TRF1 - 0028815-93.2011.4.01.3900
1ª instância - 3ª Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/06/2022 02:47
Decorrido prazo de JESANIAS CALDERARO PEREIRA em 13/06/2022 23:59.
-
24/05/2022 10:44
Processo devolvido à Secretaria
-
24/05/2022 10:44
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
-
24/05/2022 10:44
Juntada de Certidão
-
24/05/2022 10:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
24/05/2022 10:44
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
23/05/2022 15:51
Conclusos para despacho
-
15/12/2021 00:30
Decorrido prazo de JESANIAS CALDERARO PEREIRA em 14/12/2021 23:59.
-
14/12/2021 16:01
Juntada de Certidão
-
13/12/2021 10:18
Processo devolvido à Secretaria
-
13/12/2021 10:18
Cancelada a movimentação processual
-
10/12/2021 21:59
Juntada de apelação
-
09/12/2021 00:22
Publicado Intimação em 09/12/2021.
-
08/12/2021 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021
-
07/12/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 3ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : RUBENS ROLLO D'OLIVEIRA Dir.
Secret. : FRANCISCO WELLINGTON NUNES GOMES AUTOS COM (x) SENTENÇA 0028815-93.2011.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: JESANIAS CALDERARO PEREIRA Advogados do(a) REU: GERMANO PAES MARQUES JUNIOR - PA21718-B, HILARIO CARVALHO MONTEIRO JUNIOR - PA004684 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : Posto isto, julgo procedente a ação penal, para condenar JESANIAS CALDERARO PEREIRA à pena de 8 (oito) anos e 4 (quatro) meses de reclusão, em regime inicial fechado, e multa de 250 (duzentos) dias-multa, calculados conforme fundamentação, pela violação ao art. 171 c/c art. 71/CP.
Custas pelo Réu, conforme o art. 804/CPP.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
06/12/2021 13:10
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
06/12/2021 13:10
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
18/06/2021 08:02
Decorrido prazo de JESANIAS CALDERARO PEREIRA em 17/06/2021 23:59.
-
01/06/2021 12:20
Juntada de manifestação
-
03/05/2021 13:11
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2021 13:11
Juntada de Certidão de processo migrado
-
03/05/2021 13:11
Juntada de Certidão
-
03/05/2021 13:09
Juntada de arquivo de vídeo
-
03/05/2021 13:07
Juntada de arquivo de vídeo
-
03/05/2021 12:59
Juntada de arquivo de vídeo
-
03/05/2021 12:48
Juntada de outras peças
-
03/05/2021 12:41
Juntada de volume
-
03/05/2021 12:35
Juntada de volume
-
09/12/2020 15:43
MIGRACAO PJe ORDENADA - AUTOS COM 04 VOL MAIS 01 APENSO
-
09/12/2020 14:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF
-
01/12/2020 15:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS COM 04 VOL MAIS 01 APENSO
-
15/10/2020 14:31
CARGA: RETIRADOS MPF - 4 VOLUMES E 1 APENSO
-
13/10/2020 13:47
REMESSA ORDENADA: MPF
-
13/10/2020 13:46
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA
-
09/12/2019 15:17
CONCLUSOS PARA SENTENCA - ART. 171/CP
-
04/09/2019 13:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OF 620/2019 - CGPC/DCRIF
-
12/07/2019 14:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF 478/2019 - DCRIF/CGPC
-
12/07/2019 14:03
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - 1 Baixo o feito em diligência para juntada do(s) expediente(s) pendente(s) em secretaria, observada a ordem cronológica de protocolo.
-
25/01/2017 11:10
CONCLUSOS PARA SENTENCA - DENUNCIA 23/05/2010 ART. 171/CP
-
02/12/2016 13:18
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - MEMORIAIS DE JESANIAS CALDERARO
-
29/11/2016 12:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
25/11/2016 12:03
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 05 VOLUMES - 3224-2515 - RUA SENADOR MANOEL BARATA 718 ED INFANTE DE SAGRES, SALA 502, BAIRRO CAMPINA, BELÉM/PA
-
21/11/2016 18:43
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 21/11/2016
-
16/11/2016 16:35
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
-
14/11/2016 11:39
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - PETIÇÃO 75833 - MPF
-
19/10/2016 10:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
07/10/2016 08:35
CARGA: RETIRADOS MPF - 04 VOLUME(S) + APENSO
-
05/10/2016 10:48
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 477/2014 - COMARCA DE MUANA/PA
-
25/07/2016 14:56
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLCITA INFORMAÇÕES ACERCA DA CP 477/2014.
-
19/05/2016 10:25
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITAR INFORMAÇÕES DE CP
-
10/03/2016 12:15
Conclusos para despacho
-
29/02/2016 17:35
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 29/02/2016
-
25/02/2016 18:09
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
-
15/02/2016 12:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 3356 - MPF
-
13/01/2016 18:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
07/01/2016 09:42
CARGA: RETIRADOS MPF - 04 VOLUME(S) + APENSO
-
17/12/2015 12:11
REMESSA ORDENADA: MPF
-
09/11/2015 19:02
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Dada vista às partes para diligências finais, o MPF a Defesa, requereram prazo, sendo-lhes deferidos o prazo de 24 horas sucessivamente. 2. Intimados os presentes."
-
09/11/2015 19:01
Conclusos para despacho
-
09/11/2015 18:00
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
-
06/11/2015 11:00
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
-
04/11/2015 14:09
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - JEAN SILVA COSTA
-
14/10/2015 16:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 78590 - MPF
-
07/10/2015 16:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
02/10/2015 09:33
CARGA: RETIRADOS MPF - 04 VOLUME(S) + APENSO
-
01/10/2015 12:26
REMESSA ORDENADA: MPF
-
01/10/2015 12:14
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - JEAN SILVA COSTA (TESTEMUNHA)
-
01/10/2015 12:14
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
08/07/2015 10:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 44976 - JESANIAS CALDERARO PEREIRA
-
22/06/2015 16:21
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. A defesa do réu JESANIAS CALDERARO PEREIRA requereu a dispensa da testemunha de defesa ROBERTO JEAN MASCARENHAS, o que foi homologado pelo MM. Juiz Federal. 2. A defesa requereu nova diligência para intimar a testemunha Jean Si
-
22/06/2015 16:21
Conclusos para despacho
-
22/06/2015 16:20
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
-
22/06/2015 14:21
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 2017/2015 CUMPRIDA PELO JUÍZO DEPRECADO
-
19/06/2015 15:15
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE - Das testemunhas de defesa, apenas JEAN SILVA COSTA não foi encontrado
-
16/06/2015 16:51
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
-
19/05/2015 16:55
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
-
23/04/2015 11:43
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
23/04/2015 11:42
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMARCA DE MUANÁ/PA SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA CP N. 477/2014
-
23/04/2015 10:43
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADOS DE INTIMAÇÃO DE RÉUS/TESTEMUNHAS PARA AUDIÊNCIAS EXPEDIDOS NESTA DATA
-
23/04/2015 10:43
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
24/03/2015 13:25
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Homologo o pedido de desistência do MPF quanto à oitiva da testemunha PATRÍCIA CAROLINE DAMASCENO (fl. 838). 2. Retire-se da pauta a audiência designada no despacho de fl. 830. 3. Solicitem-se informações à Comarca de Muaná/PA
-
24/03/2015 13:25
Conclusos para despacho
-
23/03/2015 15:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
23/03/2015 15:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/02/2015 16:20
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME(S)
-
11/02/2015 14:15
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - remetam-se os autos ao MPF sobre a certidão de fl. 834/v
-
11/02/2015 14:13
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JESANIAS CALDERARO PEREIRA
-
11/02/2015 14:13
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - PATRICIA CAROLINE DAMASCENO
-
22/01/2015 18:52
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 22/01/2014
-
19/01/2015 15:51
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
-
18/12/2014 12:47
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
18/12/2014 12:17
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADOS DE INTIMAÇÃO DE RÉUS E TESTEMUNHAS PARA AUDIÊNCIAS EXPEDIDOS NESTA DATA
-
18/12/2014 12:16
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
17/11/2014 14:24
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
-
17/11/2014 14:23
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES À COMARCA DE MUANÁ/PA ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA Nº 477/2014. 2. DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 26 DE MARÇO DE 2015, ÀS 15:30 HORAS, OPORTUNIDADE NA QUAL PATRÍCIA
-
07/08/2014 15:56
Conclusos para despacho
-
07/08/2014 15:56
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 476/2014 - COM IGARAPÉ-MIRI - NÃO CUMPRIDA
-
07/07/2014 10:42
Conclusos para despacho - Movimentação excluída em 07/08/2014 por PA3403 -
-
07/07/2014 10:41
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - informa data de audiencia - 22/05/2014
-
27/05/2014 09:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
12/05/2014 16:42
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME(S)
-
12/05/2014 11:15
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - o réu foi intimado dos termos dos r. despachos de fls. 798 e 806, em relação á deprecação da inquirição das testemunhas, apondo seu ciente no mandado de fl. 815.
-
30/04/2014 16:40
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
-
30/04/2014 16:39
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - JUNTE-SE O MANDADO PENDENTE
-
21/03/2014 18:13
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 21/03/2014
-
19/03/2014 14:46
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
-
19/03/2014 14:22
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
19/03/2014 14:21
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
17/03/2014 15:26
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AOS JUÍZOS DEPRECADOS
-
11/02/2014 10:21
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - RÉU
-
11/02/2014 10:09
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 477
-
11/02/2014 10:06
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 476
-
25/10/2013 09:50
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
05/09/2013 16:36
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 05/09/2013
-
02/09/2013 18:35
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
-
12/08/2013 17:40
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 12/08/2013
-
07/08/2013 17:53
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
07/08/2013 17:52
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
07/08/2013 17:52
Conclusos para despacho
-
26/07/2013 15:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA - (3ª)
-
26/07/2013 10:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)
-
26/07/2013 10:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
22/07/2013 10:19
CARGA: RETIRADOS MPF - FAVOR DEVOLVER PARA JANE - URGENTE
-
22/07/2013 10:18
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) VISTA AO MPF(...)
-
08/07/2013 19:18
Conclusos para despacho
-
08/07/2013 09:44
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JESANIAS PEREIRA
-
08/07/2013 09:43
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - ANANZA CONTENTE
-
04/07/2013 16:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
28/06/2013 12:13
CARGA: RETIRADOS MPF
-
27/06/2013 18:41
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 27/06/2013
-
24/06/2013 18:06
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
-
21/06/2013 13:07
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO(S) E/OU OFÍCIO(S) PARA INTIMAÇÃO DO(S) INTERESSADO(S) - COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA DESIGNADA
-
18/04/2013 13:34
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
-
25/03/2013 09:44
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
05/03/2013 13:14
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. TENDO EM VISTA QUE O MPF FOI NEGOU AO RÉU O BENEFÍCIO DA SUSPENSÃO PROCESSUAL, PROSSIGA-SE NO FEITO. 2. DEPREQUE-SE À COMARCA DE IGARAPÉ-MIRI/PA A INQUIRIÇÃO DE PATRÍCIA CAROLINE DAMASCENO, TESTEMUNHA ARROLADA PELA ACUSAÇÃO. 3.
-
26/09/2012 16:07
Conclusos para despacho
-
17/09/2012 18:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
05/09/2012 15:00
CARGA: RETIRADOS MPF
-
29/06/2012 18:53
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 29/06/2012
-
27/06/2012 16:36
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
-
22/06/2012 18:05
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
22/06/2012 16:25
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE JESANIAS CALDERARO PEREIRA (FL.766): AS RAZÕES DA RESPOSTA DEMANDAM INSTRUÇÃO PROBATÓRIA, INCOMPATÍVEL COM ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. PUBLIQUE-SE. 2. APÓS, VISTA AO MPF PARA MANIFESTAÇÃO, NOS TERMOS DO ITEM 6 D
-
25/05/2012 11:00
Conclusos para despacho
-
23/05/2012 15:33
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - postergo a análise da(s) resposta(s) à acusação apresentada(s) pela defesa
-
05/03/2012 16:32
Conclusos para despacho
-
27/01/2012 17:08
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - JESANIAS CALDERARO PEREIRA
-
09/01/2012 16:47
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
21/09/2011 14:11
CitaçãoORDENADA - CITAÇÃO PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 396/CPP
-
01/09/2011 16:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF CONTENDO CAIXAS EM ANEXOS QUE FICARAM ACAUTELADAS EM SECRETARIA
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23/08/2011 18:07
CitaçãoORDENADA - CITAÇÃO PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 396/CPP
-
23/08/2011 18:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
-
22/08/2011 17:59
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
16/08/2011 11:53
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FLS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2011
Ultima Atualização
10/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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