TRF1 - 1084876-50.2021.4.01.3400

1ª instância - 10ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

J&F INVESTIMENTOS S.A

CNPJ: 00.350.763/0001-62

Advogados

ARISTIDES JUNQUEIRA ALVARENGA

OAB: 12500/DF

CPF *04.***.*93-68

SEBASTIAO BOTTO DE BARROS TOJAL

OAB: 66905/SP

CPF *44.***.*80-39

FELIPE LAURETTI SPINARDI

LEONARDO BISSOLI

EDUARDO LOBATO BOTELHO

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

CNPJ: 26.989.715/0052-52

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

.CAIXA ECONOMICA FEDERAL

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ: 34.053.942/0001-50

FUNCEF

ASSOCIACAO NACIONAL DOS BENEFICIARIOS DOS PLANOS DE REGULAMENTO BASICO E REGULAMENTO DOS PLANOS DE BENEFICIOS

CNPJ: 08.969.513/0001-17

Advogados

EFIGENIO MARTINS SANDES NETO

CPF *14.***.*22-04

JULIANA KEIKO MAKIYAMA

ANDRE RICARDO GODOY DE SOUZA

PAULO ROBERTO GALLI CHUERY

OAB: 20449/DF

CPF *96.***.*98-91

SAULO DE ARAUJO MARQUEZ

CPF *12.***.*12-63

BEATRIZ VERISSIMO DE SENA

OAB: 15777/DF

CPF *98.***.*87-87

ANDRESSA GOMES CUNHA ALEXANDRE

OAB: 49356/DF

CPF *34.***.*30-15

DOUGLAS BONTEMPO GOMES

OAB: 30468/DF

CPF *14.***.*17-95

ANA THAIS MUNIZ MAGALHAES

OAB: 30290/DF

CPF *14.***.*84-84

FLAVIO SILVA ROCHA

CPF *06.***.*07-94

ALINE FRANCO OLIVEIRA GADELHA

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO

CPF *82.***.*40-70

VLADIMIR MORCILLO DA COSTA

CPF *82.***.*77-30

MATHEUS VIDAL ROCHA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2024 19:30

    Desentranhado o documento

  • 25/06/2024 19:30

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/06/2024 19:30

    Desentranhado o documento

  • 25/06/2024 19:30

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/04/2024 14:51

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2024 09:58

    Conclusos para decisão

  • 22/12/2023 21:44

    Juntada de manifestação

  • 20/12/2023 17:51

    Juntada de parecer

  • 15/12/2023 17:51

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2023 17:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/12/2023 17:50

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 17:40

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/12/2023 17:40

    Cancelada a conclusão

  • 30/11/2023 18:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/11/2023 14:46

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2023 14:59

    Juntada de substabelecimento

  • 26/10/2023 19:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/10/2023 20:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/10/2023 11:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/10/2023 21:09

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/09/2023 17:00

    Juntada de manifestação

  • 11/09/2023 10:04

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2023 17:53

    Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório

  • 23/08/2023 13:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/08/2023 19:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/08/2023 17:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/08/2023 20:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/08/2023 17:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/08/2023 17:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/08/2023 15:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/08/2023 18:41

    Juntada de manifestação

  • 04/08/2023 05:00

    Publicado Intimação em 04/08/2023.

  • 04/08/2023 05:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

  • 04/08/2023 04:59

    Publicado Intimação em 04/08/2023.

  • 04/08/2023 04:59

    Publicado Intimação em 04/08/2023.

  • 04/08/2023 04:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

  • 04/08/2023 04:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

  • 02/08/2023 19:07

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/08/2023 19:07

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/08/2023 19:07

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/08/2023 19:07

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/08/2023 19:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/08/2023 19:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 12:26

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/08/2023 12:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2023 17:59

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2023 17:56

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2023 18:53

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/07/2023 18:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2023 18:32

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2023 17:03

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2023 15:12

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2023 22:25

    Expedição de Comunicação entre instâncias.

  • 07/03/2023 08:08

    Juntada de comunicações

  • 24/02/2023 03:21

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 22/02/2023 23:59.

  • 17/02/2023 18:16

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2023 09:52

    Juntada de manifestação

  • 06/02/2023 17:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/02/2023 11:11

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2023 11:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/02/2023 11:11

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2022 03:19

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/12/2022 23:59.

  • 03/12/2022 00:26

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 29/11/2022 23:59.

  • 25/11/2022 19:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/11/2022 17:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/11/2022 17:02

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2022 16:59

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2022 16:11

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2022 10:56

    Desentranhado o documento

  • 22/11/2022 10:56

    Desentranhado o documento

  • 22/11/2022 10:51

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2022 16:56

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/11/2022 16:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2022 16:17

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2022 13:54

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2022 13:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/11/2022 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2022 18:09

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/09/2022 02:51

    Decorrido prazo de EFIGENIO MARTINS SANDES NETO em 12/09/2022 23:59.

  • 13/09/2022 02:51

    Decorrido prazo de FLAVIO SILVA ROCHA em 12/09/2022 23:59.

  • 27/08/2022 07:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/08/2022 11:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2022 22:25

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/06/2022 22:19

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2022 00:37

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 06/04/2022 23:59.

  • 28/03/2022 15:34

    Juntada de parecer

  • 24/03/2022 15:09

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/03/2022 15:09

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2022 15:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/03/2022 15:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2022 10:21

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2022 18:20

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/02/2022 17:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/02/2022 12:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/02/2022 18:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/02/2022 16:23

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2022 06:05

    Decorrido prazo de ALINE FRANCO OLIVEIRA GADELHA em 28/01/2022 23:59.

  • 31/01/2022 06:05

    Decorrido prazo de FELIPE LAURETTI SPINARDI em 28/01/2022 23:59.

