04/09/2025 20:36

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV02F para MGBHCIV02F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
04/09/2025 12:50

Despacho
28/11/2024 17:12

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
26/06/2024 10:12

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
26/03/2024 00:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EXPRESSO NEPOMUCENO S/A em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 00:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EXPRESSO NEPOMUCENO S/A -VARGINHA em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 00:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EXPRESSO NEPOMUCENO S/A em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 00:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EXPRESSO NEPOMUCENO S/A em 25/03/2024 23:59.
23/02/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 16:45

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 15:57

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
11/10/2023 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2023 14:34

Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório
03/10/2023 00:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 00:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EXPRESSO NEPOMUCENO S/A em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 00:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EXPRESSO NEPOMUCENO S/A em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 00:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EXPRESSO NEPOMUCENO S/A -VARGINHA em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 00:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EXPRESSO NEPOMUCENO S/A em 02/10/2023 23:59.
27/09/2023 00:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GERENTE REGIONAL DE ARRECADACAO E FISCALIZACAO DO INSS em 26/09/2023 23:59.
17/08/2023 09:15

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
10/08/2023 00:07

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/08/2023.
10/08/2023 00:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
09/08/2023 13:55

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
08/08/2023 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/08/2023 12:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 12:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 12:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 14:21

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
07/08/2023 14:20

Juntado(a) - Juntada de certidão
04/08/2023 16:09

Juntado(a) - Petição Inicial
17/05/2023 13:23

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXTRATO DE CONTA JUDICIAL COM SALDO POSITIVO
25/08/2022 15:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIFESTAÇÃO P/ ARQUIVAMENTO.
12/08/2022 13:10

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
09/08/2022 15:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
09/08/2022 13:21

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N° 273 CUMPRIDO PELA CEF.
24/06/2022 13:00

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO 273/2022/CEF
10/06/2022 14:55

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - OFICIO 273/2022/CEF/CONVERSÃO EM RENDA
11/04/2022 17:11

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
08/04/2022 16:52

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
07/03/2022 17:31

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - por cota, pela PFN
07/03/2022 17:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/02/2022 13:07

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
22/02/2022 12:50

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - A
10/12/2021 09:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
08/12/2021 00:00

Intimação

1998.38.00.046006-1 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL A Exma.

Sra.

Juiza exarou : Vista às partes, pelo prazo sucessivo de dez dias, a começar pelos autores, sobre o extrato da conta judicial, com saldo positivo, juntada a fls. (...).
03/12/2021 18:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO - A COMEÇAR PELA IMPETRANTE
03/12/2021 18:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
03/12/2021 18:51

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXTRATO DE CONTA JUDICIAL COM SALDO POSITIVO
03/12/2021 18:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/05/2001 14:32

Baixa Definitiva - BAIXA ARQUIVADOS - MACO 1746
14/05/2001 14:22

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO
10/05/2001 18:00

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - AA
03/05/2001 11:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS
25/04/2001 11:52

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
18/04/2001 11:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
16/04/2001 13:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - RM DJ
01/02/2001 17:23

Ato ordinatório praticado - OFICIO DISTRIBUIDO - OF CONVERSAO EM RENDA
30/01/2001 14:00

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - CONVERSAO DE DEPOSITOS EM RENDA DO INSS
29/01/2001 18:20

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / AUTORIZADO
23/01/2001 18:43

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
07/12/2000 18:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/11/2000 15:15

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
27/11/2000 09:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
23/11/2000 13:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - RM DJ
23/11/2000 12:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
13/11/2000 16:16

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
26/10/2000 17:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS (POR COTA)
19/10/2000 15:17

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
17/10/2000 10:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
13/10/2000 13:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - RM DJ
05/10/2000 16:27

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
21/08/2000 08:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
17/08/2000 13:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO - RETORNO DO TRF
17/08/2000 13:05

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - RECEBIDOS DO TRF
27/09/1999 17:53

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA NR. 184/99-SECVA-E
24/09/1999 12:33

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF
23/09/1999 12:00

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
17/09/1999 14:52

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL - MP
16/09/1999 18:20

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - MP
15/09/1999 15:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MP
02/09/1999 12:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - RECEBIDA APELACAO IMPTE, EFEITO DEV...VISTA APELADO
31/08/1999 15:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
23/08/1999 19:03

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
04/08/1999 12:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EMB.DECL. OPORTUNO...NEGO-LHES PROVIMENTO
02/08/1999 14:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
02/08/1999 13:40

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - AG PUB
27/07/1999 18:44

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
27/07/1999 17:00

Juntada de Petição - RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
13/07/1999 12:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DENEGADA SEGURANCA
09/07/1999 15:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
08/07/1999 17:02

Julgado improcedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - AG.PUBL.
23/04/1999 19:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA
23/04/1999 12:00

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
22/04/1999 19:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - PROTOCOLO
10/03/1999 13:12

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
08/03/1999 15:45

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
05/02/1999 17:53

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - DESDE 21.01.99
22/01/1999 13:58

Determinada Requisição de Informações - INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE
20/01/1999 18:59

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - AG.REMESSA CP
18/01/1999 16:22

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - NOTIFICAR
15/01/1999 15:34

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO - PROMOCAO
15/01/1999 14:00

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
15/01/1999 13:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - RETIFICAR...CITAR
13/01/1999 12:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
18/12/1998 13:10

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
17/12/1998 08:50

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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