STJ - 0040129-55.2005.4.01.3800

25/05/2022 17:26

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

23/05/2022 13:20

Transitado em Julgado em 19/05/2022

12/05/2022 13:36

Juntada de Petição de petição nº 397823/2022

12/05/2022 13:33

Protocolizada Petição 397823/2022 (PET - PETIÇÃO) em 12/05/2022

02/05/2022 12:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 359175/2022

02/05/2022 12:08

Protocolizada Petição 359175/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/05/2022

27/04/2022 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2022 Petição Nº 507696/2015 - RE na PET no

26/04/2022 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/04/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2015/0507696 - RE na PET no REsp 1558872 - Publicação prevista para 27/04/2022

25/04/2022 18:10

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2015/00507696 - RE na PET REsp 1558872

22/04/2022 18:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Vice-Presidente) com recurso extraordinário de fls. 313/336 (00507696/2015)

22/04/2022 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/03/2022 e término em 20/04/2022 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 507696/2015 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 313.

17/03/2022 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/02/2022 e término em 16/03/2022 o prazo para DIVINO DOS SANTOS VICENTE apresentar resposta à petição n. 504226/2015 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 285.

21/02/2022 05:33

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 21/02/2022 Petição Nº 507696/2015 -

21/02/2022 05:33

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 21/02/2022 Petição Nº 504226/2015 -

18/02/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

18/02/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

18/02/2022 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 507696/2015. Publicação prevista para 21/02/2022)

18/02/2022 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 504226/2015. Publicação prevista para 21/02/2022)

18/02/2022 08:33

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

18/02/2022 08:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

17/02/2022 17:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/02/2022 17:16

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/02/2022 11:28

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

05/01/2022 12:11

Juntada de Petição de petição nº 1082/2022

05/01/2022 12:06

Protocolizada Petição 1082/2022 (PET - PETIÇÃO) em 05/01/2022

15/12/2021 16:56

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1138581/2021

15/12/2021 16:53

Protocolizada Petição 1138581/2021 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 15/12/2021

10/12/2021 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1124369/2021

10/12/2021 13:52

Protocolizada Petição 1124369/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2021

09/12/2021 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2021 Petição Nº 507691/2015 - PET

07/12/2021 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/12/2021 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2015/0507691 - PET no REsp 1558872 - Publicação prevista para 09/12/2021

07/12/2021 10:10

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido

01/09/2016 17:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

01/09/2016 15:00

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

17/11/2015 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) (Relatora) - pela SJD

17/11/2015 12:39

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) - SEGUNDA TURMA

16/11/2015 16:21

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS

16/11/2015 15:33

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 507696/2015

16/11/2015 15:32

Juntada de Petição de nº 507691/2015

13/11/2015 14:35

Ato ordinatório praticado (Petição 507696/2015 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

13/11/2015 14:35

Ato ordinatório praticado (Petição 507691/2015 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

13/11/2015 14:07

Protocolizada Petição 507696/2015 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 13/11/2015

13/11/2015 14:06

Protocolizada Petição 507691/2015 (PET - PETIÇÃO) em 13/11/2015

12/11/2015 15:52

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (Fax) nº 504226/2015

12/11/2015 15:50

Juntada de Petição de (Fax) nº 504279/2015

12/11/2015 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 09 / 11 / 2015 pelo Oficial de Justiça Avaliador Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça e arquivada nesta Coordenadoria, a diligência destinada ao

11/11/2015 19:25

Ato ordinatório praticado (Petição 504279/2015 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

11/11/2015 19:25

Ato ordinatório praticado (Petição 504226/2015 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

11/11/2015 18:07

Protocolizada Petição 504279/2015 (PET - PETIÇÃO) em 11/11/2015

11/11/2015 18:02

Protocolizada Petição 504226/2015 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 11/11/2015

10/11/2015 08:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 496563/2015

09/11/2015 14:43

Ato ordinatório praticado (Petição 496563/2015 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

09/11/2015 14:34

Protocolizada Petição 496563/2015 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/11/2015

27/10/2015 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2015

26/10/2015 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2015 17:27

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e provido (Publicação prevista para 27/10/2015)

20/10/2015 19:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

06/10/2015 13:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

06/10/2015 09:30

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

24/09/2015 08:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO