TRF1 - 0000347-24.2007.4.01.3201

13/10/2022 12:15

Conclusos para decisão

04/06/2022 00:53

Decorrido prazo de JAMESON DAMASCENO PINHEIRO DE MENEZES em 03/06/2022 23:59.

19/05/2022 01:38

Publicado Intimação em 19/05/2022.

19/05/2022 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

18/05/2022 00:00

Intimação

17/05/2022 15:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/05/2022 15:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/01/2022 14:15

Decorrido prazo de CARLOS BARBOSA DAMASCENO em 24/01/2022 23:59.

22/11/2021 16:10

Juntada de petição intercorrente

22/11/2021 00:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/11/2021.

20/11/2021 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021

19/11/2021 00:00

Intimação

18/11/2021 17:47

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021 17:47

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021 17:47

Juntada de Certidão de processo migrado

18/11/2021 17:47

Juntada de Certidão

05/11/2021 16:51

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

05/11/2021 16:51

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

05/11/2021 16:51

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

05/11/2021 16:51

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/11/2021 11:33

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - DESPACHO DE FL.642

05/11/2021 11:32

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - (2ª) DETERMINAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL

29/06/2021 15:39

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - DETERMINANDO A MIGRAÇÃO DO PROCESSO FÍSICO PARA O SISTEMA PJE.

29/06/2021 15:38

EXTRACAO DE CERTIDAO - SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS NOS PROCESSOS FÍSICOS DEVIDO A PANDEMIA DE COVID - 19 - DE 17/03/2020 A 31/05/2021

22/09/2020 10:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

11/03/2020 14:05

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/10/2019 15:14

Conclusos para decisão

04/10/2019 17:46

PARECER MPF: APRESENTADO

04/10/2019 17:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/09/2019 14:30

CARGA: RETIRADOS MPF

17/09/2019 18:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/09/2019 19:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

11/09/2019 12:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

11/09/2019 12:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

11/09/2019 12:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

10/09/2019 13:35

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

30/07/2019 14:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO NO EDJF1 DO DIA 29/07/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO PARA O DIA 30/07/2019

26/07/2019 18:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

26/07/2019 17:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

19/07/2019 22:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/07/2019 22:27

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

05/07/2019 19:34

OFICIO EXPEDIDO

05/07/2019 19:34

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

31/05/2019 18:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/05/2019 16:06

Conclusos para decisão

30/04/2019 17:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/04/2019 19:39

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

12/04/2019 11:54

OFICIO EXPEDIDO

12/04/2019 11:54

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

26/02/2019 13:05

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

21/02/2019 16:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDAO DE FL. 612

11/12/2018 18:52

TRANSITO EM JULGADO EM

03/12/2018 16:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DO DIA 03/12/2018, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 04/12/2018.

30/11/2018 11:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

30/11/2018 11:22

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL - LANÇAMENTO INDEVIDO DA FASE DE BAIXA ARQUIVADOS - PROCESSO AINDA EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

23/11/2018 16:54

BAIXA ARQUIVADOS

22/11/2018 16:52

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

21/11/2018 13:06

OFICIO EXPEDIDO

19/11/2018 18:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/11/2018 11:02

Conclusos para decisão

09/11/2018 13:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/11/2018 20:15

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

29/10/2018 20:20

OFICIO EXPEDIDO

29/10/2018 20:20

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

26/10/2018 11:51

PARECER MPF: APRESENTADO

26/10/2018 11:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/10/2018 10:07

CARGA: RETIRADOS MPF - MPF

17/10/2018 19:02

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINCAO DA EXECUCAO PENAL: CUMPRIMENT

11/10/2018 11:21

Conclusos para decisão

05/10/2018 18:32

PARECER MPF: APRESENTADO

05/10/2018 18:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/09/2018 09:56

CARGA: RETIRADOS MPF

06/09/2018 12:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/09/2018 12:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (5ª)

23/08/2018 12:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª)

03/08/2018 16:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

11/07/2018 16:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

07/06/2018 15:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - comprovante de cumprimento de prestação pecuniária e oficio CEF

06/06/2018 14:32

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/05/2018 20:30

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - N. 580/2018-SEC - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

28/05/2018 11:17

OFICIO EXPEDIDO

17/05/2018 18:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/04/2018 11:02

Conclusos para decisão

19/04/2018 11:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/03/2018 17:39

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - DA PASTORAL CARCERÁRIA (DIOCESE DO ALTO SOLIMÕES) E DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE TABATINGA/AM

20/03/2018 13:22

OFICIO EXPEDIDO - PARA PASTORAL CARCERÁRIA E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

20/03/2018 13:22

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

14/03/2018 09:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (5ª) FICHA DE FREQUÊNCIA DE CALROS BARBOSA DAMASCENO - FEV/2018

22/02/2018 17:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) PASTORAL CARCERÁRIA

15/01/2018 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) DIOCESE DO ALTO SOLIMÕES

14/12/2017 11:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) FOLHA DE FREQUÊNCIA DE CARLOS BARBOSA DAMASCENO (PASTORAL CARCERÁRIA)

22/11/2017 14:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/11/2017 13:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

19/10/2017 15:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/10/2017 13:27

Conclusos para decisão

10/10/2017 21:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/10/2017 21:52

PARECER MPF: APRESENTADO

02/10/2017 21:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/08/2017 17:44

CARGA: RETIRADOS MPF

24/08/2017 12:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA AOS OFÍCIOS E PERÍCIA MEDICA/ FLS. 519/525 E FLS. 526/527

18/08/2017 14:57

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. 903/2017-CEF/TBT/AM

14/08/2017 14:56

OFICIO EXPEDIDO - OF. 903/2017 P/A GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM TABATINGA/AM

10/08/2017 14:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - de: CARLOS BARBOSA DAMASCENO E DO PERITO MÉDICO CIRO AURELIO DEMARQUE (FLS. 514/515)

10/08/2017 14:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) FICHA DE FREQUENCIA/MES DE JULHO DE 2017

31/07/2017 13:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PEDIDO DE EXTINÇÃO DE PENA OU SUBSTITUIÇÃO DE PENA

19/07/2017 17:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FICHA DE FREQUENCIA REFERENTE AOS MESES DE MAIO E JUNHO DE 2017

11/07/2017 12:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) DO PERITO MÉDICO CIRO AURELIO DEMARQUE

01/07/2017 19:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - DO EXECUTADO CARLOS BARBOSA DAMASCENO

09/06/2017 20:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/06/2017 19:48

Conclusos para decisão

31/05/2017 14:39

PARECER MPF: APRESENTADO

31/05/2017 14:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/05/2017 16:10

CARGA: RETIRADOS MPF

23/05/2017 12:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) FICHA DE FREQUENCIA - ABRIL 2017

10/05/2017 12:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) MEMORANDUM DA PASTORAL

11/04/2017 13:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF 011/2017 DA CEF/TBT/AM

11/04/2017 13:08

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF 361/2017 E OF 362/2017

11/04/2017 13:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DA PASTORAL CARCERÁRIA

24/03/2017 16:52

OFICIO EXPEDIDO - OF. 0361/2017 E OF. 0362/2017

03/11/2016 17:52

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. 982/2016-SEC (MOVIMENTAÇÃO REFERENTE A 26/10/2016)

03/11/2016 17:50

OFICIO EXPEDIDO - OF. 982/2016-SEC (MOVIMENTAÇÃO REFERENTE A 06/10/2016)

08/06/2016 16:23

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. 481/2016-SEC

06/06/2016 16:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DE FLS. 468 E 470

03/06/2016 10:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

25/05/2016 17:17

OFICIO EXPEDIDO - OF. 481/2016-SEC

24/05/2016 18:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/05/2016 14:35

Conclusos para despacho

06/04/2016 13:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/08/2015 18:02

Conclusos para despacho

18/08/2015 18:02

PARECER MPF: APRESENTADO

14/08/2015 18:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/08/2015 08:59

CARGA: RETIRADOS MPF

01/08/2015 11:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

13/04/2015 10:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (10ª) PASTORAL CARCERARIA INFORMA PRESTACAO DE SERVOCO

11/03/2015 13:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (9ª) OF PASTORAL CARCERÁRIA INFORMANDO CUMPRIMENTO DE PENA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A COMUNIDADE

09/02/2015 14:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (8ª) OF. PASTORAL CARCERÁRIA

12/01/2015 12:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (7ª)

15/12/2014 17:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (6ª)

14/11/2014 17:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (5ª) OFICIO PASTORAL CARCERÁRIA

15/10/2014 14:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª)

08/08/2014 12:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

21/07/2014 14:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

10/06/2014 17:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/05/2014 14:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/05/2014 15:51

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/05/2014 10:01

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - DESP. FL. 352

16/05/2014 17:54

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

16/05/2014 17:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) OFICIO PASTORAL FLS. 370/371

23/04/2014 12:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) PASTORAL CARCERÁRIA

11/03/2014 14:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PASTORAL CARCERÁRIA

11/03/2014 14:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PASTORAL CARCERÁRIA

14/02/2014 13:45

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF 102/2014.

