TRF1 - 1001457-28.2018.4.01.3307

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 2 - Salvador

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MANUEL DE OLIVEIRA MOREIRA

CPF *89.***.*12-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/07/2022 11:15

    Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

  • 25/03/2022 13:19

    Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJBA

  • 25/03/2022 13:19

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 25/03/2022 00:15

    Decorrido prazo de MANUEL DE OLIVEIRA MOREIRA em 24/03/2022 23:59.

  • 04/03/2022 01:02

    Publicado Intimação em 03/03/2022.

  • 04/03/2022 01:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

  • 28/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia ATO ORDINATÓRIO - Intimação para apresentar contrarrazões ao P.U.

    Via Sistema PJe PROCESSO: 1001457-28.2018.4.01.3307 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: MANUEL DE OLIVEIRA MOREIRA FINALIDADE: De ordem do(a) MM(ª) Juiz(íza) Relator(a) e nos termos da Portaria n. 54, de 24/11/2015, da Coordenadoria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA, intime-se a parte interessada para, querendo, apresentar contrarrazões ao Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Federal interposto nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 15 (quinze) dias.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Salvador, 27 de fevereiro de 2022.

    Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente)

  • 27/02/2022 15:24

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/02/2022 15:24

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/02/2022 01:58

    Decorrido prazo de MANUEL DE OLIVEIRA MOREIRA em 11/02/2022 23:59.

  • 22/01/2022 01:06

    Publicado Intimação em 21/01/2022.

  • 22/01/2022 01:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022

  • 21/01/2022 20:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/12/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1001457-28.2018.4.01.3307 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: MANUEL DE OLIVEIRA MOREIRA FINALIDADE: Intimar a parte autora acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Salvador, 20 de dezembro de 2021.

    Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente)

  • 20/12/2021 17:17

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 20/12/2021 17:17

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/12/2021 08:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/12/2021 08:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2021 08:39

    Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RECORRENTE) e não-provido

  • 15/12/2021 13:04

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 09/12/2021 00:01

    Publicado Intimação de pauta em 09/12/2021.

  • 08/12/2021 02:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

  • 07/12/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de dezembro de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: MANUEL DE OLIVEIRA MOREIRA Advogado do(a) RECORRIDO: CAMILA CORREIA E SILVA - BA46913-A O processo nº 1001457-28.2018.4.01.3307 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 14/12/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA -

  • 06/12/2021 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2021 10:51

    Incluído em pauta para 14/12/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.

  • 18/11/2021 18:43

    Juntada de Vistos em correição

  • 02/06/2021 16:09

    Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

  • 01/07/2020 11:11

    Conclusos para julgamento

  • 01/07/2020 10:45

    Recebidos os autos

  • 01/07/2020 10:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2020

Ultima Atualização
28/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO DE BENEFÍCIO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO DE BENEFÍCIO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO DE BENEFÍCIO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO DE BENEFÍCIO • Arquivo

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