TRF1 - 0004491-83.2017.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Tr - Relator 1 - Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA ELIZABETE MIGUEZ FRAGA

CPF *11.***.*65-53

Advogados

DEBORA DE OLIVEIRA DOS REIS

CPF *06.***.*71-86

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/09/2022 07:34

    Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 4ª Turma Recursal da SJBA

  • 28/09/2022 07:34

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 26/09/2022 10:52

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 15/02/2022 09:30

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 08/02/2022 09:58

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 08/02/2022 09:54

    Supesão por Decisão do Presidente do STF - IRDR

  • 09/12/2021 00:06

    Publicado Intimação de pauta em 09/12/2021.

  • 08/12/2021 02:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

  • 07/12/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de dezembro de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: MARIA ELIZABETE MIGUEZ FRAGA Advogado do(a) RECORRENTE: DEBORA DE OLIVEIRA DOS REIS - BA31988-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº 0004491-83.2017.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 13/12/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA -

  • 06/12/2021 14:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2021 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2021 14:07

    Retirado de pauta

  • 06/12/2021 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2021 14:15

    Incluído em pauta para 13/12/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.

  • 02/10/2021 00:41

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/10/2021 23:59.

  • 02/10/2021 00:39

    Decorrido prazo de MARIA ELIZABETE MIGUEZ FRAGA em 01/10/2021 23:59.

  • 09/08/2021 16:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2021 13:12

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 17/06/2021 19:34

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO

  • 13/05/2021 13:08

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/03/2021 18:44

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/10/2020 12:05

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 29/05/2020 10:01

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/05/2020 09:01

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 24/04/2020 01:52

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

  • 20/04/2020 08:21

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 20/04/2020 08:21

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 28/02/2020 15:06

    RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL

  • 11/02/2020 14:09

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 10/02/2020 11:05

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 10/02/2020 11:05

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA

  • 28/10/2019 16:04

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - 118ª SESSÃO ORDINÁRIA - 28.10.2019.

  • 17/10/2019 14:23

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 118ª SESSÃO DE 28/10/2019

  • 19/10/2017 13:52

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 19/10/2017 13:52

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 05/10/2017 16:27

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MEI LIN LOPES WU BANDEIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2017

Ultima Atualização
28/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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