TRF1 - 1000660-87.2021.4.01.9340
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 3 - Brasilia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/02/2022 13:45
Arquivado Definitivamente
-
16/02/2022 16:01
Expedição de Comunicação entre instâncias.
-
26/01/2022 18:18
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
-
24/01/2022 11:20
Juntada de petição intercorrente
-
24/01/2022 00:00
Publicado Intimação em 24/01/2022.
-
22/01/2022 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022
-
21/01/2022 00:00
Intimação
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 3ª Turma Recursal da SJDF 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000660-87.2021.4.01.9340 PROCESSO REFERÊNCIA: 1084354-23.2021.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: MARIA LUCILLY SOUZA MACHADO REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAMILA ALMEIDA ESTEVAM DE CARVALHO - DF64626 POLO PASSIVO:PRESIDENTE CONSELHO FEDERAL DA OAB e outros DESTINATÁRIO(S): MARIA LUCILLY SOUZA MACHADO CAMILA ALMEIDA ESTEVAM DE CARVALHO - (OAB: DF64626) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 5 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 20 de janeiro de 2022. (assinado digitalmente) 3ª Turma Recursal da SJDF -
20/01/2022 13:51
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2022 19:12
Determinado o arquivamento
-
12/01/2022 13:55
Conclusos para decisão
-
17/12/2021 01:01
Decorrido prazo de MARIA LUCILLY SOUZA MACHADO em 16/12/2021 23:59.
-
17/12/2021 01:00
Decorrido prazo de PRESIDENTE CONSELHO FEDERAL DA OAB em 16/12/2021 23:59.
-
17/12/2021 00:48
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - FGV em 16/12/2021 23:59.
-
10/12/2021 00:23
Publicado Intimação em 09/12/2021.
-
10/12/2021 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
-
08/12/2021 00:00
Intimação
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJDF PROCESSO: 1000660-87.2021.4.01.9340 PROCESSO REFERÊNCIA: 1084354-23.2021.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: MARIA LUCILLY SOUZA MACHADO REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAMILA ALMEIDA ESTEVAM DE CARVALHO - DF64626 POLO PASSIVO:PRESIDENTE CONSELHO FEDERAL DA OAB e outros DECISÃO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por Maria Lucilly Souza Machado contra decisão proferida pelo Magistrado da 2ª vara cível da Sessão Judiciária/ DF, nos autos do processo n.º 1084354-23.2021.4.01.3400.
Observa-se da petição inicial evidente erro de protocolo, pois o presente agravo é endereçado ao Desembargador Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, competente para seu julgamento.
Registre-se que a 3ª.
TR/SJDF é incompetente para julgamento do recurso, em face do que dispõe o artigo 41, §1º, da Lei 9.099/95 e o caput do artigo 42 do RI dos Juizados Especiais Federais e das Turmas Recursais (Resolução Consolidada TRF1 - PRESI 17/2014), segundo o qual "compete às turmas recursais dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região processar e julgar os recursos cíveis e criminais interpostos nos processos em tramitação nos Juizados Especiais Federais, conforme estabelecido em lei.
Conforme artigo".
Pelo exposto, determino o cancelamento da distribuição.
Encaminhem-se os autos à ao TRF 1ª Região.
Intime-se.
Brasília, 7 de dezembro de 2021.
DENISE DIAS DUTRA DRUMOND Juíza Federal -
07/12/2021 15:19
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
07/12/2021 15:19
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
07/12/2021 14:21
Juntada de petição intercorrente
-
07/12/2021 12:02
Determinado o cancelamento da distribuição
-
07/12/2021 12:02
Declarada incompetência
-
06/12/2021 14:39
Conclusos para decisão
-
05/12/2021 20:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2021
Ultima Atualização
21/01/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000107-22.2018.4.01.3501
Instituto Nacional de Metrologia Normali...
Goias Verde Alimentos LTDA
Advogado: Gleison Teixeira dos Santos Junior
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/11/2024 22:44
Processo nº 0001294-92.2018.4.01.3201
Ministerio Publico Federal - Mpf
Rider Vasquez Chaves
Advogado: Hurygell Bruno de Araujo
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 07/12/2018 12:50
Processo nº 0026220-40.2009.4.01.3400
Edmar Bittencourt Filho
Uniao Federal
Advogado: Guilherme Pereira Coelho Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 07/08/2009 13:39
Processo nº 0015490-93.2016.4.01.3700
Romario Araujo Silva
Uniao Federal
Advogado: Jose Luciano Malheiros de Paiva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/05/2016 00:00
Processo nº 0004312-88.2019.4.01.4300
Departamento de Policia Federal - Sr/To
Fernando Bernades
Advogado: Monica Borges Martins
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 17/07/2019 12:53