TRF1 - 1008692-76.2019.4.01.3900

1ª instância - 6ª Belem

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WALTER MENEZES PINHEIRO

CPF *02.***.*50-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/03/2023 11:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/03/2023 11:20

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 06/02/2023 09:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/11/2022 11:48

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2022 11:13

    Juntada de consulta

  • 18/11/2022 15:23

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/11/2022 15:23

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 09/04/2022 19:24

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2022 13:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/03/2022 10:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/03/2022 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2022 13:26

    Juntada de ato ordinatório

  • 08/02/2022 02:31

    Decorrido prazo de WALTER MENEZES PINHEIRO em 07/02/2022 23:59.

  • 22/11/2021 00:27

    Publicado Citação em 22/11/2021.

  • 20/11/2021 02:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021

  • 19/11/2021 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS PROCESSO(S) Nº: 1008692-76.2019.4.01.3900 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC EXECUTADO: WALTER MENEZES PINHEIRO CITAÇÃO: EXECUTADO: WALTER MENEZES PINHEIRO CPF-*02.***.*50-00 FINALIDADE: CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita, acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa, bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos termos da Lei nº 6.830/80.

    Em caso de revelia, será nomeado curador especial à(s) parte(s) executada(s), de acordo com o art. 257, IV, do Código de Processo Civil.

    NATUREZA DA DÍVIDA: Tributária VALOR DA DÍVIDA: $8,171.45 SEDE DO JUÍZO: Rua Domingos Marreiros, 598, 6º andar, Umarizal, 6ª Vara.

    BELÉM, 18 de novembro de 2021 (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria da 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 19103013344564900000109586945 CDA2 Certidão de Dívida Ativa - CDA 19103013344580600000109586958 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 19121214360180700000138368431 Despacho Despacho 19121917315814800000138465933 Informação Informação 20012714285122900000158224949 Citação Citação 20021115311888100000169811941 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 20040209380594200000158224962 1008692-76.2019 Aviso de Recebimento 20040209380612300000208171474 Ato ordinatório Ato ordinatório 20040210294752200000208220942 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 20051910255981700000234273039 Pet citação do executado Petição intercorrente 20052822352799500000241345563 Pet 6ªvfed citação do executado infrutífera por via postal 28 mai 2020 Manifestação 20052822352815500000241345565 cpf base de dados receita federal Documento Comprobatório 20052822352826300000241345566 Despacho Despacho 20082823371975200000241974070 Citação Citação 20083110432314700000313330559 E-mail CEMAN E-mail 21012213380232800000416556104 E-mail CEMAN E-mail 21041709533727800000502828571 Diligência Diligência 21090311534447200000710781677 Ato ordinatório Ato ordinatório 21092418313824600000740224641 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 21092419033889300000740261156 Petição intercorrente Petição intercorrente 21092713561875900000741976649 Petição intercorrente Petição intercorrente 21092713561916400000741976650 Despacho Despacho 21111613021237800000807766769

  • 18/11/2021 21:02

    Expedição de Edital.

  • 18/11/2021 21:02

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/11/2021 13:02

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/11/2021 13:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2021 18:33

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2021 13:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/09/2021 19:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/09/2021 19:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2021 18:31

    Juntada de ato ordinatório

  • 03/09/2021 11:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/09/2021 11:53

    Juntada de diligência

  • 31/08/2021 10:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/04/2021 09:53

    Juntada de e-mail

  • 22/01/2021 13:38

    Juntada de e-mail

  • 31/08/2020 10:44

    Expedição de Mandado.

  • 28/08/2020 23:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2020 17:02

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2020 22:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/05/2020 10:26

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/04/2020 10:29

    Juntada de ato ordinatório

  • 02/04/2020 09:38

    Juntada de aviso de recebimento

  • 11/02/2020 15:31

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 27/01/2020 14:28

    Juntada de informação

  • 19/12/2019 17:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2019 14:36

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2019 14:36

    Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

  • 12/12/2019 14:36

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 30/10/2019 13:35

    Recebido pelo Distribuidor

  • 30/10/2019 13:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2019

Ultima Atualização
02/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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