14/02/2014 13:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - of 013/2014/CAIXA.

11/02/2014 18:03

OFICIO EXPEDIDO - OF 102/2014 A PASTORAL CARCERARIA TBT.

07/02/2014 16:49

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - A PASTORAL

07/02/2014 13:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/02/2014 13:16

AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR) - ADMONITORIA DE CUMPRIMENTO DE PENA

20/01/2014 15:35

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF 003/2014, NA CAIXA.

13/01/2014 16:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DR. JAMESON

09/01/2014 15:58

OFICIO EXPEDIDO - OF 003/2014/SEC. A CAIXA.

09/01/2014 10:22

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OF A CAIXA.

19/12/2013 14:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CARLOS BARBOSA.

19/12/2013 14:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF 177/2013/CAIXA

19/12/2013 14:26

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF 1110/2013/SEC. NA CAIXA.

19/12/2013 14:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/12/2013 15:19

CARGA: RETIRADOS MPF

29/11/2013 14:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/11/2013 14:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 DO DIA 28/11/2013 COM VALIDADE NO DIA 29/11/2013

26/11/2013 15:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - DESP. FL. 337.

26/11/2013 15:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DESP. FL. 337. DESIGNAÇAO DE AUDIENCIA P/ 06/02/2014, AS 16 HORAS.

26/11/2013 15:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DESP. FL. 337. DESIGNAÇAO DE AUDIENCIA P/ 06/02/2014, AS 16 HORAS.

26/11/2013 15:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª) ADV. JAMESON DAMASCENO.

26/11/2013 15:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - REU CARLOS BARBOSA.

25/11/2013 15:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - ADV. JAMESON DAMASCENO.

25/11/2013 15:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CARLOS DAMASCENO.

25/11/2013 14:47

AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR) - ADMONITORIA PARA DAR INICIO AO CUMPRIMENTO DAS PENAS RESTTRITIVAS DE DIREITO

20/11/2013 13:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/11/2013 17:11

Conclusos para despacho

06/11/2013 17:10

OFICIO EXPEDIDO - OF 1110/2013/SEC, A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.

06/11/2013 15:27

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OF AO GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL.

30/10/2013 09:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - DE PAGAMENTO DE MULTA E CUSTAS.

29/10/2013 19:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/10/2013 11:33

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

24/10/2013 17:39

REMETIDOS CONTADORIA - CALCULAR MULTA E CUSTAS DE SENT. E ACORDAO.

24/10/2013 17:38

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

11/10/2013 18:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/09/2013 13:29

CARGA: RETIRADOS MPF

25/09/2013 14:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

23/09/2013 17:12

TRANSITO EM JULGADO EM - T. JULGADO; DEFESA EM 20/08/2013, MPF EM 06092013. FL. 330.

23/09/2013 17:12

RECEBIDOS DO TRF - T. JULGADO; DEFESA EM 20/08/2013, MPF EM 06092013. FL. 330.

19/02/2010 10:24

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - EM CUMPRIMENTO À DECISÃO DE FLS. 294.

19/02/2010 10:22

REMESSA ORDENADA: TRF - EM CUMPRIMENTO À DECISÃO DE FLS. 294.

23/12/2009 11:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DE FL. 18/12/2009 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DO DIA 21/12/2009 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 22/12/2009.

18/12/2009 22:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIMENTO DE AUTOS

18/12/2009 08:53

CARGA: RETIRADOS MPF

18/12/2009 01:43

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 294.

18/12/2009 00:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

04/12/2009 16:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO, POSTO QUE PRÓPRIO E TEMPESTIVO. REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, COM AS HOMENAGENS DE ESTILO, CONSOANTE DISPÕE O ART. 601 DO CPP.

23/11/2009 10:01

Conclusos para despacho

19/11/2009 18:33

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - MPF REQUER: A) SEJA IMPROVIDO O RECURSO DE APELAÇÃO; B) SEJA MANTIDA HÍGIDA A SENTENÇA CONDENATÓRIA.

17/11/2009 20:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIMENTO DE AUTOS

12/11/2009 16:20

CARGA: RETIRADOS MPF

11/11/2009 20:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA APRESENTAÇÃO DAS CONTRA-RAZÕES AO RECURSO INTERPOSTO PELO RÉU CARLOS BARBOSA DAMASCENO.

11/11/2009 15:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DO REU CARLOS BARBOSA DAMASCENO, PARA CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. 253/258, PROLATADA NOS AUTOS DO PROCESSO EM EPÍGRAFE, FLS. 278/279

10/11/2009 16:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RECURSO APRESENTADO PARA CARLOS BARBOSA DAMASCENO PELO ADVOGADO JAMESON DAMASCENO PINHEIRO DE MENEZES (FLS. 263/276).

09/11/2009 15:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIMENTO DE AUTOS

04/11/2009 17:12

CARGA: RETIRADOS MPF

03/11/2009 17:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 253/258.

28/10/2009 09:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENTENÇA DE FLS. 253/258 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DO DIA 26/10/2009, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 27/10/2009.

21/10/2009 23:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

19/10/2009 15:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DEO RÉU CARLOS BARBOSA DAMASCENO

17/10/2009 15:08

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA - PRESENTES, ASSIM, OS PRESSUPOSTOS PARA APLICAÇÃO DA PENA, JULGO PROCEDENTE EM PARTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL PARA CONDENAR O RÉU CARLOS BARBOSA DAMASCENO PELA PRÁTICA DOS DELITOS CAPITULADOS NOS

05/10/2009 17:05

CONCLUSOS PARA SENTENCA

01/10/2009 10:22

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS DE CARLOS BARBOSA DAMASCENO PELO ADVOGADO JAMESON DAMASCENO PINHEIRO DE MENEZES (FLS. 244/251).

28/09/2009 20:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIMENTO DE AUTOS EM SECRETARIA

24/09/2009 11:46

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

24/09/2009 11:45

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS, FLS. 227

17/09/2009 16:30

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - PELO MINISTERIO PUBICO FEDERAL ÀS FLS. 233/242

17/09/2009 16:27

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Nº 1809, AO PREFEITO MUNICIPAL DE TABATINGA, AS FLS. 231

17/09/2009 16:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/09/2009 16:40

CARGA: RETIRADOS MPF

11/09/2009 11:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, CONFORME DETERMINADO NA ATA DE AUDIÊNCIA DE FLS. 227/227-V.

11/09/2009 11:48

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 1809/2009/SEC AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE TABATINGA/AM, INFORMANDO-LHE SUA DISPENSA COMO TESTEMUNHA DE DEFESA DO RÉU CARLOS BARBOSA DAMASCENO

10/09/2009 17:00

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

10/09/2009 15:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DO RÉU, DO ADVOGADO E DAS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO E DEFESA

10/09/2009 14:36

PARECER MPF: APRESENTADO - MPF DÁ-SE POR CIENTIFICADO DA AUDIÊNCIA.

10/09/2009 14:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/09/2009 09:34

CARGA: RETIRADOS MPF

10/09/2009 09:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA.

10/09/2009 09:29

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIOS Nº 1802 E 1803/2009/SEC.

24/08/2009 12:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - EXPEDI O MANDADO DE INTIMAÇÃO DO RÉU HENRY CARLOS BARBOSA DAMASCENO, E DE SEU DEFENSOR CONSTITUÍDO, JAMESON DAMASCENO PINHEIRO DE MENEZES, COM A FINALIDADE DE INTIMÁ-LOS PARA COMPARECIMENTO À SEDE DES

19/08/2009 12:06

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

19/08/2009 12:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 10/09/2009, 17H.

19/08/2009 11:59

Conclusos para despacho

24/06/2009 19:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INCLUA-SE O FEITO EM PAUTA DE AUDIÊNCIA, OPORTUNIDADE EM QUE SERÁ OUVIDA A TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO JOSÉ ANTÔNIO DE ALMEIDA, BEM COMO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA ÀS FLS. 125.

27/05/2009 15:48

Conclusos para despacho

27/05/2009 13:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ADVOGADO REQUER REALIZAÇÃO DE PERÍCIA TÉCNICA.

25/05/2009 15:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DO ADV JAMESON PARA CIENCIA DAS FLS. 201.

24/04/2009 12:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - VIA OFICIAL DE JUSTIÇA, MANDADO DE INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DR. JAMESON DASMASCENO PINHEIRO DE MENEZES, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO PROLATADO ÀS FLS. 201, E REQUERER O QUE ENTENDER CABÍVEL.

16/02/2009 17:32

PARECER MPF: APRESENTADO - PUGNANDO PELA OITIVA DA TESTEMUNHA

16/02/2009 17:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/02/2009 14:06

CARGA: RETIRADOS MPF

11/02/2009 17:54

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

05/02/2009 17:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PRAZO DE 10 DIAS PARA MPF E DEFESA PARA REQUEREREM O QUE ENTENDEREM, EM VIRTUDE DA ENTRADA EM VIGOR DA NOVA LEI.

17/12/2008 13:14

Conclusos para despacho

23/09/2008 08:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ADVG INFORMO ENDEREÇO DO REU EM MANAUS.

16/09/2008 08:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DO ADVG. JAMESON P. DAMSCENO.

08/09/2008 14:21

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - DO ADVG. JAMESON PINHEIRO DAMASCENO PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FL.196.

08/09/2008 14:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERE PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM.

02/09/2008 11:37

Conclusos para despacho

02/09/2008 11:36

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO 1206/2008.

02/09/2008 11:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO - DO REU CARLOS BARBOSA DAMASCENO ; DE ANTONIO MOISES FONSECA; ALAIR DE SOUZA LIMA, EM RAZAO DE ADIAMENTO DA AUDIENCIA.

02/09/2008 11:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - DE JOSE ALBERTO BARBOSA DOS SANTOS.

02/09/2008 11:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DO ADVG. JAMESON PINHEIRO DAMASCENO; DE SAUL NUNES BEMRGUI; RAIMUNDO DA SILVA; MILTON DE ALMEIDA; JOSE ANTONIO ALMEIDA;.

02/09/2008 11:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/08/2008 09:34

CARGA: RETIRADOS MPF

25/08/2008 16:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VISTA AO MPF PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA PETIÇÃO DE FL. 178

25/08/2008 16:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/08/2008 16:35

CARGA: RETIRADOS MPF

21/08/2008 15:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

21/08/2008 10:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REU SOLICITA AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM.

21/08/2008 10:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - DE JOSE ALBERTO BARBOSA DOS SANTOS; DO ADVG. JAMESOM PINHEIRO DAMASCENO DE MENEZES; ANTONIO MOISES DE FONSECA; ALAIR DE SOUZA LIMA; JOAO DAMASCENO MATOS DE MENEZES; RAIMUNDO DA SILVA; MILTON DE ALMEID

21/08/2008 10:27

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO 1206/2008 AO DPF TBT.

21/08/2008 10:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - DO APF JOSE ANTONIO DE ALMEIDA PARA AUDIENCIA EM 26.08.08 AS 15;30HS

21/08/2008 09:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

18/08/2008 17:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

18/08/2008 14:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CUMPRIDO, CONFORME CERTIDÃO DE FLS.173V

18/08/2008 14:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (2ª) CONFORME CERTIDÃO DE FL. 172V

18/08/2008 14:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - CONFORME CERTIDDÃO DE FL.175V

08/08/2008 11:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DO SENHOR ALAIR DE SOUZA LIMA.

06/08/2008 11:35

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO 1092/2008- DPF TBT.

06/08/2008 11:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DE SAUL NUNES BEMERGUI; RAIMUNDO NONATO GOMES; MILTON DE ALMEIDA; RAIMUNDO DA SILVA; JOAO DAMASCENO MATOS MENEZES;.

04/08/2008 11:50

PARECER MPF: APRESENTADO - MPF CIENTE DA AUDIÊNCIA.

