TRF6 - 0013353-33.1996.4.01.3800

1ª instância - 2ª Vara Civel de Belo Horizonte

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

APERAM INOX AMERICA DO SUL S.A.

CNPJ: 33.390.170/0001-89

APERAM BIOENERGIA LTDA.

CNPJ: 18.238.980/0001-20

THYSSENKRUPP METALURGICA SANTA LUZIA LTDA

CNPJ: 18.206.524/0001-07

Advogados

MONICA DE BARROS

OAB: 96446/MG

CPF *46.***.*07-60

ANDRE MARINHO TEODORO

OAB: 68765/MG

CPF *77.***.*75-20

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSS EM MINAS GERAIS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF *12.***.*71-33

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 01:34

    Despacho

  • 04/09/2025 21:54

    Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV02S para MGBHCIV02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

  • 27/12/2024 12:27

    Juntada de Petição

  • 10/12/2024 10:11

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 12/03/2024 16:05

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 23/11/2023 15:34

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 21/11/2023 13:57

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 08/11/2023 14:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/11/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2023 14:00

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2023 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 14:22

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 04/09/2023 15:46

    Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/09/2023 15:46

    Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

  • 04/09/2023 14:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/09/2023 13:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/09/2023 12:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/09/2023 11:59

    Juntado(a) - Expedição de Mandado.

  • 04/09/2023 11:57

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 05/07/2023 16:19

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 22/06/2023 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2023 15:04

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2023 19:24

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 21/06/2023 19:24

    Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

  • 21/06/2023 19:24

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2023 09:56

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 08/03/2023 00:12

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 07/03/2023 23:59.

  • 04/03/2023 00:14

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSS EM MINAS GERAIS em 03/03/2023 23:59.

  • 08/02/2023 18:29

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 09/12/2022 08:43

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2022 08:43

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2022 08:43

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2022 08:43

    Juntado(a) - Habilitação

  • 06/12/2022 00:37

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/12/2022.

  • 02/12/2022 00:20

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

  • 01/12/2022 16:02

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 01/12/2022 15:39

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 30/11/2022 19:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/11/2022 19:20

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2022 19:20

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2022 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2022 19:20

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2022 19:18

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 30/11/2022 19:16

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 25/10/2022 02:14

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 22/06/2022 00:00

    Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 20/06/2022 09:56

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 07/04/2022 12:47

    Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 25/03/2022 13:40

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 14/02/2022 17:45

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN

  • 08/02/2022 14:48

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/01/2022 14:30

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/01/2022 14:17

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - A

  • 11/01/2022 14:07

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/12/2021 15:18

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTORIZADO VIA SUBSTABELECIMENTO MARCELA MARTINS DE O. NOBREGA

  • 10/12/2021 09:17

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 08/12/2021 00:00

    Intimação

    96.00.13443-0 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL A Exma.

    Sra.

    Juiza exarou : Vista às partes, pelo prazo sucessivo de dez dias, a começar pelos autores, sobre o extrato da conta judicial, com saldo positivo, juntada a fls. (...).

  • 03/12/2021 16:33

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO - A COMEÇAR PELA IMPETRANTE

  • 03/12/2021 16:33

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/12/2021 16:33

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXTRATO DA CONTA JUDICIAL, COM SALDO POSITIVO

  • 03/12/2021 16:33

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/02/2008 14:56

    Baixa Definitiva - BAIXA ARQUIVADOS - MAÇO P/ ARQUIVO - 1 - AGRAVO APENSO

  • 27/02/2008 14:48

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 11/02/2008 13:10

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/01/2008 13:41

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/12/2007 12:02

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 15/10/2007 18:33

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - OFICIO 1164/2007- CEF - CONVERSÃO EM RENDA

  • 08/10/2007 17:33

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/10/2007 17:33

    Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 04/10/2007 19:14

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 06/08/2007 16:36

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/07/2007 15:30

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 12523-E

  • 31/07/2007 08:25

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 23/07/2007 18:19

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 23/07/2007 18:19

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/06/2007 15:57

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - OF 751

  • 15/06/2007 18:39

    Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 18/05/2007 13:43

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 21/03/2007 13:05

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/03/2007 11:06

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 12/03/2007 00:00

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/03/2007 15:36

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - MG 12523 E

  • 06/03/2007 11:38

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 28/02/2007 17:31

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 28/02/2007 17:31

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/02/2007 14:50

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ARQUIVO

  • 07/07/2005 12:05

    Baixa Definitiva - BAIXA ARQUIVADOS - MAÇO P/ ARQ(AI Nº 960126624-0 MH APENSADO)

  • 06/07/2005 18:21

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 04/07/2005 19:09

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - AA

  • 24/06/2005 15:33

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/06/2005 14:15

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 16/06/2005 08:23

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 13/06/2005 12:22

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 09/06/2005 14:40

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 09/06/2005 14:34

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/05/2005 10:17

    Baixa Definitiva - BAIXA ARQUIVADOS - MAÇO P/ ARQ (um agravo apensado)

  • 17/05/2005 08:57

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 07/01/2005 16:25

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/12/2004 10:07

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - POR EDUARDO AFONSO OAB 2368 E

  • 30/11/2004 12:33

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 22/11/2004 11:51

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 21/09/2004 17:20

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/08/2004 19:14

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - INSS - ESTAGI. AUT.

  • 19/08/2004 18:44

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 18/08/2004 18:18

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 18/03/2004 10:27

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 15/03/2004 13:18

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 11/03/2004 17:02

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 13/01/2004 12:08

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - OF. 036

  • 09/01/2004 17:34

    Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 08/01/2004 14:36

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 21/11/2003 14:59

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - OF 1032/03 SEM RESPOSTA

  • 10/10/2003 17:05

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - OF. 1032

  • 10/10/2003 12:39

    Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 29/09/2003 13:46

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 08/08/2003 16:25

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/08/2003 15:32

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 05/08/2003 08:34

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 29/07/2003 17:23

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 29/07/2003 17:23

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/07/2003 17:23

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 29/07/2003 17:22

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - ARQUIVO

  • 09/02/2000 12:52

    Baixa Definitiva - BAIXA ARQUIVADOS - 1619

  • 01/02/2000 17:23

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 19/01/2000 17:26

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 11/01/2000 14:04

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 15/12/1999 17:05

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AG.PUBL.V.INSS

  • 06/10/1999 14:27

    Ato ordinatório praticado - CUSTAS AGUARDANDO RECOLHIMENTO - GUIA EXPEDIDA - CONVERSAO

  • 05/10/1999 18:00

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - CONV.

  • 01/10/1999 18:27

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADA CONVERSAO RENDA

  • 28/09/1999 17:00

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 17/09/1999 14:51

    Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 16/09/1999 18:20

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - MP

  • 15/09/1999 15:41

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MP

  • 09/09/1999 12:33

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - AO INSS P/INDICAR CODIGO GPS P/CONVERSAO EM RENDA

  • 06/09/1999 14:07

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 06/09/1999 13:53

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO ATO ORDINATORIO - AO INSS

  • 05/08/1999 12:29

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CONVERTA-SE EM RENDA DO INSS...APOS VISTA AO INSS...AO ARQUIVO

  • 03/08/1999 13:15

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 07/06/1999 17:58

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 07/06/1999 12:00

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/06/1999 14:00

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 21/05/1999 13:04

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 18/05/1999 18:09

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AG.PUBL.V.REU

  • 17/05/1999 17:09

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - PROTOCOLO

  • 10/05/1999 14:00

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 10/05/1999 13:02

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - REQUEIRA A PARTE INTERESSADA

  • 06/05/1999 13:47

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 05/05/1999 13:44

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AG.PUBL.REQUEIRA

  • 04/05/1999 15:08

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa - RECEBIDOS DO TRF

  • 27/06/1997 17:13

    Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - AUTOS SUPLEMENTARES

  • 05/06/1997 16:08

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 25/04/1997 12:00

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 22/04/1997 17:00

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 24/02/1997 12:28

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO - APENSADOS AOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO

  • 13/02/1997 19:07

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 13/12/1996 15:16

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 03/12/1996 18:09

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 08/07/1996 16:19

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 10/06/1996 17:46

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 31/05/1996 18:19

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 29/05/1996 16:45

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0033756-86.1997.4.01.3800

Abertta Saude - Associacao Beneficente D...

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Celia Pimenta Barroso Pitchon

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/09/2025 20:30

Exibir Processo

Processo nº 0034863-08.2019.4.01.3700

Cheile Francisca Costa

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Ana Carolina Aguiar Costa da Fonseca

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/07/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0028990-48.2001.4.01.3800

Construtora Diniz Camargos LTDA

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Luan Cristian Lourenco

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/09/2025 21:47

Exibir Processo

Processo nº 0065564-50.2013.4.01.3800

Ministerio Publico Federal

Julio Cesar Rocha Figueiredo

Advogado: Carlos Henrique Dumont Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/10/2024 13:20

Exibir Processo

Processo nº 0001392-42.2017.4.01.3903

Raimunda Cavalcante de Souza

Norte Energia S/A

Advogado: Thiago Reis Coral

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/05/2017 00:00

Exibir Processo