16/09/2022 11:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMA
16/09/2022 11:19

Outras Decisões
25/08/2022 00:33

Decorrido prazo de ROSANA DE JESUS COSTA SILVA em 24/08/2022 23:59.
25/08/2022 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/08/2022 23:59.
29/07/2022 12:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMA
01/07/2022 12:57

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 15:14

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
13/05/2022 12:55

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
11/04/2022 08:23

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
09/04/2022 18:48

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
17/03/2022 08:30

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
17/03/2022 08:30

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ROSANA DE JESUS COSTA SILVA
13/03/2022 15:19

SESSAO: REALIZADA - 32ª SESSÃO DIA 15/12/2021
13/03/2022 15:18

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
08/03/2022 10:00

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - SESSÃO EM 15-12-21 - RI DO INSS PROVIDO
01/12/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO DA COSTA COUTINHO - DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.
29/11/2021 17:10

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 15/12/2021
07/12/2018 16:32

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - SOBRESTADO, PILOTO 40063.64.2017.4.01.3700
07/12/2018 13:46

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ENVIADO DIA 07.12.2018 NO BOL. DE Nº 342, PREVISÃO DIA 10.12.2018.
07/12/2018 13:41

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - COM DESPACHO
07/12/2018 11:11

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - SOBRESTAMENTO
07/12/2018 10:37

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO - SOBRESTAMENTO
29/11/2018 14:08

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA - SOBRESTAMENTO
16/11/2018 13:58

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 31ª Sessão Ordinária de 28 de novembro de 2018
07/11/2018 09:10

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
07/11/2018 09:00

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
05/11/2018 10:29

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RONALDO CASTRO DESTÊRRO E SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2018

Ultima Atualização
16/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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