TRF6 - 0013651-25.1996.4.01.3800

05/09/2025 11:47

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV06F para MGBHCIV06F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

30/06/2025 17:42

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

13/03/2025 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

27/02/2025 19:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/03/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025

27/02/2025 17:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025

07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

28/01/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024 16:24

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

07/11/2024 00:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FRANCISCO SA/MG em 06/11/2024 23:59.

11/09/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024 12:53

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

21/06/2024 15:43

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

21/06/2024 15:43

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

13/02/2024 15:29

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

09/02/2024 00:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FRANCISCO SA/MG em 08/02/2024 23:59.

14/11/2023 12:06

Juntado(a) - Juntada de Certidão

14/11/2023 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2023 12:06

Ato ordinatório praticado

14/11/2023 12:06

Juntado(a) - Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

05/08/2023 06:14

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

25/07/2023 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023 10:51

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/02/2023 00:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FRANCISCO SA/MG em 27/02/2023 23:59.

17/11/2022 11:31

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

14/11/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022 14:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/11/2022 14:26

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

14/11/2022 14:25

Juntado(a) - Juntada de volume

25/10/2022 02:18

Juntado(a) - Petição Inicial

09/08/2022 16:42

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - ENVIO DE PROCESSOS PARA A CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO

08/08/2022 16:57

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/07/2022 13:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/06/2022 00:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

02/06/2022 00:00

Intimação

01/06/2022 15:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

31/05/2022 16:54

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

31/05/2022 16:53

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

16/05/2022 14:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/12/2021 00:00

Intimação

03/12/2021 15:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

25/05/2021 13:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

27/04/2021 13:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/03/2021 16:07

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/10/2019 12:37

Juntado(a) - REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / ORDENADA DEFERIDA A REQUISICAO

29/10/2019 12:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/10/2019 14:17

Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM

21/10/2019 14:17

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - RECEBIDOS DO TRF

24/10/2005 08:00

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA Nº 028-2ª VARA/MG. DUPLICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO EM DECORRÊNCIA DA RECLASSIFICAÇÃO PREVISTA NA PORTARIA COGER 111/2004. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 21/2005

24/10/2005 08:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 21/2005(DEPENDENTE: 9200175465)

01/01/2005 12:00

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA Nº 028-2ª VARA/MG. DUPLICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO EM DECORRÊNCIA DA RECLASSIFICAÇÃO PREVISTA NA PORTARIA COGER 111/2004

01/01/2005 12:00

Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - RECLASSIFICAÇÃO EM ATENDIMENTO À PORTARIA COGER 111/2004 (IMPLANTAÇÃO DA NOVA TABELA DE CLASSES PROCESSUAIS)

14/03/2001 18:44

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA Nº 028-2ª VARA/MG

14/03/2001 18:37

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

13/02/2001 17:57

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

14/12/2000 13:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/11/2000 10:24

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/10/2000 10:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

24/10/2000 14:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

19/09/2000 17:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

18/09/2000 15:56

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBIMENTO DE RECURSO

08/09/2000 10:02

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/07/2000 12:13

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PELA EMBARGANTE

13/07/2000 18:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/06/2000 08:23

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/06/2000 13:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/05/2000 14:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

17/05/2000 12:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

15/05/2000 13:05

Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

09/02/2000 17:16

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

11/01/2000 17:26

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

07/01/2000 17:09

Juntado(a) - REMETIDOS CONTADORIA

15/12/1999 16:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - SECAO DE CONTADORIA

10/12/1999 13:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

09/12/1999 15:42

Convertido o Julgamento em Diligência - DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

16/07/1998 13:06

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

02/06/1998 17:54

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/11/1997 12:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO PELA PFN

16/10/1997 14:14

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/05/1997 17:15

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

07/05/1997 17:15

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/06/1996 18:45

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/06/1996 18:38

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

31/05/1996 16:58

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA