STJ - 0037954-25.2004.4.01.3800

03/02/2022 13:21

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

03/02/2022 12:40

Juntada de Certidão : Nesta data, junto aos presentes autos peças eletrônicas geradas no Supremo Tribunal Federal (extraídas da plataforma STF-Tribunais)

07/06/2016 12:11

Transitado em Julgado em 06/06/2016

27/05/2016 10:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 239308/2016

24/05/2016 14:53

Protocolizada Petição 239308/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/05/2016

12/05/2016 05:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2016 Petição Nº 99963/2016 - RE nos EDcl no AgRg no

11/05/2016 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/04/2016 13:17

Prejudicado o recurso de WILSON NORONHA DE OLIVEIRA (acórdão em consonância com STF (Repercussão Geral)) (Publicação prevista para 12/05/2016)

27/04/2016 10:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

19/04/2016 15:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Vice-Presidente) com recurso extraordinário de fls. 530/548.

18/04/2016 16:46

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 140949/2016

04/04/2016 12:18

Ato ordinatório praticado (Petição 140949/2016 (CONTRARRAZÕES RE/RO) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)

01/04/2016 14:47

Protocolizada Petição 140949/2016 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 01/04/2016

31/03/2016 05:12

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 31/03/2016

30/03/2016 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

22/03/2016 11:53

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 99963/2016 ). Publicação prevista para 31/03/2016)

15/03/2016 12:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

15/03/2016 11:39

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

15/03/2016 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ

15/03/2016 08:39

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS

15/03/2016 08:37

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 99963/2016

15/03/2016 06:48

Ato ordinatório praticado (Petição 99963/2016 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

14/03/2016 18:00

Protocolizada Petição 99963/2016 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 14/03/2016

03/03/2016 16:09

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 77393/2016

03/03/2016 15:38

Ato ordinatório praticado (Petição 77393/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

03/03/2016 15:34

Protocolizada Petição 77393/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/03/2016

29/02/2016 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/02/2016 Petição Nº 32560/2016 - EDcl no AgRg no

26/02/2016 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/02/2016 13:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 32560/2016 - EDcl no AgRg no AREsp 660233/MG - Prevista para 29/02/2016

24/02/2016 15:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

23/02/2016 17:27

Embargos de Declaração de WILSON NORONHA DE OLIVEIRA Não-acolhidos,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº32560/2016 - EDcl no AgRg no AREsp 660233

11/02/2016 14:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com embargos de declaração

11/02/2016 14:10

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 32560/2016

10/02/2016 16:09

Ato ordinatório praticado (Petição 32560/2016 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

10/02/2016 16:08

Protocolizada Petição 32560/2016 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/02/2016

03/02/2016 19:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 22794/2016

03/02/2016 17:47

Ato ordinatório praticado (Petição 22794/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

03/02/2016 17:44

Protocolizada Petição 22794/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/02/2016

02/02/2016 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/02/2016 Petição Nº 83687/2015 - AgRg

01/02/2016 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/01/2016 13:49

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 83687/2015 - AgRg no AREsp 660233/MG - Prevista para 02/02/2016

16/12/2015 16:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

15/12/2015 15:48

Conhecido o recurso de WILSON NORONHA DE OLIVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 83687/2015 - AgRg no AREsp 660233

02/12/2015 07:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com agravo regimental e com parecer do MPF

02/12/2015 07:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 541730/2015

02/12/2015 07:04

Ato ordinatório praticado (Petição 541730/2015 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

01/12/2015 18:07

Protocolizada Petição 541730/2015 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/12/2015

16/03/2015 14:20

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

16/03/2015 14:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

10/03/2015 12:41

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com agravo regimental

10/03/2015 12:39

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 83687/2015

10/03/2015 12:26

Ato ordinatório praticado (Petição 83687/2015 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

10/03/2015 11:20

Protocolizada Petição 83687/2015 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/03/2015

05/03/2015 05:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2015

04/03/2015 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/03/2015 06:45

Não conhecido o recurso de WILSON NORONHA DE OLIVEIRA "Isto posto, com fundamento no art. 544, § 4º, I, do Código de Processo Civil, NÃO CONHEÇO do Agravo em Recurso Especial, porquanto não atacados especificamente os fundamentos da decisão agravada." (Pu

02/03/2015 14:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

26/02/2015 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

26/02/2015 16:30

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

15/01/2015 10:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO