TRF6 - 1010160-04.2020.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Federal Luciana Pinheiro Costa
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/02/2025 14:31
Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
-
07/02/2024 16:28
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
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17/03/2023 13:57
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
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17/03/2023 08:11
Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE VALTER ALVES em 03/03/2023 23:59.
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17/03/2023 08:10
Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE VALTER ALVES em 03/03/2023 23:59.
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17/03/2023 08:09
Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE VALTER ALVES em 03/03/2023 23:59.
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17/03/2023 08:09
Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE VALTER ALVES em 03/03/2023 23:59.
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17/03/2023 08:09
Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALBERTO EUSTAQUIO CALDEIRA DE MELO em 03/03/2023 23:59.
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17/03/2023 08:09
Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE VALTER ALVES em 03/03/2023 23:59.
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17/03/2023 08:08
Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALBERTO EUSTAQUIO CALDEIRA DE MELO em 03/03/2023 23:59.
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17/03/2023 08:08
Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE VALTER ALVES em 03/03/2023 23:59.
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17/03/2023 08:08
Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALBERTO EUSTAQUIO CALDEIRA DE MELO em 03/03/2023 23:59.
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17/03/2023 08:08
Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALBERTO EUSTAQUIO CALDEIRA DE MELO em 03/03/2023 23:59.
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17/03/2023 08:08
Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALBERTO EUSTAQUIO CALDEIRA DE MELO em 03/03/2023 23:59.
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17/03/2023 08:07
Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALBERTO EUSTAQUIO CALDEIRA DE MELO em 03/03/2023 23:59.
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17/03/2023 08:03
Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE VALTER ALVES em 03/03/2023 23:59.
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17/03/2023 08:02
Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALBERTO EUSTAQUIO CALDEIRA DE MELO em 03/03/2023 23:59.
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17/03/2023 00:54
Juntado(a) - Publicado Intimação em 24/02/2023.
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17/03/2023 00:54
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
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17/03/2023 00:54
Juntado(a) - Publicado Intimação em 24/02/2023.
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17/03/2023 00:54
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
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04/03/2023 00:00
Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 03/03/2023 23:59.
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26/02/2023 16:46
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
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22/02/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/02/2023 16:02
Juntado(a) - Juntada de Certidão
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22/02/2023 16:02
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2023 16:02
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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22/02/2023 16:02
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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22/02/2023 16:02
Juntada de Petição - Intimação
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22/02/2023 15:21
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
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17/02/2023 15:25
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
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15/02/2023 14:47
Juntado(a) - Cancelada a conclusão
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15/02/2023 14:35
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
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15/02/2023 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/02/2023 11:39
Juntado(a) - Juntada de Certidão
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15/02/2023 11:39
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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15/02/2023 11:39
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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15/02/2023 11:39
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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15/02/2023 11:39
Juntada de Petição - Intimação
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15/02/2023 11:10
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
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10/10/2022 17:44
Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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10/10/2022 17:44
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
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10/10/2022 13:21
Declarada incompetência
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13/09/2022 14:04
Recebidos os autos
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13/09/2022 14:04
Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
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09/02/2022 12:49
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
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08/02/2022 14:22
Juntada de Petição - Juntada de parecer
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07/02/2022 11:21
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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07/02/2022 11:19
Juntado(a) - Juntada de certidão
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04/02/2022 01:51
Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALBERTO EUSTAQUIO CALDEIRA DE MELO em 03/02/2022 23:59.
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04/02/2022 00:49
Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE VALTER ALVES em 03/02/2022 23:59.
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10/12/2021 00:24
Juntado(a) - Publicado Intimação em 10/12/2021.
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10/12/2021 00:24
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
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10/12/2021 00:23
Juntado(a) - Publicado Intimação em 10/12/2021.
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10/12/2021 00:23
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
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09/12/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Turma Gab. 08 - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1010160-04.2020.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000237-81.2017.4.01.3807 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:ALBERTO EUSTAQUIO CALDEIRA DE MELO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: AELSON ALVES DOS SANTOS - MG68254-A e JAIRO DE OLIVEIRA PIRES - MG37122 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo passivo: [, ].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ALBERTO EUSTAQUIO CALDEIRA DE MELO - CPF: *17.***.*92-53 (AGRAVADO), JOSE VALTER ALVES - CPF: *32.***.*67-20 (AGRAVADO)] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 8 de dezembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 3ª Turma -
08/12/2021 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/12/2021 18:30
Juntado(a) - Juntada de Certidão
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08/12/2021 18:30
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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08/12/2021 18:29
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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08/12/2021 18:29
Juntada de Petição - Intimação
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03/12/2021 18:00
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
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16/04/2020 14:07
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
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16/04/2020 14:07
Juntado(a) - Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 08 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO CESAR CINTRA JATAHY FONSECA
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16/04/2020 14:07
Juntado(a) - Juntada de Informação de Prevenção.
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15/04/2020 15:35
Recebido pelo Distribuidor
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15/04/2020 15:35
Distribuído por sorteio
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15/04/2020 15:35
Juntada de Petição - Petição inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2020
Ultima Atualização
03/12/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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