TRF1 - 0000338-84.2011.4.01.3601

06/04/2022 15:48

Arquivado Definitivamente

06/04/2022 15:46

Juntada de Ofício

15/03/2022 19:29

Juntada de petição intercorrente

15/03/2022 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/03/2022 14:07

Juntada de Certidão

07/03/2022 14:30

Expedição de Mandado.

02/03/2022 19:02

Processo devolvido à Secretaria

02/03/2022 19:02

Decisão Interlocutória de Mérito

07/12/2021 20:23

Conclusos para decisão

07/12/2021 20:23

Processo devolvido à Secretaria

07/12/2021 20:23

Cancelada a movimentação processual

02/12/2021 01:00

Juntada de manifestação

30/11/2021 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2021 10:44

Processo devolvido à Secretaria

10/11/2021 10:44

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2021 19:03

Conclusos para decisão

15/05/2021 01:31

Decorrido prazo de ESMAEL DA SILVA LARA em 14/05/2021 23:59.

27/04/2021 16:07

Expedição de Comunicação via sistema.

10/03/2021 01:55

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DO NASCIMENTO em 09/03/2021 23:59.

09/03/2021 03:35

Decorrido prazo de ESMAEL DA SILVA LARA em 08/03/2021 23:59.

03/03/2021 04:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/02/2021.

03/03/2021 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

04/02/2021 19:25

Juntada de petição intercorrente

04/02/2021 00:00

Intimação

03/02/2021 19:43

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021 19:43

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021 19:43

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021 19:42

Juntada de Certidão de processo migrado

03/02/2021 19:42

Juntada de Certidão

03/02/2021 19:38

Juntada de volume

03/02/2021 19:36

Juntada de volume

07/01/2021 14:01

Juntada de Certidão

30/11/2020 11:59

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

30/11/2020 11:59

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

30/11/2020 11:58

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

30/11/2020 11:58

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/11/2020 12:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

25/11/2020 11:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 25/11/2020

18/11/2020 18:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

27/01/2020 09:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/01/2020 09:33

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES

23/01/2020 17:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

23/01/2020 17:26

OFICIO EXPEDIDO

23/01/2020 16:21

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 18/2020

10/01/2020 12:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Ofício SESP.

20/11/2019 13:07

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "PELO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS ACUSADOS ESMAEL DA SILVA LARA SOB A ACUSAÇÃO DA PRÁTICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 33, “CAPUT”, C/C ARTIGO 40, INCISO I, DA LEI 11.343/2006 C/C ART. 62, INCISO

13/11/2019 15:00

Conclusos para despacho

07/11/2019 10:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/11/2019 09:06

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES

29/10/2019 13:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

22/10/2019 17:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1- INTIME-SE O MPF PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTE SOBRE A POSSÍVEL OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA NO CASO EM APREÇO. 2- APÓS, À CONCLUSÃO."

20/08/2019 17:10

Conclusos para despacho

20/08/2019 16:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/08/2019 16:48

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/08/2019 12:05

TRANSITO EM JULGADO EM

14/08/2019 12:05

RECEBIDOS DO TRF

29/05/2012 14:49

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - RECURSO INTERPOSTO PELO MPF

29/05/2012 14:48

REMESSA ORDENADA: TRF

29/05/2012 14:48

PROCESSO DIGITALIZADO

28/05/2012 10:15

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

21/05/2012 10:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO FLS.292/369

21/05/2012 10:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO (CONTRARRAZÕES) FLS.279/291

15/05/2012 11:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/05/2012 10:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 02 VOLUMES

08/05/2012 18:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXP 08/05/2012

08/05/2012 15:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

04/05/2012 18:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/05/2012 12:53

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES

04/05/2012 12:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

04/05/2012 11:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/05/2012 15:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DIANTE DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 265 DO CPP, CONDENO O ADVOGADO RENATO CÉSAR MARTINS CUNHA, REGULARMENTE INSCRITO NA OAB/MT SOB O Nº. 12.079, AO PAGAMENTO DE MULTA POR ABANDONO DA CAUSA, QUE ARBITRO NO

14/02/2012 17:44

Conclusos para despacho

14/02/2012 17:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIFICO E DOU FÉ QUE TRANSCORREU IN ALBIS O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CONTRARRAZÕES DO RÉU ESMAEL DA SILVA LARA.

