TRF1 - 1029802-70.2019.4.01.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/03/2022 12:31
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
-
04/03/2022 12:31
Juntada de Certidão
-
24/02/2022 14:53
Juntada de Informação
-
24/02/2022 14:53
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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23/02/2022 00:00
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO MARANHÃO em 22/02/2022 23:59.
-
07/12/2021 08:00
Publicado Intimação em 07/12/2021.
-
06/12/2021 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
-
06/12/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1029802-70.2019.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000500-51.2008.8.10.0028 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO MARANHÃO REPRESENTANTES POLO ATIVO: SYLVIA FERNANDA FERRO DE SA - MA4355 e PAULO SERGIO TAVARES E VASCONCELOS - MA4992-A POLO PASSIVO:S G AGUIAR DE MOURA - ME FINALIDADE: Intimar as partes e o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília, 2 de dezembro de 2021.
Diretor de Coordenadoria 7ª Turma (Assinado digitalmente) -
03/12/2021 16:47
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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03/12/2021 16:47
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
01/12/2021 17:27
Julgado procedente o pedido
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17/11/2021 16:44
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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17/11/2021 16:43
Juntada de Certidão de julgamento
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27/10/2021 16:55
Expedição de Outros documentos.
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27/10/2021 16:54
Incluído em pauta para 16/11/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
-
28/01/2020 09:23
Conclusos para decisão
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27/01/2020 19:44
Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 7ª Turma
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27/01/2020 19:44
Juntada de Informação de Prevenção.
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27/01/2020 15:17
Classe Processual COMPETÊNCIA DELEGADA (9999) alterada para APELAÇÃO CÍVEL (198)
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09/12/2019 15:13
Recebido pelo Distribuidor
-
09/12/2019 15:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2019
Ultima Atualização
04/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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