04/09/2025 20:30

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV02F para MGBHCIV02F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
20/08/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
07/08/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 10:03

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
14/07/2025 03:38

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
11/07/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
11/07/2025 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
11/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
10/07/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 12:54

Despacho
27/11/2024 09:42

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
22/05/2024 15:26

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
21/05/2024 13:29

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
10/04/2024 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 09:54

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 09:53

Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório
19/03/2024 16:33

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
08/03/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 18:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 10:01

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
19/02/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 15:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
18/02/2024 00:04

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
18/02/2024 00:04

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 17:21

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
08/11/2023 17:15

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
26/10/2023 16:21

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
26/10/2023 00:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/10/2023 23:59.
27/09/2023 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 09:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 09:19

Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório
21/09/2023 09:20

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
21/08/2023 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 10:44

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 00:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ABERTTA SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA ARCELORMITTAL NO BRASIL em 16/08/2023 23:59.
27/07/2023 09:04

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
06/07/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 17:01

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 14:51

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
06/07/2023 14:51

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 08:57

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
10/03/2023 15:06

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
10/03/2023 11:25

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
01/02/2023 11:29

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
16/01/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 17:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 17:41

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
16/01/2023 17:39

Juntado(a) - Juntada de certidão
16/01/2023 17:34

Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/10/2022 02:24

Juntado(a) - Petição Inicial
05/08/2022 14:41

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXEQUENTE
29/07/2022 15:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/07/2022 14:02

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
08/07/2022 09:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
07/07/2022 00:00

Intimação

1997.38.00.034030-8 CUMPRIMENTO DE SENTENCA O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Considerando o articulado pela parte exequente às fls.230/293 e o alegado pela União Federal às fls. 295/296, intimem-se os exequentes a esclarecer, objetivamente, se os depósitos efetuados no período de 07/95 a 03/96 foram efetuados com, ou sem a inclusão em sua base de cálculo das remunerações pagas aos avulsos, autônomos e administradores, considerando a suspensão das expressões declaradas inconstitucionais pela Resolução do Senado Federal n. 14/1995, e 19/04/1995.

Retifique-se a autuação para constar o nome atual da parte exequente, bem como a União Federal no polo passivo da lide ao invés do INSS.

Prazo de 15 dias.
23/06/2022 15:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
08/06/2022 13:13

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
23/05/2022 09:40

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) INSS
16/05/2022 10:44

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN
13/05/2022 14:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/04/2022 13:20

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
05/04/2022 13:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/02/2022 14:16

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
01/02/2022 15:57

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - A
26/01/2022 16:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/12/2021 13:03

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTORIZADO SERGIO WENDELL DA SILVA NUNES
10/12/2021 09:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
08/12/2021 00:00

Intimação

1997.38.00.034030-8 CUMPRIMENTO DE SENTENCA A Exma.

Sra.

Juiza exarou : Vista às partes, pelo prazo sucessivo de dez dias, a começar pelos autores, sobre o extrato da conta judicial, com saldo positivo, juntada a fls. (...)
03/12/2021 18:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO - A COMEÇAR PELA IMPETRANTE
03/12/2021 18:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
03/12/2021 18:20

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXTRATO DE CONTA JUDICIAL COM SALDO POSITIVO
03/12/2021 18:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/03/2004 12:32

Baixa Definitiva - BAIXA ARQUIVADOS - RETORNO
26/03/2004 18:00

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO
25/03/2004 10:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
23/03/2004 13:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
22/03/2004 13:41

Juntado(a) - ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO
19/03/2004 15:53

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
10/02/2004 16:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/01/2004 17:32

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - ADRIANO PINHEIRO
29/01/2004 08:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
23/01/2004 18:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
22/01/2004 13:15

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
22/01/2004 13:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - ARQ
17/05/2000 14:20

Baixa Definitiva - BAIXA ARQUIVADOS - MAÇO 1470
12/05/2000 09:02

Juntado(a) - ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO - NOVAMENTE AO ARQUIVO
12/05/2000 09:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
12/05/2000 09:01

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
03/05/2000 19:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/04/2000 18:45

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
07/04/2000 14:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
04/04/2000 13:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - VISTA
04/04/2000 13:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
21/02/2000 18:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
14/02/2000 11:00

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO
04/02/2000 18:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE
03/02/2000 18:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
03/02/2000 18:23

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - AG PUB U
03/02/2000 13:51

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
01/02/2000 12:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - A A. CUMPRIR RES 178 DO TRF...PRAZO DE 10 DIAS
27/01/2000 15:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
17/01/2000 19:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
28/05/1999 14:11

Baixa Definitiva - BAIXA ARQUIVADOS - 1470
25/05/1999 14:06

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO
20/04/1999 16:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - PROTOCOLO
13/04/1999 14:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
13/04/1999 12:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
07/04/1999 14:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AG. PUBL. VISTA EXEQUENTE
29/03/1999 17:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - PROTOOLO
12/03/1999 14:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
12/03/1999 12:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
09/03/1999 14:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AG.PUBL.V.REU
09/03/1999 14:16

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - AG.JUNT.PET.
29/06/1998 15:49

Baixa Definitiva - BAIXA ARQUIVADOS - 1470
25/06/1998 11:57

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO
24/06/1998 13:21

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - PRECATORIO REMETIDO TRF / AGUARDANDO PAGAMENTO - GUIA NR. 085/98-SECVA-E
19/06/1998 12:55

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF - PRECAT.
16/06/1998 10:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
08/06/1998 18:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO - PRECAT.
03/06/1998 14:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - PREC. + PRINC.
29/05/1998 15:11

Juntado(a) - PRECATORIO FORMADO - AG.AUTUACAO
22/05/1998 17:39

Juntado(a) - PRECATORIO ORDENADA / DEFERIDA EXPEDICAO
14/05/1998 13:02

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
01/04/1998 14:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
11/03/1998 17:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - PROTOCOLO
10/03/1998 14:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
09/03/1998 12:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
17/02/1998 13:52

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
15/10/1997 15:31

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - APENSAMENTO EMBARGOS
08/08/1997 14:07

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
07/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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