24/01/2019 18:14
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - [email protected]
-
23/01/2019 17:56
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EXPEDIENTE DISPONIBILIZADO NO E-DJF1, ANO XI, Nº 13, EM 23/01/2019, CONSIDERANDO-SE PUBLICADO EM 24/01/2019, PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE AO DA DISPONIBILIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO NO REFERIDO E-DJF1 (LE
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22/01/2019 18:39
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE 02/2019
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13/12/2018 07:17
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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13/12/2018 07:17
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
13/12/2018 07:16
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...INTIMEM-SE OS EXEQUENTES....
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12/12/2018 13:18
Conclusos para despacho
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12/12/2018 13:18
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO
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12/12/2018 13:16
EXTRACAO DE CERTIDAO
-
12/12/2018 12:54
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
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12/12/2018 12:54
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
12/12/2018 12:54
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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07/12/2018 10:05
Conclusos para despacho
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04/12/2018 08:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) JUNT. DOS OF'S COREJ/LV - 12065/122066, 122073, 155379/155381, 190171/190172, 240731/240732, 241036, 241331, 241642, 242121 E 247801/2018. - SAQUES
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14/05/2018 16:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO DA AGU
-
10/05/2018 17:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA FAZENDA NACIONAL
-
27/04/2018 08:36
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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25/04/2018 14:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO DO EXQTE
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24/04/2018 18:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DO ADV DO AUTOR
-
27/03/2018 09:37
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
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27/03/2018 09:32
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - EXPEDIENTE DISPONIBILIZADO NO E-DJF1, ANO X, Nº 50, EM 20/03/2017, CONSIDERANDO-SE PUBLICADO EM 21/03/2018, PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE AO DA DISPONIBILIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO NO REFERIDO E-DJ
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19/03/2018 13:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE 12/2018
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15/03/2018 17:36
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
15/03/2018 17:36
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO
-
15/03/2018 17:36
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - FICA(M) AS PARTES INTIMADAS PARA,...
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15/03/2018 17:35
REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / REMETIDO AO TRF/ AGUARDANDO PAGAMENTO - Certidao/...EXPEDIÇÃO/MIGRAÇÃO DAS RPV'S 242/2016 A 251/2016 E 282/2017 A 283/2017 EM 09/02/2018 PARA TRF 1ª REGIÃO.
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07/12/2017 09:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FAZENDA NACIONAL
-
10/11/2017 08:52
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
30/10/2017 16:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DA AGU
-
13/10/2017 09:09
CARGA: RETIRADOS AGU
-
09/10/2017 17:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO DO EXQTE
-
29/09/2017 13:12
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DO ADV DO AUTOR
-
19/09/2017 18:25
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
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19/09/2017 18:19
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - EXPEDIENTE DISPONIBILIZADO NO E-DJF1, ANO IX, Nº 171, EM 18/09/2017, CONSIDERANDO-SE PUBLICADO EM 19/09/2017, PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE AO DA DISPONIBILIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO NO REFERIDO E-
-
15/09/2017 17:30
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE 65/2017
-
13/09/2017 10:12
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
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13/09/2017 10:12
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO
-
13/09/2017 10:11
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMEM-SE AS PARTES...
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13/09/2017 10:11
EXTRACAO DE CERTIDAO - (2ª) CERTIDÃO/....AS RETIFICAÇÕES NECESSÁRIAS NAS MIN UTAS DAS RPV'S...
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12/09/2017 16:03
EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIDÃO/....O CADASTRAMENTO DA EXEQUENTE/...
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11/07/2017 15:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO DO EXQTE
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10/07/2017 18:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DO ESCRITÓRIO DO DR. MACIEIRA
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13/06/2017 17:35
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - ENTREGUE PARA ESTAGIÁRIO AUTORIZADO
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13/06/2017 12:48
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EXPEDIENTE DISPONIBILIZADO NO E-DJF1, ANO IX, Nº 104, EM 12/06/2017, CONSIDERANDO-SE PUBLICADO EM 13/06/2017, PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE AO DA DISPONIBILIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO NO REFERIDO E-DJF1 (L
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09/06/2017 15:24
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE 34/2017
-
06/06/2017 11:34
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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06/06/2017 11:33
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A EXQTE.....
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06/06/2017 11:32
Conclusos para despacho
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10/02/2017 13:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO DA UNIÃO
-
08/02/2017 15:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA FAZENDA NACIONAL
-
03/02/2017 09:21
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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02/02/2017 10:19
EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE A EXEQUENTE SILVANA APARECIDA PEREIRA CORDEIRO (NOME DE CASADA: SILVANA APARECIDA PEREIRA CORDEIRO COSTA), PORTADORA DO CPF Nº *69.***.*56-49 E DO RG Nº 133898320000 - GEJUSPC MA COMPARECEU A E
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27/01/2017 18:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - EXPEDIENTE DISPONIBILIZADO NO E-DJF1, ANO VIII, Nº 181 EM 27/09/2016, CONSIDERANDO-SE PUBLICADO EM 28/09/2016, PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE AO DA DISPONIBILIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO NO REFERIDO E
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18/01/2017 16:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DO ESCRITÓRIO DE DR. MACIEIRA
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29/09/2016 11:15
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS, COM AUTORIZAÇÃO, PELO ESTAGIÁRIO DANIEL VIANA SILVA.
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26/09/2016 16:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE 56/2016
-
22/09/2016 16:11
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
22/09/2016 16:11
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO
-
22/09/2016 16:10
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMEM-SE AS PARTES...
-
22/09/2016 16:10
EXTRACAO DE CERTIDAO - Certidao/.... processamento das minutas da RPV's...
-
16/09/2016 17:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO - UNIÃO
-
13/07/2016 15:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS / FAZENDA NACIONAL
-
08/07/2016 08:52
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
07/07/2016 12:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA AGU.
-
17/06/2016 09:06
CARGA: RETIRADOS AGU
-
08/06/2016 18:44
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
-
08/06/2016 18:43
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...manifeste-se a Executada...
-
08/06/2016 18:43
Conclusos para despacho
-
14/12/2015 15:34
REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / ORDENADA DEFERIDA A REQUISICAO
-
06/10/2015 14:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA EXEQUENTE
-
05/08/2015 08:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DO ADVOGADO DO EXEQUENTE.
-
18/06/2015 10:54
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS POR IVO MASSUETE
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16/06/2015 14:08
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EXPEDIENTE DISPONIBILIZADO NO E-DJF1, ANO VII, Nº 110, EM 15/06/2015, CONSIDERANDO-SE PUBLICADO EM 16/06/2015, PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE AO DA DISPONIBILIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO NO REFERIDO E-DJF1 (
-
12/06/2015 09:41
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE 57/2015
-
08/06/2015 17:16
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
08/06/2015 17:16
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
08/06/2015 17:15
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFIRO O PEDIDO DOS EXEQUENTES...
-
08/06/2015 17:15
Conclusos para despacho
-
22/05/2015 14:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO APRESENTADA PELOS EXEQUENTES
-
21/05/2015 17:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS RECEBIDOS DO ADVOGADO DOS EXEQUENTES
-
29/04/2015 15:37
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - ENTREGUE PARA AÉCIO FRANCISCO (AUTORIZAÇÃO)
-
27/04/2015 14:21
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - EXPEDIENTE DISPONIBILIZADO NO E-DJF1, ANO VIII, Nº 68, EM 13/04/2015, CONSIDERANDO-SE PUBLICADO EM 14/04/2015, PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE AO DA DISPONIBILIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO NO REFERIDO E
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10/04/2015 15:14
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE 34/2015
-
31/03/2015 16:08
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
31/03/2015 16:08
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
31/03/2015 16:08
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
02/12/2014 16:56
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 229 DO DIA 26/11/2014
-
24/11/2014 15:45
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE 98/2014
-
24/11/2014 09:03
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
24/11/2014 09:03
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
24/11/2014 09:02
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Intimem-se os Exequentes...
-
12/09/2014 18:19
REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / ORDENADA DEFERIDA A REQUISICAO
-
12/09/2014 18:18
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...expeçam-se as respectivas rpv's...
-
10/09/2014 12:25
Conclusos para despacho
-
01/09/2014 11:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT.PETIÇÃO/EXEQUENTES
-
22/08/2014 17:49
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 129 DO DIA 09/07/2014
-
22/08/2014 17:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO ADV. DO AUTOR
-
15/07/2014 15:55
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
-
07/07/2014 12:52
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE 53/2014
-
04/07/2014 10:12
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
01/07/2014 18:12
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
01/07/2014 14:29
Conclusos para despacho
-
18/06/2013 17:18
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO
-
18/06/2013 17:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT.SENTENÇA E PEÇAS/FLS. ...
-
18/02/2010 10:57
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - EM FACE DO AJUIZAMENTO DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO
-
04/12/2009 11:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
27/10/2009 10:49
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
-
22/10/2009 16:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS VINDOS DA FAZENDA NACIONAL
-
02/10/2009 08:47
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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02/10/2009 08:46
CitaçãoELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA - (2ª) DA FAZENDA NOS TERMOS DO ART. 730 DO CPC
-
25/09/2009 08:16
CitaçãoELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA - DA AGU NOS TERMOS DO ART. 730 DO CPC
-
23/09/2009 09:57
CitaçãoORDENADA
-
23/09/2009 09:57
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE(M)-SE...
-
18/09/2009 18:33
Conclusos para despacho
-
18/09/2009 11:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO
-
18/09/2009 10:16
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
18/09/2009 10:16
INICIAL AUTUADA
-
10/09/2009 11:59
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2009
Ultima Atualização
06/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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