24/08/2022 10:48

Conclusos para decisão
22/08/2022 14:53

Juntada de parecer
18/08/2022 10:54

Juntada de Certidão
18/08/2022 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/08/2022 10:54

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 09:36

Juntada de petição intercorrente
15/07/2022 15:16

Juntada de contrarrazões ao recurso
12/07/2022 10:03

Juntada de Certidão
12/07/2022 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/07/2022 10:03

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 10:25

Juntada de petição intercorrente
03/02/2022 01:51

Decorrido prazo de ELZA MARIA ALMEIDA LIMA em 31/01/2022 23:59.
15/12/2021 01:25

Decorrido prazo de RUBENS CELESTINO RODRIGUES GEMAQUE em 14/12/2021 23:59.
15/12/2021 01:25

Decorrido prazo de JOSE PAULO DA SILVA RAMOS JUNIOR em 14/12/2021 23:59.
15/12/2021 01:25

Decorrido prazo de MOYSES ROGERIO DA SILVA em 14/12/2021 23:59.
15/12/2021 01:25

Decorrido prazo de ANA LILIA CASTRO DE AQUINO em 14/12/2021 23:59.
13/12/2021 10:02

Juntada de apelação
13/12/2021 09:58

Juntada de apelação
10/12/2021 15:18

Juntada de petição intercorrente
10/12/2021 01:34

Publicado Intimação em 09/12/2021.
10/12/2021 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
08/12/2021 08:29

Juntada de petição intercorrente
08/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Amapá 4ª Vara Federal Criminal da SJAP Juiz Federal Titular: DR.

JUCELIO FLEURY NETO Diretor de Secretaria: DIOLENO CARDOSO DE SOUSA INTIMAÇÃO POR MEIO DO DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN AUTOS COM SENTENÇA INTEGRATIVA (ID 838779068) PROCESSO nº 0016236-83.2014.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: RUBENS CELESTINO RODRIGUES GEMAQUE, MOYSES ROGERIO DA SILVA, JOSE PAULO DA SILVA RAMOS JUNIOR, GILDA FERREIRA PEREIRA, ELZA MARIA ALMEIDA LIMA, ANA LILIA CASTRO DE AQUINO Advogados do(a) REU: JEAN EVERSON COELHO DA SILVA - AP912, REBECA ARAUJO SILVA DE MELLO - AP2713 Advogados do(a) REU: ANA DE NAZARE SEMBLANO PINHEIRO - AP2220, WLADIMIR COSTA DA SILVA - AP1762 Advogados do(a) REU: ANA DE NAZARE SEMBLANO PINHEIRO - AP2220, REBECA ARAUJO SILVA DE MELLO - AP2713, WLADIMIR COSTA DA SILVA - AP1762 Advogado do(a) REU: RAI SOARES DA SILVA - AP2124 Advogados do(a) REU: NILSON MONTORIL DE ARAUJO JUNIOR - AP530, RAIMUNDO EVANDRO DE ALMEIDA SALVADOR JUNIOR - AP839 O Exmo Sr.

Juiz Exarou: EMENTA: DIREITO PROCESSUAL PENAL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE SENTENÇA CONDENATÓRIA.

AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE.

EMBARGOS REJEITADOS.

Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração opostos pelas sentenciadas GILDA FERREIRA PEREIRA (Id. 353717391) e ANA LÍLIA CASTRO DE AQUINO (Id. 353712498).
07/12/2021 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/12/2021 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/12/2021 15:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/12/2021 15:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/12/2021 09:59

Juntada de Certidão
06/12/2021 11:59

Juntada de apelação
06/12/2021 11:35

Juntada de apelação
30/11/2021 12:12

Processo devolvido à Secretaria
30/11/2021 12:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/09/2021 14:36

Juntada de petição intercorrente
26/08/2021 18:13

Juntada de petição intercorrente
26/08/2021 18:07

Juntada de procuração/habilitação
11/08/2021 12:13

Conclusos para decisão
10/08/2021 10:27

Juntada de petição intercorrente
09/08/2021 09:19

Expedição de Comunicação via sistema.
02/03/2021 14:43

Juntada de documentos diversos
25/02/2021 16:06

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2021 13:07

Conclusos para despacho
12/02/2021 09:27

Juntada de manifestação
11/02/2021 19:49

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 17:58

Conclusos para despacho
30/11/2020 17:11

Juntada de manifestação
30/11/2020 17:09

Juntada de manifestação
24/11/2020 15:20

Juntada de apelação
16/11/2020 10:22

Juntada de apelação
10/11/2020 14:52

Decorrido prazo de ANA LILIA CASTRO DE AQUINO em 09/11/2020 23:59:59.
10/11/2020 14:52

