TRF1 - 0000643-45.2018.4.01.3303
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 3 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 3ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 0000643-45.2018.4.01.3303 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ROBSON BARBOSA OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LAURO HENRIQUE MIRANDA CLEMENTINO - RN8995-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL DESTINATÁRIO(S): LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 392817161) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SALVADOR, 16 de fevereiro de 2024. -
15/01/2024 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de janeiro de 2024.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: ROBSON BARBOSA OLIVEIRA Advogado do(a) RECORRENTE: LAURO HENRIQUE MIRANDA CLEMENTINO - RN8995-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 0000643-45.2018.4.01.3303 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 01/02/2024 a 07-02-2024 Horário: 08:00 Local: SALA 3- SESSÃO VIRTUAL - Observação: SESSÃO VIRTUAL: A Excelentíssima Senhora Juíza Federal Presidente da 3ª Turma Recursal SJBA, comunica aos (às) senhores(as) advogados(as), membros da advocacia pública e do Ministério Público Federal que o processo foi incluído na sessão virtual de julgamento, designada para o período de 01/02/2024 a 07/02/2024, e será julgado através do plenário virtual.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, a Procuradoria Geral da República, a Advocacia Geral da União, a Defensoria Pública da União e os advogados habilitados devem peticionar exclusivamente nos autos, juntando o arquivo de mídia eletrônico suportado pelo sistema PJe no prazo entre a intimação de pauta e até dois (2) dias úteis antes do início da sessão. É obrigatório o envio de e-mail para o endereço [email protected] com o nº do processo, período da sessão virtual e confirmação que a mídia foi juntada nos autos no mesmo prazo estabelecido para o peticionamento do arquivo de mídia no PJe.
Caso alguma das partes queira retirar de pauta da sessão virtual, para fins de sustentação oral telepresencial, a solicitação deverá ser feita em até 2 (dois) dias úteis antes do dia previsto para o início da sessão virtual, devendo ser comunicado à Secretaria Única das Turmas Recursais, por meio do correio eletrônico, no endereço [email protected] mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado, além de telefone para contato.
Os processos não julgados na sessão virtual deverão ser incluídos em nova pauta de julgamento, a ser definida pelo respectivo Juiz Relator.
Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 24/2023, disponibilizada no site do TRF1/BA. -
30/05/2022 18:03
Conclusos para julgamento
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26/05/2022 11:29
Proferido despacho de mero expediente
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16/02/2022 00:05
Decorrido prazo de ROBSON BARBOSA OLIVEIRA em 15/02/2022 23:59.
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02/12/2021 11:00
Juntada de petição intercorrente
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30/11/2021 00:35
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/11/2021.
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30/11/2021 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
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29/11/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000643-45.2018.4.01.3303 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000643-45.2018.4.01.3303 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: ROBSON BARBOSA OLIVEIRA Advogado do(a) RECORRENTE: LAURO HENRIQUE MIRANDA CLEMENTINO - RN8995-A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ROBSON BARBOSA OLIVEIRA LAURO HENRIQUE MIRANDA CLEMENTINO - (OAB: RN8995-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
SALVADOR, 26 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
26/11/2021 23:43
Expedição de Outros documentos.
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26/11/2021 23:43
Expedição de Outros documentos.
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26/11/2021 23:42
Juntada de Certidão de processo migrado
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26/11/2021 23:42
Juntada de volume
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11/11/2021 13:58
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
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11/11/2021 13:58
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJe
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11/11/2021 13:58
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
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11/11/2021 13:58
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
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31/07/2019 15:15
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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31/07/2019 15:15
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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24/07/2019 16:07
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2019
Ultima Atualização
19/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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