TRF1 - 0006776-33.2018.4.01.3100

1ª instância - 4ª Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

CNPJ: 26.989.715/0009-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE PATERNO

CPF *49.***.*30-49

SANDRA MARIA DE SIQUEIRA

CPF *23.***.*15-04

Advogados

CHARLLES SALES BORDALO

OAB: 438/AP

CPF *09.***.*53-53

FRANCISCO SOUSA TELES

OAB: 2606/AP

CPF *53.***.*69-34

CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO

OAB: 30304/DF

CPF *50.***.*60-15

LUIZ ANTONIO PIVOTO FORNARI

OAB: 1884/AP

CPF *83.***.*25-72

DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO

OAB: 2581/AP

CPF *78.***.*44-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

LUIZ GUILHERME CAVALCANTE DE MELO

CPF *68.***.*93-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/07/2022 11:34

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2022 03:15

    Decorrido prazo de JOSE PATERNO em 25/07/2022 23:59.

  • 26/07/2022 03:08

    Decorrido prazo de SANDRA MARIA DE SIQUEIRA em 25/07/2022 23:59.

  • 18/07/2022 17:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/07/2022 19:14

    Juntada de embargos de declaração

  • 07/07/2022 08:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/07/2022 08:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/07/2022 16:35

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/07/2022 16:35

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 10/05/2022 02:42

    Decorrido prazo de SANDRA MARIA DE SIQUEIRA em 09/05/2022 23:59.

  • 10/05/2022 01:54

    Decorrido prazo de JOSE PATERNO em 09/05/2022 23:59.

  • 25/04/2022 18:16

    Conclusos para julgamento

  • 22/04/2022 18:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/04/2022 23:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/04/2022 23:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/04/2022 10:55

    Juntada de embargos de declaração

  • 12/04/2022 16:24

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2022 15:26

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/04/2022 15:26

    Julgado procedente o pedido

  • 15/09/2021 00:35

    Conclusos para julgamento

  • 10/09/2021 01:41

    Publicado Intimação polo passivo em 10/09/2021.

  • 10/09/2021 01:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

  • 08/09/2021 21:05

    Juntada de manifestação

  • 08/09/2021 20:48

    Juntada de alegações/razões finais

  • 08/09/2021 13:38

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/09/2021 13:38

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 06/09/2021 10:42

    Juntada de alegações/razões finais

  • 02/09/2021 01:26

    Publicado Intimação polo passivo em 02/09/2021.

  • 02/09/2021 01:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

  • 31/08/2021 14:44

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 31/08/2021 14:35

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 31/08/2021 14:35

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 31/08/2021 14:27

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2021 10:06

    Processo devolvido à Secretaria

  • 31/08/2021 10:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2021 11:44

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2021 14:19

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 11/11/2020 10:30 4ª Vara Federal Criminal da SJAP.

  • 06/06/2021 12:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/05/2021 01:56

    Decorrido prazo de SANDRA MARIA DE SIQUEIRA em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 01:44

    Decorrido prazo de SANDRA MARIA DE SIQUEIRA em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 01:39

    Decorrido prazo de SANDRA MARIA DE SIQUEIRA em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 01:30

    Decorrido prazo de SANDRA MARIA DE SIQUEIRA em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:20

    Decorrido prazo de SANDRA MARIA DE SIQUEIRA em 19/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 14:54

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2021 10:15

    Juntada de Ata de audiência

  • 19/05/2021 08:44

    Mandado devolvido cumprido

  • 19/05/2021 08:44

    Juntada de diligência

  • 18/05/2021 02:58

    Decorrido prazo de JOSE PATERNO em 17/05/2021 23:59.

  • 18/05/2021 01:57

    Decorrido prazo de JOSE PATERNO em 17/05/2021 23:59.

  • 18/05/2021 01:57

    Decorrido prazo de SANDRA MARIA DE SIQUEIRA em 17/05/2021 23:59.

  • 13/05/2021 23:05

    Mandado devolvido cumprido

  • 13/05/2021 23:05

    Juntada de diligência

  • 12/05/2021 00:35

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 11/05/2021 23:59.

  • 11/05/2021 17:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/05/2021 12:12

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 11/05/2021 12:12

    Juntada de diligência

  • 10/05/2021 20:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/05/2021 18:15

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 10/05/2021 14:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/05/2021 14:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/05/2021 14:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/05/2021 08:27

    Expedição de Mandado.

  • 10/05/2021 01:05

    Publicado Intimação em 10/05/2021.

  • 08/05/2021 02:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021

  • 07/05/2021 14:50

    Expedição de Mandado.

  • 07/05/2021 14:48

    Expedição de Mandado.

  • 07/05/2021 14:47

    Expedição de Mandado.

  • 07/05/2021 11:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/05/2021 16:27

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 06/05/2021 16:27

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 06/05/2021 15:59

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2021 15:36

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/05/2021 15:36

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2021 15:36

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/05/2021 15:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2021 14:27

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2021 14:26

    Audiência Instrução e julgamento designada para 19/05/2021 09:00 4ª Vara Federal Criminal da SJAP.

  • 18/03/2021 22:20

    Juntada de procuração/habilitação

  • 17/03/2021 19:34

    Juntada de manifestação

  • 07/03/2021 04:47

    Decorrido prazo de JOSE PATERNO em 23/02/2021 23:59.

  • 05/03/2021 15:10

    Decorrido prazo de SANDRA MARIA DE SIQUEIRA em 23/02/2021 23:59.

  • 05/03/2021 11:35

    Publicado Intimação em 18/02/2021.

  • 05/03/2021 11:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

  • 15/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amapá - 4ª Vara Federal Criminal da SJAP Juiz Titular : JUCELIO FLEURY NETO Dir.

    Secret. : DIOLENO CARDOSO DE SOUSA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0006776-33.2018.4.01.3100 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: SANDRA MARIA DE SIQUEIRA e outros Advogados do(a) REU: CHARLLES SALES BORDALO - AP438, DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO - AP2581, FRANCISCO SOUSA TELES - AP2606, LUIZ ANTONIO PIVOTO FORNARI - AP1884-B Advogados do(a) REU: CHARLLES SALES BORDALO - AP438, DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO - AP2581, FRANCISCO SOUSA TELES - AP2606 O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : 1.

    Manifestação da defesa dos réus (ID 373979880): Nada a prover, visto que o objeto foi suprimido com o cancelamento das audiências. 2.

    Aguarde-se posterior designação das audiências. 3.

    Intime-se a defesa pelo DJE.

  • 12/02/2021 13:07

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/02/2021 13:07

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/02/2021 12:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2021 09:42

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2020 11:29

    Mandado devolvido cumprido

  • 20/11/2020 11:29

    Juntada de diligência

  • 20/11/2020 11:24

    Mandado devolvido cumprido

  • 20/11/2020 11:24

    Juntada de diligência

  • 14/11/2020 13:04

    Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME CAVALCANTE DE MELO em 13/11/2020 23:59:59.

  • 13/11/2020 15:25

    Juntada de Parecer

  • 11/11/2020 08:54

    Juntada de manifestação

  • 10/11/2020 20:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/11/2020 13:22

    Decorrido prazo de JOSE PATERNO em 09/11/2020 23:59:59.

  • 10/11/2020 13:22

    Decorrido prazo de SANDRA MARIA DE SIQUEIRA em 09/11/2020 23:59:59.

  • 08/11/2020 06:21

    Mandado devolvido cumprido

  • 08/11/2020 06:21

    Juntada de diligência

  • 03/11/2020 09:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 03/11/2020 09:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 03/11/2020 09:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 29/10/2020 06:00

    Publicado Intimação polo passivo em 29/10/2020.

  • 29/10/2020 06:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/10/2020 01:51

    Audiência Instrução e julgamento designada para 11/11/2020 10:30 em 4ª Vara Federal Criminal da SJAP.

  • 28/10/2020 08:45

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2020 18:54

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/10/2020 18:53

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2020 18:52

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2020 04:14

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2020 04:05

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 27/10/2020 04:05

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 23/10/2020 16:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2020 15:29

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2020 23:22

    Juntada de Certidão.

  • 16/10/2020 22:35

    Expedição de Mandado.

  • 01/04/2020 09:02

    Audiência Instrução e julgamento cancelada para 15/04/2020 09:30 em 4ª Vara Federal Criminal da SJAP.

  • 01/04/2020 09:01

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2020 01:16

    Decorrido prazo de JOSE PATERNO em 18/03/2020 23:59:59.

  • 19/03/2020 01:16

    Decorrido prazo de SANDRA MARIA DE SIQUEIRA em 18/03/2020 23:59:59.

  • 11/02/2020 13:28

    Audiência Instrução e julgamento designada para 15/04/2020 09:30 em 4ª Vara Federal Criminal da SJAP.

  • 10/02/2020 14:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2020 14:08

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2020 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2020 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2020 10:39

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 05/02/2020 10:38

    Juntada de volume

  • 05/02/2020 10:05

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 05/02/2020 10:05

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 03/02/2020 13:58

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 03/02/2020 13:58

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 18/10/2019 11:18

    AUDIENCIA: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 10/10/2019 11:16

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Juízo Negativo de absolvição sumária

  • 18/02/2019 11:12

    Conclusos para decisão

  • 13/02/2019 17:36

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - JOSE PATERNO E SANDRA MARIA SIQUEIRA

  • 27/11/2018 09:59

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JOSE PATERNO E SANDRA MARIA

  • 22/11/2018 18:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/11/2018 13:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/11/2018 09:46

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 06/11/2018 11:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCURAÇÃO - SANDRA MARIA DE SIQUEIRA

  • 05/11/2018 12:30

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 05/11/2018 12:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 05/11/2018 12:03

    OFICIO EXPEDIDO - SINIC

  • 24/10/2018 10:12

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 22/10/2018 10:57

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 22/10/2018 10:56

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 19/10/2018 13:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 19/10/2018 13:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/10/2018 15:14

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 15/10/2018 10:39

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2018

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Certidão de Trânsito em Julgado • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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