Decorrido prazo de RUBENS CELESTINO RODRIGUES GEMAQUE em 09/11/2020 23:59:59.
10/11/2020 14:52

Decorrido prazo de MOYSES ROGERIO DA SILVA em 09/11/2020 23:59:59.
10/11/2020 14:52

Decorrido prazo de BENTO GOES DE ALMEIDA em 09/11/2020 23:59:59.
10/11/2020 14:52

Decorrido prazo de ARTUR DE JESUS BARBOSA SOTAO em 09/11/2020 23:59:59.
10/11/2020 14:52

Decorrido prazo de ELZA MARIA ALMEIDA LIMA em 09/11/2020 23:59:59.
10/11/2020 14:52

Decorrido prazo de GILDA FERREIRA PEREIRA em 09/11/2020 23:59:59.
06/11/2020 15:37

Juntada de apelação
05/11/2020 18:46

Juntada de Petição intercorrente
04/11/2020 00:17

Publicado Intimação polo ativo em 04/11/2020.
04/11/2020 00:17

Publicado Intimação polo passivo em 04/11/2020.
03/11/2020 11:37

Expedição de Comunicação via sistema.
03/11/2020 11:22

Expedição de Comunicação via sistema.
03/11/2020 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/11/2020 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/10/2020 17:27

Expedição de Publicação e-DJF1.
29/10/2020 17:27

Expedição de Publicação e-DJF1.
29/10/2020 17:26

Expedição de Publicação e-DJF1.
29/10/2020 16:38

Juntada de Certidão
29/10/2020 15:01

Juntada de Certidão.
15/10/2020 00:07

Juntada de embargos de declaração
15/10/2020 00:05

Juntada de embargos de declaração
25/09/2020 11:19

Julgado procedente em parte do pedido
13/01/2020 12:09

Juntada de Certidão de processo migrado
13/01/2020 11:50

MIGRACAO PJe ORDENADA
07/01/2020 14:33

MIGRACAO PJe CANCELADA
03/10/2019 15:07

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
03/10/2019 15:07

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
01/10/2019 13:36

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
01/10/2019 12:46

MIGRACAO PJe ORDENADA
01/10/2019 11:37

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO
08/05/2019 09:19

CONCLUSOS PARA SENTENCA
25/02/2019 15:24

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - (4ª) RUBENS CELESTINO RODRIGUES GEMAQUE
25/02/2019 15:22

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - (3ª) ANA LILIA CASTRO DE AQUINO
25/02/2019 15:17

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - (2ª) GILDA FERREIRA PEREIRA
25/02/2019 15:13

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - JOSE PAULO DA SILVA RAMOS JUNIOR
12/02/2019 11:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
11/02/2019 11:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
07/02/2019 15:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
07/02/2019 14:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DPU - ELZA MARIA ALMEIDA DE LIMA
07/02/2019 10:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/01/2019 09:51

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
22/01/2019 18:21

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
22/01/2019 18:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
22/01/2019 18:21

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR
22/01/2019 18:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/01/2019 10:16

CARGA: RETIRADOS MPF
18/12/2018 15:20

REMESSA ORDENADA: MPF
18/12/2018 15:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
18/12/2018 15:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/12/2018 15:19

Conclusos para despacho
18/12/2018 15:18

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
14/12/2018 19:17

REMESSA ORDENADA: MPF
14/12/2018 19:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
14/12/2018 19:15

AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO / INQUIRICAO
13/12/2018 20:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)
10/12/2018 11:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - RUBENS
07/12/2018 14:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO FL. 389 DISPONIBILIZADO NO EDJF1 Nº 223/2018 EM 30/11/2018, CONSIDERANDO PUBLICADO EM 03/12/2018.
07/12/2018 13:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ANA LILIA, ELZA MARIA, GILDA FERREIRA, ALMIR SOUZA, MOYSES ROGERIO
06/12/2018 15:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PROCURA;'AO - ANA LILIAN CASTRO DE AQUINO
06/12/2018 15:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCURA;'AO - GILDA FERREIRA PEREIRA
06/12/2018 15:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/12/2018 11:55

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
04/12/2018 11:44

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
04/12/2018 11:44

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
04/12/2018 11:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/12/2018 11:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/11/2018 10:31

CARGA: RETIRADOS MPF
29/11/2018 14:59

REMESSA ORDENADA: MPF
29/11/2018 14:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
29/11/2018 14:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
29/11/2018 10:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
28/11/2018 11:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
28/11/2018 11:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
28/11/2018 11:32

AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
27/11/2018 19:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/11/2018 18:02

Conclusos para despacho
26/11/2018 17:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
26/11/2018 17:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/11/2018 14:42

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
09/11/2018 12:13

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU
09/11/2018 12:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
09/11/2018 12:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
30/10/2018 10:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROT N. 6797
26/10/2018 10:09

AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO INSTRUCAO E JULGAMENTO
25/10/2018 10:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
10/10/2018 09:56

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO
10/10/2018 09:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - HABILITAÇÃO DPU, PROT N. 5575
05/10/2018 14:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/09/2018 15:02

Conclusos para despacho
23/07/2018 09:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
19/07/2018 19:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RENUNCIA DE MANDATO
19/07/2018 10:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO FLS. 348 A 350 DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 Nº 132/2018 EM 19/07/2018.
18/07/2018 12:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - DECISÃO FLS. 348 A 350
26/06/2018 11:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - ZULEIDE; REGINA
26/06/2018 11:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
19/06/2018 14:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
19/06/2018 14:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/06/2018 15:09

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
08/06/2018 12:20

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
08/06/2018 12:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
07/06/2018 15:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO,PROT.20620
06/06/2018 17:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/06/2018 08:52

CARGA: RETIRADOS MPF
28/05/2018 10:07

REMESSA ORDENADA: MPF
28/05/2018 10:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - MANDADOS Nº 255 A 263/2018
28/05/2018 10:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
25/05/2018 10:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADOS Nº 255 A 263/2018
16/05/2018 12:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
16/05/2018 12:33

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
11/05/2018 10:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
05/03/2018 11:36

Conclusos para decisão
21/02/2018 11:06

DILIGENCIA CUMPRIDA - SINIC
29/11/2017 12:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO FLS. 329 A 333 DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 Nº 218/2017 EM 29/11/2017
28/11/2017 15:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - DECISÃO FLS. 329 A 333
27/11/2017 15:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
27/11/2017 11:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DA DPU SEM PEÇA
17/11/2017 12:26

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
10/11/2017 17:29

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU
10/11/2017 17:29

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
10/11/2017 17:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CIENCIA MPF (17589)
09/11/2017 18:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS MPF
27/10/2017 09:49

CARGA: RETIRADOS MPF
23/10/2017 15:37

REMESSA ORDENADA: MPF
23/10/2017 15:37

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
23/10/2017 15:37

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO
19/10/2017 21:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBO A DENÚNCIA EM RELAÇÃO AOS RÉUS (1) ELZA MARIA ALMEIDA LIMA, (2) ANA LILIA CASTRO DE AQUINO, (5) GILDA FERREIRA PEREIRA, (6) JOSÉ PAULO DA SILVA RAMOS JÚNIOR, (7) MOYSÉS ROGÉRIO DA SILVA E (8) RUBENS CELE
19/10/2017 21:43

Conclusos para decisão
19/10/2017 21:42

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO DENUNCIA REJEITADA - REJEITO A DENÚNCIA OFERECIDA EM DESFAVOR DE ARTUR DE JESUS BARBOSA SOTÃO E DE BENTO GÓES DE ALMEIDA.
09/05/2017 15:29

Conclusos para decisão
04/05/2017 12:48

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE ANA LILIA CASTRO DE AQUINO
02/05/2017 13:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) ARTUR DE JESUS BARBOSA SOTAO - PROT. 14272
28/04/2017 17:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO - ARTUR DE JESUS BARBOSA SOTÃO - PROT. 14235
28/04/2017 17:16

DEFESA PREVIA APRESENTADA - ANA L. C. DE AQUINO, PROT. 14265
28/04/2017 17:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS PELO ADVOGADO, COM PEÇAS
19/04/2017 14:09

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - CARGA ADVOGADO DA RÉ ANA LILIA A FIM DE APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA PRAZO DE 10 DIAS.
19/04/2017 14:04

DEFENSOR DATIVO SUBSTITUIDO / ANOTADO - habilitação defesa da ré ANA LILIA CASTRO DE AQUINO.
19/04/2017 13:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCURAÇÃO - ANA L. C. DE AQUINO
19/04/2017 13:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 19/04/2017
11/04/2017 12:25

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 01 MANDADO DE CITAÇÃO: ANA LILIA C. DE AQUINO
30/03/2017 16:37

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - RÉ ANA LILIA CASTRO DE AQUINO
30/03/2017 13:33

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
30/03/2017 13:33

CitaçãoORDENADA
29/03/2017 13:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Petição nº 12868: Defiro o pedido do autor (fls. 271-271-v). 2. Renove-se a diligência citatória da acusada ANA LÍLIA CASTRO DE AQUINO, na forma requerida pelo MPF (nos endereços constantes às fls. 271-271-v), para, no prazo d
08/03/2017 15:56

Conclusos para despacho
12/01/2017 14:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF, PROT. 12868
12/01/2017 14:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 10/01/2017
12/01/2017 10:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/12/2016 09:02

CARGA: RETIRADOS MPF
13/12/2016 14:10

REMESSA ORDENADA: MPF
13/12/2016 14:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
13/12/2016 14:10

DEFESA PREVIA APRESENTADA - DPU - BENTO G. DE ALMEIDA
09/12/2016 16:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DPU SEM PEÇA
02/12/2016 14:43

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - CARGA DPU
25/11/2016 18:16

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU
25/11/2016 18:16

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
25/11/2016 18:16

DEFESA PREVIA ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO
25/11/2016 18:12

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - DPU
25/11/2016 17:00

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU
25/11/2016 17:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
25/11/2016 17:00

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO ATRIBUICAO DE REPRESENTACAO/INTIMACAO PARA APRESENTA
25/11/2016 16:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/09/2016 12:06

Conclusos para despacho
09/08/2016 09:49

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - BENTO GÓES DE ALMEIDA
01/08/2016 10:48

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - ANA LÍLIA CASTRO DE AQUINO
22/07/2016 10:56

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - BENTO GÓES DE ALMEIDA, ANEXAS CÓPIAS DAS FLS. 04-07 E 235.
22/07/2016 10:55

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - BENTO GÓES DE ALMEIDA, ANEXAS CÓPIAS DAS FLS. 04-07 E 235.
22/07/2016 10:55

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - ANA LÍLIA CASTRO DE AQUINO, ANEXAS CÓPIAS DAS FLS. 04-07 E 235.
22/07/2016 10:55

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - ANA LÍLIA CASTRO DE AQUINO, ANEXAS CÓPIAS DAS FLS. 04-07 E 235.
13/07/2016 18:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF, PROT. 10934
13/07/2016 18:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - em 13/07/2016
27/06/2016 13:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO Nº 78/2016/COGER/GMF/MF-DF-ENCAMINHA CÓPIA DIGITALIZADA DE PROCESSO, PROT. 10692.
27/06/2016 13:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 27/06/2016
24/06/2016 15:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - oficio n.66/2016/coger/gmf/mf-df, assunto- processo administrativo, prot. 10631
24/06/2016 15:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - em 20/06/2016
20/06/2016 18:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/06/2016 18:00

Conclusos para despacho
06/05/2016 16:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO - MPF, PROT. 9911.
06/05/2016 16:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 04/05/2016
04/05/2016 17:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF, COM PEÇAS.
29/04/2016 10:04

CARGA: RETIRADOS MPF
29/04/2016 10:03

REMESSA ORDENADA: MPF
29/04/2016 10:03

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
27/04/2016 15:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/04/2016 13:11

Conclusos para despacho
26/04/2016 12:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO - ARTUR DE JESUS BARBOSA SOTAO
26/04/2016 12:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RECEBIO EM 25/04/2016
18/01/2016 10:45

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (2ª) BENTO GÓES, FL. 227/227V
18/01/2016 10:43

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - ANA LÍLIA, FL. 225/226.
30/11/2015 18:09

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - BENTO GÓES DE ALMEIDA
30/11/2015 18:09

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - BENTO GÓES DE ALMEIDA
30/11/2015 18:08

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - ANALILIA CASTRO DE AQUINO
30/11/2015 18:08