  • 31/01/2022 06:00

    Decorrido prazo de PAULO ROBERTO GALLI CHUERY em 28/01/2022 23:59.

  • 31/01/2022 05:58

    Decorrido prazo de JULIANA KEIKO MAKIYAMA em 28/01/2022 23:59.

  • 31/01/2022 05:57

    Decorrido prazo de ARISTIDES JUNQUEIRA ALVARENGA em 28/01/2022 23:59.

  • 31/01/2022 05:47

    Decorrido prazo de DOUGLAS BONTEMPO GOMES em 28/01/2022 23:59.

  • 31/01/2022 05:42

    Decorrido prazo de LEONARDO BISSOLI em 28/01/2022 23:59.

  • 31/01/2022 05:31

    Decorrido prazo de ANA THAIS MUNIZ MAGALHAES em 28/01/2022 23:59.

  • 31/01/2022 05:30

    Decorrido prazo de ANDRESSA GOMES CUNHA ALEXANDRE em 28/01/2022 23:59.

  • 31/01/2022 05:08

    Decorrido prazo de ANDRE RICARDO GODOY DE SOUZA em 28/01/2022 23:59.

  • 31/01/2022 04:54

    Decorrido prazo de SEBASTIAO BOTTO DE BARROS TOJAL em 28/01/2022 23:59.

  • 23/01/2022 03:14

    Decorrido prazo de FELIPE LAURETTI SPINARDI em 21/01/2022 23:59.

  • 23/01/2022 03:14

    Decorrido prazo de ARISTIDES JUNQUEIRA ALVARENGA em 21/01/2022 23:59.

  • 23/01/2022 03:14

    Decorrido prazo de SEBASTIAO BOTTO DE BARROS TOJAL em 21/01/2022 23:59.

  • 23/01/2022 00:34

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO em 21/01/2022 23:59.

  • 14/01/2022 08:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/01/2022 19:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/12/2021 19:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/12/2021 16:04

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/12/2021 16:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2021 02:24

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 16/12/2021 23:59.

  • 15/12/2021 18:05

    Juntada de manifestação

  • 15/12/2021 17:37

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2021 11:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/12/2021 02:50

    Publicado Intimação Ministério Público em 15/12/2021.

  • 15/12/2021 02:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

  • 14/12/2021 03:30

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO em 13/12/2021 23:59.

  • 14/12/2021 03:30

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/12/2021 23:59.

  • 14/12/2021 02:20

    Decorrido prazo de J&F INVESTIMENTOS S.A em 13/12/2021 23:59.

  • 14/12/2021 02:16

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/12/2021 23:59.

  • 14/12/2021 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Distrito Federal 10ª Vara Federal Criminal da SJDF MANDADO DE INTIMAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL VIA SISTEMA PROCESSO: 1084876-50.2021.4.01.3400 CLASSE: PETIÇÃO CRIMINAL (1727) AUTOR:Advogados do(a) REQUERENTE: ARISTIDES JUNQUEIRA ALVARENGA - DF12500, FELIPE LAURETTI SPINARDI - SP374608, LEONARDO BISSOLI - SP296824, SEBASTIAO BOTTO DE BARROS TOJAL - SP66905 RÉU: REQUERIDO: M.

    P.

    D.

    U.

    INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL FINALIDADE: Intimar o MPFacerca do(a) decisão de ID 853745061 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    BRASÍLIA, 13 de dezembro de 2021 ***SERVIDOR*** 10ª Vara Federal Criminal/SJDF (Assinado digitalmente)

  • 13/12/2021 16:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/12/2021 13:08

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/12/2021 13:08

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/12/2021 12:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/12/2021 12:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/12/2021 20:43

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/12/2021 20:43

    Outras Decisões

  • 10/12/2021 18:54

    Juntada de termo

  • 07/12/2021 16:25

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2021 11:37

    Juntada de manifestação

  • 07/12/2021 09:40

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/12/2021 09:40

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2021 09:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/12/2021 09:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2021 03:15

    Publicado Intimação Ministério Público em 07/12/2021.

  • 06/12/2021 13:59

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2021 07:06

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2021 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

  • 06/12/2021 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Distrito Federal 10ª Vara Federal Criminal da SJDF MANDADO DE INTIMAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL VIA SISTEMA PROCESSO: 1084876-50.2021.4.01.3400 CLASSE: PETIÇÃO CRIMINAL (1727) AUTOR:Advogados do(a) REQUERENTE: ARISTIDES JUNQUEIRA ALVARENGA - DF12500, FELIPE LAURETTI SPINARDI - SP374608, LEONARDO BISSOLI - SP296824, SEBASTIAO BOTTO DE BARROS TOJAL - SP66905 RÉU: REQUERIDO: M.

    P.

    D.

    U.

    INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL FINALIDADE: Intimar o MPF acerca do(a) decisão de ID 842081095 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    BRASÍLIA, 2 de dezembro de 2021 ***SERVIDOR*** 10ª Vara Federal Criminal/SJDF (Assinado digitalmente)

  • 03/12/2021 19:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/12/2021 17:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/12/2021 16:52

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2021 16:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/12/2021 16:39

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2021 14:51

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2021 14:33

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/12/2021 14:33

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/12/2021 19:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/12/2021 19:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/12/2021 19:23

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/12/2021 19:23

    Outras Decisões

  • 01/12/2021 14:39

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2021 13:22

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Vara Federal Criminal da SJDF

  • 01/12/2021 13:22

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 01/12/2021 11:45

    Recebido pelo Distribuidor

  • 01/12/2021 11:45

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2021

Ultima Atualização
14/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão (anexo) • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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