17/09/2022 00:49

Decorrido prazo de DOMINGOS BATISTA DOS SANTOS em 16/09/2022 23:59.
17/09/2022 00:49

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ALFREDO BATISTA DOS SANTOS em 16/09/2022 23:59.
17/09/2022 00:49

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DOS REIS SANTOS em 16/09/2022 23:59.
16/09/2022 01:00

Decorrido prazo de MARIANO BATISTA DOS SANTOS em 15/09/2022 23:59.
16/09/2022 01:00

Decorrido prazo de ANTONIA ADELAIDE ANDRADE SANTOS em 15/09/2022 23:59.
16/09/2022 01:00

Decorrido prazo de ANTONIA RITA DE JESUS DOS SANTOS em 15/09/2022 23:59.
16/09/2022 00:59

Decorrido prazo de ANTONIA REGINA SOUZA DOS SANTOS em 15/09/2022 23:59.
16/09/2022 00:57

Decorrido prazo de ANTONIA DAS GRACAS DE JESUS DOS SANTOS BARBOSA em 15/09/2022 23:59.
16/09/2022 00:57

Decorrido prazo de ADELIA DOS SANTOS CHAVES em 15/09/2022 23:59.
25/08/2022 01:07

Publicado Intimação em 25/08/2022.
25/08/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
24/08/2022 01:56

Publicado Intimação polo passivo em 24/08/2022.
24/08/2022 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
24/08/2022 00:00

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana/BA - 1ª Vara Federal EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PROCESSO: 0010903-62.2010.4.01.3304 DESAPROPRIAÇÃO (90) AUTOR: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS REU: ANTONIA ADELAIDE ANDRADE SANTOS, ANTONIA DAS GRACAS DE JESUS DOS SANTOS BARBOSA, ANTONIA RITA DE JESUS DOS SANTOS, DOMINGOS BATISTA DOS SANTOS, VENCESLAU BATISTA DOS SANTOS, ANTONIO CESAR DOS REIS SANTOS, ESPOLIO DE ALFREDO BATISTA DOS SANTOS, ESPOLIO DE ANTONIO BATISTA DOS SANTOS, MARIANO BATISTA DOS SANTOS, ESPOLIO DE HELENA BATISTA DOS SANTOS FINALIDADE: Intimar os requeridos DOMINGOS BATISTA DOS SANTOS, ANTONIO CESAR DOS REIS SANTOS e ESPÓLIO DE ALFREDO BATISTA DOS SANTOS, para que informem seus dados bancários no prazo de 15 dias, a fim de viabilizar o recebimento da indenização que lhes couber e que se encontra depositado em conta judicial.

Ficam os requeridos advertidos de que o desatendimento à determinação acima resultará na reversão dos valores à Conta Única do Tesouro Nacional, onde permanecerão até que sobrevenha a prescrição intercorrente da execução ou manifestação de interesse.

Nessa última hipótese, caso haja pedido de levantamento dos valores dentro do prazo de prescrição contada do trânsito em julgado da sentença id 957539366 - Pág. 88/92, expeça-se RPV em favor do(s) exequente(s).

SEDE DO JUÍZO: Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA, Rua Turquia, s/n, Ponto Central, CEP: 44.075-295, Feira de Santana/BA, com expediente externo das 08h as 15h, tel/fax (75) 3221-6274, e-mail: [email protected].

Feira de Santana, na data da assinatura eletrônica.

ROBSON SILVA MASCARENHAS Juiz Federal Substituto
23/08/2022 13:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/08/2022 13:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA Juiz Titular : ANDREA MARCIA VIEIRA DE ALMEIDA Juiz Substituto : ROBSON SILVA MASCARENHAS Dir.

Secret. : WALTER GOMES COELHO JUNIOR AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0010903-62.2010.4.01.3304 - DESAPROPRIAÇÃO (90) - PJe AUTOR: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Advogados do(a) AUTOR: ADRIANA LIRA DE MAGALHAES - BA19832, CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - RJ20283, MARLUZI ANDREA COSTA BARROS - BA896B REU: ANTONIA ADELAIDE ANDRADE SANTOS e outros (9) Advogado do(a) REU: PAULO VICENTE GUERREIRO PEIXOTO - BA6752 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Intimem-se os requeridos ANTONIA ADELAIDE ANDRADE SANTOS, ANTONIA DAS GRACAS DE JESUS DOS SANTOS BARBOSA e ANTONIA RITA DE JESUS DOS SANTOS, MARIANO BATISTA DOS SANTOS e ANTONIA REGINA SOUZA DOS SANTOS (inventariante) e ADELIA DOS SANTOS CHAVES (inventariante), por meio de seu advogado constituído nos autos, para que, no prazo de 15 dias, informem seus dados bancários, a fim de viabilizar o recebimento da indenização que lhes couber e que se encontra depositado em contra judicial.

Intime-se o Dr.

Paulo Vicente Guerreiro Peixoto (OAB/BA 6752) para que informe se representa outros herdeiros, apresentando também seus dados bancários, no mesmo prazo de 15 dias.

Intimem-se os requeridos DOMINGOS BATISTA DOS SANTOS, ANTONIO CESAR DOS REIS SANTOS e ESPÓLIO DE ALFREDO BATISTA DOS SANTOS, por edital, para que informem seus dados bancários no prazo de 15 dias.

Informados os dados das contas bancárias dos requeridos, expeça-se ofício à CEF (PAB/JF) para que transfira as cotas correspondentes, remetendo o comprovante da operação no prazo de 10 dias.

Ficam os requeridos advertidos de que o desatendimento à determinação acima resultará na reversão dos valores à Conta Única do Tesouro Nacional, onde permanecerão até que sobrevenha a prescrição intercorrente da execução ou manifestação de interesse.

Nessa última hipótese, caso haja pedido de levantamento dos valores dentro do prazo de prescrição contada do trânsito em julgado da sentença id 957539366 - Pág. 88/92, expeça-se RPV em favor do(s) exequente(s).
22/08/2022 17:15

Expedição de Edital.
22/08/2022 13:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/08/2022 13:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/08/2022 12:27

Processo devolvido à Secretaria
18/08/2022 12:27

Cancelada a conclusão
18/08/2022 12:26

Conclusos para julgamento
14/07/2022 00:30

Processo devolvido à Secretaria
14/07/2022 00:30

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 16:53

Juntada de documentos diversos
13/07/2022 15:55

Juntada de documentos diversos
13/07/2022 14:38

Conclusos para despacho
12/07/2022 14:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para DESAPROPRIAÇÃO (90)
12/07/2022 14:55

Classe Processual alterada de DESAPROPRIAÇÃO (90) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
03/03/2022 15:11

Juntada de petição inicial
30/10/2019 03:13

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
06/02/2018 12:55

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
06/02/2018 12:53

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - A CP SEPOD 226/2012 FOI DEVOLVIDA EM 12/04/2013 (F. 137 DOS AUTOS)
29/01/2018 18:23

REMESSA ORDENADA: TRF
26/01/2018 19:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/01/2018 18:45

Conclusos para despacho
19/01/2018 10:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/12/2017 13:17

CARGA: RETIRADOS AGU
21/09/2017 09:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PARTE EXPROPRIANTE
06/09/2017 09:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
05/09/2017 12:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
29/08/2017 13:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
24/08/2017 16:56

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
04/07/2017 18:35

CONCLUSOS PARA SENTENCA
05/04/2017 14:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/10/2016 12:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
13/10/2016 08:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
11/10/2016 10:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
10/10/2016 17:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
03/10/2016 17:23

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - DETERMINO À PARTE AUTORA QUE DEPOSITE O VALOR DA DIFERENÇA EM JUÍZO.
01/02/2016 19:32

CONCLUSOS PARA SENTENCA
13/11/2015 16:58

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - PETICAO DA UNIAO
13/11/2015 16:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/11/2015 11:56

CARGA: RETIRADOS AGU
28/05/2015 09:42

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - PELA PETROBRÁS - POR PETICIONAMENTO ELETRÔNICO NR. 14335813
19/05/2015 10:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
18/05/2015 11:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
15/05/2015 18:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
08/05/2015 17:17

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - ALVARA Nº 52/2015 ENTREGUE AO SR ENOQUE DOMINGOS DE OLIVEIRA JUNIOR
05/05/2015 15:49

DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO
05/05/2015 15:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/05/2015 15:49

Conclusos para despacho
02/12/2014 15:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICIONAMENTO ELETRONICO NR. 13292463
20/11/2014 10:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
18/11/2014 10:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
12/11/2014 15:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
12/11/2014 15:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
26/08/2014 13:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/08/2014 17:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETICIONAMENTO ELETRONICO 11192056
18/07/2014 17:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO PERITO ENOQUE DOMINGOS
18/07/2014 17:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/05/2014 16:10

CARGA: RETIRADOS PERITO
08/05/2014 16:05

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - ALVARA NR. 80/2014 ENTREGUE AO PERITO DO JUÍZO
06/05/2014 11:57

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO
29/04/2014 14:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO VIA E PROC 11865633
29/04/2014 14:02

DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO
17/01/2014 16:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/12/2013 13:52

CARGA: RETIRADOS AGU
11/12/2013 10:22

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
10/12/2013 17:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETICIONAMENTO ELETRÔNICO DA EXPTE. - NR. 11112978
09/12/2013 15:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO DA PARTE AUTORA - NR. 11101664
02/12/2013 10:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
28/11/2013 14:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
26/11/2013 12:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
19/11/2013 20:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
19/11/2013 12:47

Conclusos para decisão
11/11/2013 17:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO APRESENTADA PELO PERITO DO JUÍZO: SR. ENOQUE
11/11/2013 17:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/11/2013 16:04

CARGA: RETIRADOS PERITO
14/10/2013 17:11

PERICIA PERITO NOMEADO
14/10/2013 17:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/10/2013 15:07

Conclusos para decisão
05/08/2013 09:24

REPLICA APRESENTADA - POR PETICIONAMENTO ELETRÔNICO - NR. 10302430
23/07/2013 13:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
19/07/2013 13:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
28/06/2013 08:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
20/06/2013 15:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
16/04/2013 13:03

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
16/04/2013 11:37

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - carta precatória SEPOD n. 226/2012
11/04/2013 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/04/2013 15:47

Conclusos para despacho
17/01/2013 16:37

OFICIO EXPEDIDO
29/11/2012 14:07

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
26/11/2012 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/11/2012 18:07

Conclusos para despacho
05/09/2012 17:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXPTE (COD E-PROC N. 8666272): REQUER JUNTADA DE INSTRUMENTO PROCURATÓRIO
20/08/2012 14:36

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 226/2012 P/ COMARCA DE MARAGOGIPE
29/06/2012 13:58

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
27/06/2012 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/06/2012 18:00

Conclusos para despacho
23/05/2012 18:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXPTE
11/05/2012 08:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
09/05/2012 15:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
08/05/2012 17:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
08/05/2012 17:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
13/04/2012 15:10

REPLICA APRESENTADA
03/04/2012 08:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
30/03/2012 09:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
29/03/2012 16:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
29/03/2012 16:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
28/03/2012 15:39

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP SEPOD N. 281/2011
30/01/2012 13:41

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO SEPOD N. 027/2012
25/01/2012 12:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/01/2012 12:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXPTE.: INFORMA DILIGÊNCIAS P/ CUMPRIMENTO DA CP
23/11/2011 10:57

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
23/11/2011 10:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/11/2011 16:22

Conclusos para despacho
05/09/2011 13:05

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 281/2011 P/ COMARCA DE MARAGOGIPE
25/08/2011 12:29

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
25/08/2011 12:28

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
25/08/2011 12:27

CitaçãoORDENADA
29/07/2011 16:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/07/2011 16:00

Conclusos para despacho
11/05/2011 14:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
09/05/2011 14:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
06/05/2011 10:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
03/05/2011 14:31

POSSE IMISSAO PROVISORIA DEFERIDA
03/05/2011 14:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
29/04/2011 13:36

Conclusos para decisão
11/03/2011 13:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETROBRAS
28/02/2011 16:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
16/02/2011 10:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
14/02/2011 13:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
02/02/2011 12:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
20/01/2011 15:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERE A IMISSÃO NA POSSE.
13/01/2011 15:05

Conclusos para decisão
13/01/2011 12:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/01/2011 12:04

INICIAL AUTUADA
12/01/2011 11:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2010

Ultima Atualização
24/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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