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - ANALILIA CASTRO DE AQUINO
24/06/2015 18:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INSPECIONADO
22/06/2015 09:00

Conclusos para despacho
05/05/2015 08:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.
05/05/2015 08:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.
04/05/2015 17:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF, COM PEÇAS.
24/04/2015 09:56

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇÃO E/OU CIÊNCIA.
23/04/2015 16:37

REMESSA ORDENADA: MPF
23/04/2015 16:37

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
20/04/2015 14:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
14/04/2015 15:54

DEFESA PREVIA APRESENTADA - (4ª) Resposta à acusação, protocolada por Elza Maria Almeida Lima, prot. 4678.
14/04/2015 15:53

DEFESA PREVIA APRESENTADA - (3ª) Defesa prévia de Gilda Ferreira Pereira, prot. 4664.
14/04/2015 15:53

DEFESA PREVIA APRESENTADA - (2ª) Resposta à acusação, protocolada por José Paulo da Silva Ramos Júnior, prot. 4657.
14/04/2015 15:53

DEFESA PREVIA APRESENTADA - Resposta preliminar de Artur de Jesus Barbosa Sotão, prot. 4644.
14/04/2015 15:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Procuração de Elza Maria Almeida Lima, prot. 4643.
14/04/2015 15:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 06/03/2015, PROT. 4643.
13/04/2015 15:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO O PEDIDO DE VISTA FORA DA SECRETARIA DO JUÍZO FORMULADO PELOS ACUSADOS CHARLES DE MOYSES ROGÉRIO DA SILVA, ARTUR DE JESUS BARBOSA SOTÃO E JOSÉ PAULO DA SILVA RAMOS JÚNIOR (FLS. 34, 80 E 83), TENDO EM VISTA QUE O PROCE
04/03/2015 15:02

Conclusos para despacho
25/02/2015 10:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO FORMULADA PELA DEFESA DO RÉU JOSÉ PAULO DA SILVA RAMOS JÚNIOR.
25/02/2015 10:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO FORMULADA PELA DEFESA DO RÉU JOSÉ PAULO DA SILVA RAMOS JÚNIOR.
24/02/2015 15:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Procuração de Artur de Jesus Barbosa Sotão, bem como pedido de vista dos autos fora da secretaria, prot. 4480.
24/02/2015 15:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 24/02/2015, PROT. 4480.
24/02/2015 15:07

DEFESA PREVIA APRESENTADA - Resposta à acusação apresentada por Moyses Rogério da Silva, prot. 4472.
24/02/2015 15:03

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) OF 815/2014.
24/02/2015 15:03

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF 814.
24/02/2015 15:01

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
24/02/2015 15:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - BENTO GÓES.
24/02/2015 14:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ARTUR SOTÃO, MOYSÉS, RUBENS, ELZA, ANA.
18/02/2015 17:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Manifestação do Ministério Público Federal, prot. 4421.
18/02/2015 17:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 13/02/2015, PROT. 4421.
18/02/2015 17:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Procuração de Moyses Rogerio da Silva, prot. 4404.
18/02/2015 17:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 13/02/2015, PROT. 4404.
13/02/2015 17:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF, COM PEÇAS.
30/01/2015 08:13

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIÊNCIA E/OU MANIFESTAÇÃO.
27/01/2015 16:26

REMESSA ORDENADA: MPF
26/01/2015 18:05

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
26/01/2015 17:19

OFICIO REMETIDO CENTRAL
26/01/2015 17:19

OFICIO EXPEDIDO
26/01/2015 17:18

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
26/01/2015 17:18

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
26/01/2015 17:17

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
26/01/2015 17:17

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
18/12/2014 11:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - 1 - VERIFICO QUE A DENÚNCIA ESTÁ EM DEVIDA FORMA, UMA VEZ QUE DESCREVE OS ELEMENTOS INDISPENSÁVEIS QUANTO À PRÁTICA, EM TESE, DOS DELITOS QUE MENCIONA, APONTANDO, AINDA, A EXISTÊNCIA DE INDÍCIOS SUFICIENTES DE
17/12/2014 12:09

Conclusos para decisão
11/12/2014 17:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO
11/12/2014 17:18

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
11/12/2014 17:18

INICIAL AUTUADA
05/12/2014 14:49

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2014

Ultima Atualização
06/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo E • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

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