13/12/2011 16:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

09/12/2011 16:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP 09/12/2011

06/12/2011 19:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

06/12/2011 19:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/12/2011 13:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A DEFESA CONSTITUÍDA DO RÉU ESMAEL DA SILVA LARA, POR PUBLICAÇÃO, PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS, POSTO QUE NA PUBLICAÇÃO DE FLS. 270 NÃO CONSTA A INTIMAÇÃO DA DEFESA PARA PRÁTICA DE ATO PROCESS

17/10/2011 19:09

Conclusos para despacho

26/08/2011 13:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

22/08/2011 14:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP 22/08/2011

22/08/2011 11:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

27/06/2011 19:13

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

22/06/2011 18:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1- RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO MPF ÀS FLS. 243, NO EFEITO DEVOLUTIVO (ART. 597 C/C ART. 393, AMBOS DO CPP). 2- JÁ ARRAZOADO (FLS. 244/254), E CONTRARRAZOADO (256/266), FORMEM-SE OS AUTOS SUPLEMENTARES E REMETAM-SE

10/06/2011 19:01

Conclusos para despacho

08/06/2011 17:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/06/2011 09:36

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

03/06/2011 11:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

02/06/2011 15:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO MPF

02/06/2011 15:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/05/2011 10:31

CARGA: RETIRADOS MPF

30/05/2011 19:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

27/05/2011 12:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

24/05/2011 16:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXP 24/05/2011

23/05/2011 19:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

23/05/2011 19:01

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA

06/05/2011 13:20

Conclusos para despacho

05/05/2011 16:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/05/2011 11:06

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - DEVOLVER URGENTE RÉU PRESO

02/05/2011 19:22

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

25/04/2011 15:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/04/2011 14:36

CARGA: RETIRADOS MPF

18/04/2011 12:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

15/04/2011 12:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intimem-se as partes para apresentarem alegações finais no prazo laegal, por primeiro o MPF. Com as peças processuais apresentadas, façam os autos conclusos.

14/04/2011 15:38

Conclusos para despacho

14/04/2011 15:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF. N° 1349/2011; N° 1621/2011; N° 1781/2011

14/04/2011 15:19

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CP N° 042/2011

14/04/2011 15:19

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N° 041/2011

18/03/2011 15:00

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) INF. CP 041/2011

15/03/2011 16:01

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

02/03/2011 17:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMAÇÃO DE C.P.

28/02/2011 10:28

OFICIO EXPEDIDO

25/02/2011 14:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AGUARDE O CUMPRIMENTO DAS CARTAS PRECATÓRIAS EXPEDIDAS ÀS FLS. 117/118.

23/02/2011 10:11

Conclusos para despacho - G1

22/02/2011 15:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DIANTE DO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA FORMULADA PELOS REQUERENTES.

17/02/2011 19:04

Conclusos para despacho

17/02/2011 19:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CERT. ANTECEDENTES CRIMINAIS MIRASSOL D'OESTE-MT

17/02/2011 17:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DECISÃO

17/02/2011 17:48

Conclusos para decisão

17/02/2011 17:47

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DECISÃO.

17/02/2011 17:47

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

14/02/2011 18:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/02/2011 11:07

CARGA: RETIRADOS MPF

10/02/2011 16:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/02/2011 14:15

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - DEVOLVER URGENTE 24 HORAS

08/02/2011 13:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

08/02/2011 13:18

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 41 E 42

28/01/2011 16:48

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

28/01/2011 13:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO AS INFORMAÇÕES DE FLS. 115, DEPREQUEM-SE AS INQUIRIÇÕES DAS TESTEMUNHAS COMUNS, JOSÉ EDUARDO ROCHA PEREIRA MAGALHAES BITTENCOUUT E ANDRÉ LUIS DA SILVA (ENDEREÇO FL. 115) INTIMEM-SE AS PARTES DA EXPEDIÇÃO DA CARTA PRE

27/01/2011 12:56

Conclusos para despacho

26/01/2011 16:22

OFICIO EXPEDIDO - OF 123, 122,119,120

26/01/2011 16:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

21/01/2011 18:37

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

21/01/2011 17:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/01/2011 17:06

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/01/2011 17:06

INICIAL AUTUADA

20/01/2011 17:13

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA