TRF6 - 0003403-90.2016.4.01.3802

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gregore Moura

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANDREZZA RODRIGUES VELASCO

CPF *43.***.*87-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 4A VARA DA SUBSECAO JUDICIARIA DE UBERABA - MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/02/2025 09:27

    Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (GAB11 para GABTS22) - Motivo: Resolução Conjunta Presi/Coger 2/2024 - Turmas Suplementares

  • 15/01/2025 16:38

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 14/12/2022 13:57

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 30/11/2022 15:43

    Recebidos os autos

  • 30/11/2022 15:43

    Recebido pelo Distribuidor

  • 30/11/2022 15:43

    Distribuído por sorteio

  • 16/11/2022 13:37

    Juntada de Petição - Certidão

  • 16/11/2022 13:36

    Juntada de Petição - Certidão

  • 14/06/2022 09:09

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 14/06/2022 09:09

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 14/06/2022 09:09

    Juntado(a) - Juntada de Informação

  • 14/06/2022 09:09

    Juntada de Petição - Informação

  • 14/06/2022 09:09

    Juntada de Petição - Certidão

  • 30/05/2022 15:22

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 30/05/2022 15:22

    Juntada de Petição - Certidão

  • 28/04/2022 00:14

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/04/2022 23:59.

  • 01/04/2022 00:36

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANDREZZA RODRIGUES VELASCO em 31/03/2022 23:59.

  • 08/03/2022 15:07

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 08/03/2022 15:07

    Juntada de Petição - Certidão

  • 28/02/2022 14:09

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2022 14:09

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2022 14:09

    Juntada de Petição - Intimação

  • 21/02/2022 15:48

    Juntado(a) - Negado seguimento ao recurso

  • 21/02/2022 15:48

    Juntada de Petição - Decisão

  • 21/02/2022 15:47

    Recurso Especial Admitido

  • 21/02/2022 15:47

    Juntada de Petição - Decisão

  • 29/07/2021 09:24

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

  • 24/07/2021 08:21

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de GUSTAVO DOS SANTOS FERNANDES em 23/07/2021 23:59.

  • 22/06/2021 13:49

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/06/2021 13:49

    Juntada de Petição - Intimação polo passivo

  • 22/06/2021 02:36

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANDREZZA RODRIGUES VELASCO em 21/06/2021 23:59.

  • 27/05/2021 18:10

    Juntada de Petição - Juntada de certidão de antecedentes criminais

  • 27/05/2021 18:10

    Juntada de Petição - Certidão de antecedentes criminais

  • 27/05/2021 10:16

    Juntada de Petição - Juntada de recurso especial

  • 27/05/2021 10:16

    Juntada de Petição - Recurso especial

  • 19/05/2021 18:18

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 19/05/2021 18:18

    Juntada de Petição - Petição intercorrente

  • 18/05/2021 19:59

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2021 19:59

    Juntada de Petição - Intimação

  • 18/05/2021 19:59

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2021 19:59

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2021 13:03

    Juntada de Petição - Intimação

  • 18/05/2021 13:03

    Embargos de Declaração Não Acolhidos - Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 11/05/2021 19:28

    Juntada de Petição - Acórdão

  • 07/05/2021 17:54

    Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 07/05/2021 17:52

    Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento

  • 07/05/2021 17:52

    Juntada de Petição - Certidão de julgamento

  • 30/03/2021 14:40

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 14:40

    Juntada de Petição - Intimação de pauta

  • 17/03/2021 07:02

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 17/03/2021 00:07

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANDREZZA RODRIGUES VELASCO em 16/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 05:00

    Juntado(a) - Publicado Intimação em 23/02/2021.

  • 27/02/2021 05:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 23/02/2021 18:03

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 23/02/2021 18:03

    Juntada de Petição - Petição intercorrente

  • 23/02/2021 10:59

    Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração

  • 23/02/2021 10:59

    Juntada de Petição - Embargos de declaração

  • 22/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0003403-90.2016.4.01.3802 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003403-90.2016.4.01.3802 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:ANDREZZA RODRIGUES VELASCO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUSTAVO DOS SANTOS FERNANDES - MG114069-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (APELANTE)].

    Polo passivo: [].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ANDREZZA RODRIGUES VELASCO - CPF: *43.***.*87-08 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 19 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma

  • 19/02/2021 09:47

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2021 09:47

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2021 09:47

    Juntada de Petição - Intimação

  • 19/02/2021 09:47

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2021 09:47

    Juntada de Petição - Intimação

  • 19/02/2021 09:47

    Conhecido o recurso e não-provido - Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (APELANTE) e não-provido

  • 18/02/2021 14:15

    Juntada de Petição - Acórdão

  • 02/02/2021 14:44

    Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 02/02/2021 14:37

    Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento

  • 02/02/2021 14:36

    Juntada de Petição - Certidão de julgamento

  • 13/01/2021 14:16

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de GUSTAVO DOS SANTOS FERNANDES em 16/12/2020 23:59.

  • 09/12/2020 18:06

    Juntado(a) - Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 09/12/2020 18:06

    Juntado(a) - Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 09/12/2020 18:06

    Juntada de Petição - Intimação de pauta

  • 01/12/2020 14:43

    Juntado(a) - Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 30/11/2020 17:02

    Juntada de Petição - Intimação de pauta

  • 27/11/2020 18:02

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2020 18:02

    Juntada de Petição - Intimação de pauta

  • 27/11/2020 18:01

    Juntado(a) - Incluído em pauta para 27/01/2021 14:00:00 JLS1 - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.

  • 12/11/2020 11:18

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 24/01/2020 03:44

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2020 03:44

    Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

  • 24/01/2020 03:44

    Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)

  • 24/01/2020 03:43

    Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)

  • 13/11/2017 18:33

    Juntada de Petição - 00034039020164013802_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado

  • 13/11/2017 18:16

    Juntada de Petição - 00034039020164013802_V001_001

  • 13/11/2017 18:00

    Juntada de Petição - Petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
21/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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