04/08/2008 11:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/07/2008 16:00

CARGA: RETIRADOS MPF

30/07/2008 17:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VISTA AO MPF PARA QUE TOME CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PARA O DIA 14/08/2008 ÀS 16:00

30/07/2008 17:45

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO EXPEDIDO À DPF PARA SOLICITAR AO DELEGADO A DISPONIBILIZAÇÃO DO AGENTE JOSÉ ANTÕNIO DE ALMEIDA NO DIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

30/07/2008 17:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADOS EXPEDIDOS PARA INTIMAR AS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO E DEFESA À COMPARECEREM Á AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO NO DIA 14/08/2008 ÀS 16:00

07/07/2008 11:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DO REU CARLOS BARBOSA DAMASCENO.

01/07/2008 10:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF. 1445/2008. DA DPF EM TBT.

01/07/2008 10:02

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. 929/2008

01/07/2008 10:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/06/2008 16:58

CARGA: RETIRADOS MPF

25/06/2008 16:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

25/06/2008 15:25

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DO RÉU CARLOS BARBOSA DAMASCENO PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA DIA 03/07/08 ÀS 09:00HS.

23/06/2008 13:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) DO AGENTE DE POLICIA FEDERAL PAULO SÉRGIO DE SOUZA, PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DO DIA 03/07/2008, ÀS 09 H.

23/06/2008 13:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - PROCURADORA DA REPUBLICA, PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DIA 03/07/2008, ÀS 09H

23/06/2008 13:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF. Nº 1314/2008 DO DELEGADO DA POLICIA FEDERAL, COMUNICA QUE MARCELO TADEU DE ASSIS E JOSÉ ANTONIO ALMEIDA ESTARÃO IMPOSSIBILITADOS DE PARTICIPAR DAS AUDIÊNCIAS.

17/06/2008 11:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - DAS TESMENUNHAS DE ACUSAÇÃO E DO MPF PARA COMPARECEREM Á AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSAÇÃO

17/06/2008 11:35

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - DO ADVOGADO JAMESON DAMASCENO PINHEIRO DE MENEZES PARA AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA ARROLADAS PELA ACUSAÇÃO

17/06/2008 10:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DO APF JOSE ANTONIO DE ALMEIDA.

17/06/2008 09:38

AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR) - INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO.

12/06/2008 09:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ADVOGADO DO RÉU REQUER QUE SEJA REMARCADA A AUDIÊNCIA PARA OS DIAS 19 E 20, TENDO EM VISTA QUE O PATRONO ESTARÁ DANDO AULAS NA DATA MARCADA.

11/06/2008 15:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DO ADVG. JAMESON PINHEIRO DAMASCENO DE MENEZES.

04/06/2008 16:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO EXPEDIDO AO DR. JAMESON PARA CIENTIFICÁ-LO DO DESPACHO DE FL. 129, O QUAL INDEFERIU O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O RÉU CARLOS BARBOSA DAMASCENO VIAJASSE PARA CIDADE DE MANAUS-AM, NO PERÍOD

04/06/2008 16:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO.

04/06/2008 16:11

Conclusos para despacho

03/06/2008 09:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) RÉU REQUER, POR SEU ADVOGADO, A AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR ATÉ MANAUS/AM DE 09/06 A 23/07/2008 PARA RESOLVER PROBLEMAS RELACIONADOS A SUA EMPRESA.

09/05/2008 10:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DEFESA PREVIA.

09/05/2008 10:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/05/2008 12:26

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

07/05/2008 12:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO JAMESON DAMASCENO PINHEIRO DE MENEZES

07/05/2008 12:01

AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR) - INTERROGATÓRIO DO RÉU

07/05/2008 09:09

AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR) - QUALIFICAÇÃO E INTERROGATÓRIO DO RÉU CARLOS BARBOSA DAMASCENO

06/05/2008 16:52

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - DO ACUSADO CARLOS BARBOSA DAMASCENO

05/05/2008 15:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQUER A JUNTADA DE INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO.

05/05/2008 15:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DO ADVG. JAMESON PINHEIRO DAMASCENO DE MENEZES

02/05/2008 12:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, DÁ-SE POR CIENTIFICADO DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA

02/05/2008 12:49

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DE CARLOS BARBOSA DAMASCENO. CITADO E INTIMADO PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA

02/05/2008 12:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/04/2008 17:39

CARGA: RETIRADOS MPF

25/04/2008 17:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

25/04/2008 17:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - DO ACUSADO CARLO B. DAMASCEMO P/ CIÊNCIA DA DENÚNCIA E COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA E DO ADVG. JAMESON DAMASCENO P/ TOMAR CIÊNCIA DO DESP. DE FL. 105

25/04/2008 15:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE O ADVG. DR. JAMESON PINHEIRO DAMASCENO DE MENEZES, PARA REGULARIZAÇÃO DE SUA REPRESENTACAO PROCESSUAL . APÓS INTIMI-SE PARA COMPARECER A AUDIENCAI DE QUALIFICAÇÃO E INTERROGATÓRIO DO RÉU.

24/04/2008 09:43

Conclusos para despacho

22/04/2008 18:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REDESIGNO A AUDIÊNCIA PARA O DIA 07/05/2008, ÀS 10H: 15 MIN

18/04/2008 15:29

Conclusos para despacho

18/04/2008 15:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO - DO REU CARLOS BARBOSA DAMASCENO, EM FACE DA ALTERAÇÃO DA DATA DE AUDIENCIA, POR ORDEM DO MM.JUIZ.

17/04/2008 14:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - ADIADA A DATA DA AUDIÊNCIA

15/04/2008 16:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (3ª) INTIMAÇÃO DO ADVOGADO JAMESON DAMASCENO PINHEIRO DE MENEZES PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE QUALIFICAÇÃO E INTERROGATÓRIO NO DIA 24/04/2008 ÀS 15:30 NA SEDE DESTE JUÍZO.

15/04/2008 15:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª)

15/04/2008 15:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO EXPEDIDO PARA CITAR O ACUSADO CARLOS BARBOSA DAMASCENO E INTIMÁ-LO PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE QUALIFICAÇÃO E INTERROGATÓRIO NO DIA 24/04/2008 ÀS 15:30 NA SEDE DESTE JUÍZO.

02/04/2008 18:20

INTERROGATORIO ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA

27/02/2008 16:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INCLUA-SE O PROCESSO EM PAUTA PARA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO DO ACUSADO.

14/02/2008 18:21

Conclusos para despacho

10/01/2008 18:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª) OF.N. 883/07 QUE ENCANMINHA ENTECEDENTES CRIMINAIS DE CARLOS BARBOSA DAMASCENO

10/01/2008 16:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) ANTECEDENTES CRIMINAIS DE CARLOS BARBOSA DAMASCENO.

11/12/2007 10:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) AR REFENTE AO OFICIO N.º 1896/2007.

10/12/2007 13:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF. Nº 3549/07 - ENCAMINHA FOLHA DE ANTECEDENTES

10/12/2007 13:05

PERICIA LAUDO APRESENTADO - OF. Nº02507/2007/DPF - ENCAMINHA LAUDO Nº 606/07/SR/AM

05/12/2007 14:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OF. 410/2007-JDCOMTAB - ENCAMINHA FOLHAS DE ANTECEDENTES.

29/11/2007 09:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF. N. 3549/2007/JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - ENCAMINHA CERTIDÃO DE NADA CONSTA DE CARLOS BARBOSA DAMASCENO

27/11/2007 10:14

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. N. 1897/2007 - SOLICITA OS ANTECEDENTES CRIMINAIS DE CARLOS BARBOSA DANASCENO

26/11/2007 18:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CERTIDÃO DE QUITAÇÃO COM A JUSTIÇA ELEITORAL

26/11/2007 18:25

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFS. NS. 1898/2007 E 1902/2007 - ANTECEDENTES CRIMINAIS DE CARLOS BARBOSA DAMASCENO

22/11/2007 17:47

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO, SOLICITANDO OS ANTECEDENTES CRIMINAIS DO RÉU

22/11/2007 17:45

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIOS SOLICITANDO ANTECEDENTES CRIMINAIS: 1896/2007 JE/ME, 1897/2007 CARTÓRIO ELEITORAL/TBT, 1898/2007 1ª VARA COMARCA TBT, 1902/2007 2ª VARA COMARCA TBT

22/11/2007 16:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - TRANSFORMAÇÃO DO INQUERITO POLICIAS N. 2007.32.01.000316-0 EM AÇÃO PENAL

22/11/2007 16:23

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/11/2007 16:06

DENUNCIA AUTUADA

22/11/2007 16:05

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA