TRF1 - 1001082-30.2018.4.01.3306
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 1 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2022 15:21
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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15/07/2022 08:40
Juntada de Informação
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15/07/2022 08:40
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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12/07/2022 02:30
Decorrido prazo de ANTONIO RINALDO LOPES DO NASCIMENTO em 11/07/2022 23:59.
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16/06/2022 16:10
Juntada de petição intercorrente
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09/06/2022 12:42
Juntada de manifestação
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08/06/2022 10:48
Juntada de Certidão de julgamento
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07/06/2022 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/06/2022 17:54
Expedição de Outros documentos.
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07/06/2022 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/06/2022 17:54
Expedição de Outros documentos.
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07/06/2022 17:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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02/06/2022 00:53
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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25/05/2022 18:24
Incluído em pauta para 31/05/2022 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.
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21/03/2022 13:04
Conclusos para julgamento
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10/03/2022 02:13
Decorrido prazo de ANTONIO RINALDO LOPES DO NASCIMENTO em 09/03/2022 23:59.
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15/02/2022 08:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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12/02/2022 04:28
Decorrido prazo de ANTONIO RINALDO LOPES DO NASCIMENTO em 11/02/2022 23:59.
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18/01/2022 10:05
Juntada de embargos de declaração
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22/12/2021 16:09
Juntada de petição intercorrente
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17/12/2021 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/12/2021 10:26
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2021 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/12/2021 10:26
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2021 10:26
Conhecido o recurso de ANTONIO RINALDO LOPES DO NASCIMENTO - CPF: *65.***.*13-15 (RECORRENTE) e não-provido
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15/12/2021 13:04
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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09/12/2021 00:07
Publicado Intimação de pauta em 09/12/2021.
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08/12/2021 02:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021
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07/12/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de dezembro de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: ANTONIO RINALDO LOPES DO NASCIMENTO Advogados do(a) RECORRENTE: ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA - BA40099-A, THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA - BA39582-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, FAZENDA NACIONAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL O processo nº 1001082-30.2018.4.01.3306 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 14/12/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA - -
06/12/2021 14:19
Expedição de Outros documentos.
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24/11/2021 10:50
Incluído em pauta para 14/12/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
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17/11/2021 08:17
Conclusos para julgamento
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12/11/2021 10:32
Recebidos os autos
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12/11/2021 10:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2021
Ultima Atualização
03/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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