TRF1 - 0041118-46.2014.4.01.3800

1ª instância - 19ª Vara Federal Civel da Sjmg

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Polo Ativo

Partes

EDIVALDO DE RAMOS GONCALVES

CPF *85.***.*71-74

Advogados

VANESSA BRUNO VIEIRA

DANIELA CRISTINA FERREIRA DA SILVA

CPF *03.***.*72-72

VANESSA APARECIDA VILELA

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM/MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/08/2022 20:52

    Baixa Definitiva

  • 24/08/2022 20:52

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 17/06/2022 13:29

    Arquivado Definitivamente

  • 17/06/2022 13:29

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 13/05/2022 08:07

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/05/2022 23:59.

  • 01/04/2022 10:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/03/2022 09:27

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/03/2022 09:27

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2022 09:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/03/2022 09:27

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 23/03/2022 17:37

    Conclusos para julgamento

  • 22/03/2022 15:36

    Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão

  • 22/03/2022 13:06

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga

  • 22/03/2022 13:06

    Juntada de Documento RPV

  • 12/11/2021 17:08

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

  • 12/11/2021 17:08

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2021 00:19

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/11/2021 23:59.

  • 26/10/2021 10:45

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/10/2021 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2021 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2021 13:30

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 20/10/2021 13:30

    Expedição de Documento RPV.

  • 19/10/2021 18:31

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/10/2021 15:06

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/10/2021 15:06

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2021 15:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/10/2021 15:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2021 14:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/09/2021 22:41

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2021 19:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/09/2021 16:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2021 16:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2021 16:31

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 13/09/2021 16:31

    Expedição de Documento RPV.

  • 11/06/2021 11:09

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/06/2021 11:07

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/06/2021 00:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/05/2021 17:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2021 14:58

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/05/2021 14:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2021 18:35

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2021 10:42

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 03/05/2021 16:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2021 18:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/03/2021 19:07

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/03/2021 16:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2021 17:21

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2021 00:42

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM/MG em 24/03/2021 23:59.

  • 15/02/2021 14:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/02/2021 17:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 19ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0041118-46.2014.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: EDIVALDO DE RAMOS GONCALVES e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM/MG Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 03/02/2021 19:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2021 19:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2021 19:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2020 18:43

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 17/12/2020 18:43

    RECEBIDOS DO TRF

  • 03/02/2016 18:48

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 03/02/2016 18:48

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 03/02/2016 18:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/01/2016 13:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 22/01/2016 16:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 16/12/2015 12:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 16/12/2015 12:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 16/12/2015 12:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/12/2015 18:36

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA PELO E-CINT

  • 09/12/2015 15:20

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMAR da PFMG/INSS da determinação judicial. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 07/12/2015 13:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 07/12/2015 13:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 07/12/2015 13:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/11/2015 12:33

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2015 12:32

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 13/11/2015 12:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/10/2015 13:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 27/10/2015 17:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 05/10/2015 15:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 05/10/2015 15:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 29/06/2015 11:56

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - INSS

  • 22/05/2015 13:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/05/2015 13:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) MPF

  • 19/05/2015 17:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INSS

  • 08/05/2015 17:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MPF e INSS

  • 04/05/2015 18:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 31/03/2015 17:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 31/03/2015 17:48

    RECURSO RECEBIDO

  • 31/03/2015 17:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/03/2015 16:19

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2015 13:56

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - IMPETRANTE

  • 25/02/2015 10:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 19/02/2015 15:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 27/01/2015 10:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 27/01/2015 10:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 27/01/2015 10:12

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 09/01/2015 17:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM

  • 17/12/2014 17:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INSS

  • 01/12/2014 14:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Autoridade(s) Coatora(s) e Órgão

  • 24/11/2014 17:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 20/11/2014 12:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 20/11/2014 12:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 19/11/2014 12:16

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 17/09/2014 09:15

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 17/09/2014 09:13

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 16/09/2014 17:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MPF

  • 29/07/2014 17:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 22/07/2014 15:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MPF

  • 22/07/2014 15:36

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - INSS

  • 21/07/2014 18:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM/MG

  • 23/06/2014 09:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 30/05/2014 15:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Autoridade(s) coatora(s) e Órgão

  • 29/05/2014 10:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 21/05/2014 19:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 21/05/2014 19:48

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 21/05/2014 19:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/05/2014 18:43

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2014 18:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/05/2014 17:46

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2014

Ultima Atualização
24/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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