STJ - 0005074-45.2011.4.01.3602

19/11/2021 00:00

Intimação

30/09/2021 15:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

30/09/2021 15:39

Transitado em Julgado em 30/09/2021

06/08/2021 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 697293/2021

06/08/2021 15:31

Protocolizada Petição 697293/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2021

03/08/2021 06:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2021

02/08/2021 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2021

02/08/2021 16:50

Conhecido em parte o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido

07/10/2019 11:19

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

07/10/2019 11:19

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 650166/2019

04/10/2019 17:19

Ato ordinatório praticado (Petição 650166/2019 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

04/10/2019 16:43

Protocolizada Petição 650166/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/10/2019

03/10/2019 11:42

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

03/10/2019 11:42

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1510044)

02/10/2019 10:49

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

02/10/2019 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2019

01/10/2019 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2019 17:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2019

30/09/2019 17:57

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para determinar sua autuação como Recurso Especial

27/06/2019 08:18

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

25/06/2019 17:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/06/2019 17:05

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 389716/2019 (Juntada Automática)

25/06/2019 17:05

Protocolizada Petição 389716/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/06/2019

13/06/2019 11:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

13/06/2019 11:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/06/2019 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

12/06/2019 08:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/06/2019 08:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

30/05/2019 13:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/05/2019 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/05/2019 10:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO