TRF1 - 0010443-08.2010.4.01.3100

02/07/2022 05:43

Decorrido prazo de AMAUTO AMAPA AUTOMOVEIS LTDA em 01/07/2022 23:59.

07/06/2022 10:46

Processo devolvido à Secretaria

07/06/2022 10:46

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

07/06/2022 10:46

Juntada de Certidão

07/06/2022 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/06/2022 10:46

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022 15:36

Conclusos para despacho

09/03/2022 01:21

Decorrido prazo de AMAUTO AMAPA AUTOMOVEIS LTDA em 08/03/2022 23:59.

24/02/2022 00:18

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MACAPA em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022 00:18

Decorrido prazo de DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM MACAPA em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022 00:15

Decorrido prazo de ENTE NÃO CADASTRADO em 23/02/2022 23:59.

10/12/2021 01:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/12/2021.

10/12/2021 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

08/12/2021 00:00

Intimação

07/12/2021 14:37

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2021 14:37

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021 14:27

Juntada de Certidão de processo migrado

21/06/2021 17:20

Juntada de volume

13/01/2021 11:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - 8 VOL

08/10/2020 14:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 1806 PUBLICADO EM 8/10/2020.

06/10/2020 11:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

05/10/2020 13:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

05/10/2020 13:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - FORNEÇA-SE A CÓPIA AUTENTICADA REQUERIDA PELA IMPETRANTE (FL. 1803). 2 - INTIME-SE. MACAPÁ/AP,30/9/2020. ANSELMO GONÇALVES DA SILVA. JUIZ FEDERAL.

18/09/2020 16:47

Conclusos para despacho

29/01/2020 12:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

15/01/2020 08:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/12/2019 15:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/12/2019 10:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/12/2019 10:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - NADA A PROVER QUANTO AO PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE DESISTÊNCIA DA EXECUÇÃO DO TÍTULO JUDICIAL FORMULADO PELA IMPETRANTE, UMA VEZ QUE NÃO HÁ NADA A SER EXECUTADO NOS PRESENTES AUTOS, TENDO EM VISTA A NATUREZA MERAMENTE DECLARATÓR

02/12/2019 13:41

Conclusos para despacho

12/11/2019 16:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/11/2019 09:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A FN

23/10/2019 11:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/10/2019 10:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1- NADA A PROVER QUANTO AO PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR FORMULADO PELA IMPETRANTE, TENDO EM VISTA QUE A REFERIDA CERTIDÃO JÁ FOI EMITIDA (FLS. 1796-1798). 2 - EM QUE PESE NÃO HAVER NADA A SER EXECUTADO NOS PRESE

18/10/2019 16:01

Conclusos para despacho

15/10/2019 15:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DA IMPETRANTE REQUERENDO A DESISTÊNCIA DA EXECUÇÃO DA SENTENÇA. PROTOCOLADA EM 9.10.19

03/10/2019 13:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DA CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR ENTREGUE EM 27.9.19.

30/09/2019 13:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 1793 PUBLICADO EM 25/9/2019.

24/09/2019 12:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

20/09/2019 09:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - PUBLICAR DESPACHO DE FL.1793.

20/09/2019 09:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - EXPEÇA-SE A CERTIDÃO REQUERIDA PELA IMPETRANTE (FL.1790). 2 -INTIME-SE. MACAPÁ/AP, 19/9/2019. ANSELMO GONÇALVES DA SILVA. JUIZ FEDERAL.

19/09/2019 14:19

Conclusos para despacho

12/09/2019 16:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA AMAUTO AMAPÁ AUTOMÓVEIS LTDA REQUERENDO A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR PARA QUE SEJA REALIZADA A HABILITAÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS JUNTO A RECEITA FEDERAL. PROTOCOLADA EM 12.9.19

13/08/2019 13:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 1781 PUBLICADO EM 13/8/2019.

09/08/2019 14:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

07/08/2019 17:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DA IMPETRANTE ACERCA DO RETORNO DOS AUTOS A ESTA INSTÂNCIA.

07/08/2019 17:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) INFORMANDO QUE NADA TEM A REQUERER. PROTOCOLADA EM 7/8/2019.

07/08/2019 10:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

24/07/2019 09:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/07/2019 16:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

28/06/2019 16:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAÇÃO ACERCA DO RETORNO DOS AUTOS A ESTA INSTÂNCIA E PARA QUE O IMPETRADO DÊ CUMPRIMENTO INTEGRAL E IMEDIATO DO ACORDÃO PROFERIDO.

28/06/2019 15:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA IMPETRANTE REQUERENDO QUE SEJA REMETIDO OFÍCIO A RECEITA FEDERAL PARA QUE CUMPRA O QUE FOI DETERMINADO EM SENTENÇA E TAMBÉM REQUER PRAZO DE 60 DIAS PARA APRESENTAR PLANILHA COM OS VALORES A SEREM COMPE

13/06/2019 13:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

13/06/2019 13:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

12/06/2019 10:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

12/06/2019 10:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DO RETORNO DOS AUTOS A ESTA INSTÂNCIA E O IMPETRADO PARA CUMPRIMENTO INTEGRAL E IMEDIATO DO ACÓRDÃO PROFERIDO NA APELAÇÃO CIVEL Nº 0010443-08.2010.4.01.3100/AP (FLS. 1703-1711). 2 - SEM MANIFESTAÇÃO

05/06/2019 10:04

Conclusos para despacho

04/06/2019 11:50

TRANSITO EM JULGADO EM - 08 VOLUMES

04/06/2019 11:50

RECEBIDOS DO TRF - 08 VOLUMES

29/05/2013 11:33

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

27/05/2013 17:33

REMESSA ORDENADA: TRF - ORDENADA REMESSA DOS AUTOS AO E. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PARA JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO NOS TERMOS DO ITEM 3 DO DESPACHO DE FL. 1671.

27/05/2013 17:31

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PEÇA DE CONTRARRAZÕES DE AMAUTO AMAPÁ AUTOMÓVEIS LTDA REQUEREDNO O RECEBIMENTO COM POSTERIOR REMESSA AO E. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. PROTOCOLADO EM 3.5.2013.

19/04/2013 11:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 1671

15/04/2013 17:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

10/04/2013 13:16

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO - INTIMAÇÃO DA IMPETRANTE PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL).

10/04/2013 13:14

RECURSO RECEBIDO - APELAÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) CONTRA A SENTENÇA CONCEDENDO PARCIALMENTE A SEGURANÇA RECEBIDA NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO.

10/04/2013 13:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBE APELAÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. INTIMAR APELADA PARA APRESENTAR CONTRARRZÕES NO PRAZO DE 15 DIAS.

09/04/2013 18:10

Conclusos para despacho

05/04/2013 14:46

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORRIDO PRAZO EM 8/3/2013 SEM MANIFESTAÇÃO DA IMPETRANTE SOBRE A DECISÃO ACOLHENDO PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL).

04/04/2013 17:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

02/04/2013 17:27

CARGA: RETIRADOS MPF - 7 VOLUMES

26/03/2013 16:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - INTIMAÇÃO DA DECISÃO DE FLS. 1636-1639.

26/03/2013 16:37

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA) APRESENTANDO RECURSO DE APELAÇÃO. PROTOCOLADA EM 21/03/2013.

21/03/2013 13:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

06/03/2013 08:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

28/02/2013 16:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - INTIMAÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) DA DECISÃO ACOLHENDO PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADOS PELA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL).

28/02/2013 16:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - INTIMAÇÃO DA DECISÃO ACOLHENDO PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADOS PELA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL).

28/02/2013 14:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DE FLS. 1635-1639 PUBLICADA EM 26/2/2013.

22/02/2013 09:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

13/02/2013 18:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DA IMPETRANTE DA DECISÃO ACOLHENDO PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADOS PELA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL).

13/02/2013 18:37

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - INTIMAÇÃO DA DECISÃO ACOLHENDO PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADOS PELA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL).

13/02/2013 13:31

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES EMBARGOS INFRINGENTES

28/01/2013 19:33

Conclusos para decisão

22/01/2013 13:49

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORRIDO PRAZO EM 21/1/2013 SEM MANIFESTAÇÃO DA IMPETRANTE SOBRE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADOS PELA UNIÃO.

16/01/2013 11:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENTENÇA DE FLS. 1604-1612 PUBLICADA EM 15/1/2013. ATO ORDINATÓRIO DE FL. 1631 PUBLICADO EM 14/1/2013.

11/01/2013 11:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

10/01/2013 11:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

03/12/2012 15:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - INTIMAÇÃO DA IMPETRANTE PARA MANIFESTAR-SE SOBRE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS PELA UNIÃO.

03/12/2012 15:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO DA IMPETRANTE PARA MANIFESTAR-SE SOBRE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS PELA UNIÃO.

03/12/2012 15:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMAR A IMPETRANTE PARA MANIFESTAR-SE SOBRE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS PELA UNIÃO.

20/11/2012 11:24

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADOS PELA UNIÃO REPRESENTADA PELA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL. PROTOCOLADO EM 14.11.12.

14/11/2012 16:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

07/11/2012 14:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

30/10/2012 12:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) DA SENTENÇA QUE CONCEDEU PARCIALMENTE A SEGURANÇA.

30/10/2012 12:14

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO DA IMPETRANTE SOBRE A SENTENÇA QUE CONCEDEU PARCIALMENTE A SEGURANÇA.

31/08/2012 11:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENTENÇA DE FLS. 1604-1612 PUBLICADA EM 30/8/2012.

24/08/2012 10:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

26/06/2012 10:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DO DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MACAPA

15/06/2012 16:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - INTIMAÇÃO DA IMPETRANTE DA SENTENÇA CONCEDENDO PARCIALMENTE A SEGURANÇA.

14/06/2012 14:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

14/06/2012 14:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

14/06/2012 14:56

OFICIO EXPEDIDO - OF. 339/12 - TRF

01/06/2012 11:12

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - AG. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0017845-94.2011.4.01.0000/AP COMUNICANDO A SENTENÇA CONCEDENDO PARCIALMENTE A SEGURANÇA.

01/06/2012 11:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO DO IMPETRADO DA SENTENÇA CONCEDENDO PARCIALMENTE A SEGURANÇA E DETERMINANDO AO IMPETRADO QUE SE ABSTENHA DE EXERCER QUAISQUER ATOS TENDENTES A IMPEDIR O DIREITO DA IMPETRANTE DEC

01/06/2012 11:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA CONCEDENDO PARCIALMENTE A SEGURANÇA.

01/06/2012 11:06

RECURSO RECEBIDA COMUNICACAO DECISAO TRIBUNAL - DEFERIDO EFEITO SUSPENSIVO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0017845-94.2011.4.01.0000/AP, INTERPOSTO PELA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) CONTRA O DEFERIMENTO PARCIAL DA LIMINAR.

31/05/2012 11:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) NOTIFICAÇAO DE DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ

31/05/2012 11:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇAO DE UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

28/05/2012 15:17

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

05/05/2011 12:34

CONCLUSOS PARA SENTENCA

05/05/2011 10:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INFORMANDO QUE A AÇÃO NÃO VERSA SOBRE INTERESSES PÚBLICOS PRIMÁRIOS, POR ISSO DEIXA DE INTERVIR NO PRESENTE FEITO. PROTOCOLADA EM 04/05/2011. AG. CLS.

05/05/2011 09:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

28/04/2011 11:57

CARGA: RETIRADOS MPF - 7 VOLUMES

18/04/2011 16:16

REMESSA ORDENADA: MPF - AG. REMESSA PARA MANIFESTAÇÃO.

18/04/2011 16:15

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - ANOTADA HABILITAÇÃO DA ADVOGADA DA IMPETRANTE.

18/04/2011 16:13

RECURSO MANTIDO ATO RECORRIDO - MANTIDA POR ESTE JUÍZO A DECISÃO DEFERINDO PARCIALMENTE A LIMINAR.

18/04/2011 14:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - .....ANOTE-SE A HABILITAÇÃO DA IMPETRANTE....

18/04/2011 14:07

Conclusos para despacho

05/04/2011 11:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) REQUERENDO A IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO DA IMPETRANTE. PROTOCOLADA EM 30/03/2011.

05/04/2011 11:15

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) APRESENTANDO CÓPIA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE DEFERIU PARCIALMENTE O PEDIDO DE LIMINAR.

28/03/2011 17:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

24/03/2011 17:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

24/03/2011 17:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO

17/03/2011 08:50

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - PETIÇÃO DO IMPETRADO APRESENTANDO INFORMAÇÕES. PROTOCOLADA EM 04/03/2011.

16/03/2011 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

04/03/2011 09:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

03/03/2011 09:11

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - ANOTADA HABILITAÇÃO DOS ADVOGADOS DA IMPETRANTE.

02/03/2011 11:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/03/2011 09:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CEF

25/02/2011 11:45

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS ADV DO AUTOR

25/02/2011 11:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/02/2011 09:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - INTIMAÇÃO DA IMPETRANTE DO DEFERIMENTO PARCIAL DA LIMINAR.

22/02/2011 08:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

22/02/2011 08:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) E DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ

21/02/2011 11:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - NOTIFICAÇÃO DO IMPETRADO DA DECISÃO DEFERINDO PARCIALMENTE A LIMINAR, PARA CUMPRIMENTO E INTIMAÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONBAL) DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO.

21/02/2011 11:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - INTIMAÇÃO DO DEFERIMENTO PARCIAL DA LIMINAR.

17/02/2011 17:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE - A DECISÃO Nº 50/2011 DE FLS. 1483-1486 ESTÁ DEVIDAMENTE REGISTRADA NO LIVRO DE DECISÕES LIMINARES E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Nº 9, I, LETRA "A", 2011, FLS. 149-152.

02/02/2011 12:27

Conclusos para decisão

02/02/2011 11:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA IMPETRANTE APRESENTANDO CÓPIA AUTENTICADA DE PROCURAÇÃO. PROTOCOLADA EM 28/01/2011.

20/01/2011 16:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADA NO EDJF1 EM 19/1/2011

13/01/2011 15:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

17/12/2010 07:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DA IMPETRANTE PARA EMENDAR NOVAMENTE A PETIÇÃO INICIAL APRESENTANDO ORIGINAL OU CÓPIA AUTENTICADA DE PROCURAÇÃO.

17/12/2010 07:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO PARA EMENDAR NOVAMENTE A PETIÇÃO INICIAL APRESENTANDO ORIGINAL OU CÓPIA AUTENTICADA DE PROCURAÇÃO.

17/12/2010 07:25

INICIAL EMENDADA/COMPLEMENTADA/MODIFICADA/ADITADA - RECEBIDA PETIÇÃO DA IMPETRANTE APRESENTANDO CÓPIA DE PROCURAÇÃO AUTENTICADA COMO EMENDA DA PETIÇÃO INICIAL.

16/12/2010 16:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ... INTIME-SE, MAIS UMA VEZ, A IMPETRANTE PARA EMENDAR A PETIÇÃO INICIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO, APRESENTANDO ORIGINAL OU CÓPIA AUTENTICADA DA PROCURAÇÃO DE FL. 78.

16/12/2010 16:17

Conclusos para despacho

14/12/2010 09:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA IMPETRANTE APRESENTANDO CÓPIA AUTENTICADA DE PROCURAÇÃO. PROTOCOLADA EM 13/12/2010. AG. CLS.

03/12/2010 11:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DA IMPETRANTE PARA REGULARIZAÇÃO DE SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL.

03/12/2010 11:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO DA IMPETRANTE PARA REGULARIZAÇÃO DE SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL.

03/12/2010 10:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...intime-se a impetrante para, no prazo de dias, regularizar sua representação processual juntando aos autos o original ou cópia aitenticada das referidas procurações....

03/12/2010 10:15

Conclusos para despacho

30/11/2010 18:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

30/11/2010 17:14

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/11/2010 17:13

INICIAL AUTUADA

30/11/2010 10:57

DISTRIBUICAO AUTOMATICA