08/09/2022 14:06

Arquivado Definitivamente
08/09/2022 10:58

Processo devolvido à Secretaria
08/09/2022 10:58

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 13:36

Conclusos para despacho
22/08/2022 16:23

Recebidos os autos
22/08/2022 16:23

Juntada de Certidão de redistribuição
05/04/2021 08:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 4ª Vara Federal Criminal da SJPA para Tribunal
25/03/2021 11:55

Juntada de Informação
07/03/2021 04:22

Decorrido prazo de M NEIVA CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM EIRELI - ME em 26/02/2021 23:59.
05/03/2021 15:29

Publicado Intimação em 19/02/2021.
05/03/2021 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
18/02/2021 10:34

Juntada de Certidão
18/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.

Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1027406-50.2020.4.01.3900 - RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) - PJe REQUERENTE: M NEIVA CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM EIRELI - ME Advogados do(a) REQUERENTE: CARLOS HENRIQUE MIRANDA BARROS - TO8086, MARCONES JOSE SANTOS DA SILVA - PA011763, VALMIRA SA DOS SANTOS - PA19447 TERCEIRO INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "Recebo a apelação de ID 419884389, por preencher os requisitos de admissibilidade recursais.

Vista ao MPF para apresentar as contrarrazões no prazo legal.

Publique-se.

Oportunamente, encaminhem-se os autos ao TRF/1ª para julgamento.''
17/02/2021 09:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/02/2021 09:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/02/2021 01:54

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 08/02/2021 23:59.
02/02/2021 12:31

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 01/02/2021 23:59.
02/02/2021 10:06

Juntada de petição intercorrente
25/01/2021 09:03

Expedição de Comunicação via sistema.
22/01/2021 17:03

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2021 10:34

Conclusos para despacho
20/01/2021 15:50

Juntada de apelação
19/01/2021 10:33

Juntada de Certidão
18/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.

Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1027406-50.2020.4.01.3900 - RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) - PJe REQUERENTE: M NEIVA CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM EIRELI - ME Advogados do(a) REQUERENTE: CARLOS HENRIQUE MIRANDA BARROS - TO8086, MARCONES JOSE SANTOS DA SILVA - PA011763, VALMIRA SA DOS SANTOS - PA19447 TERCEIRO INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "(...)Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e os REJEITO, para manter a decisão embargada (ID 361894968) em todos os seus termos.

Ciência ao Ministério Público Federal.

Publique-se.

Intime-se."
15/01/2021 09:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/01/2021 09:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/01/2021 14:14

Expedição de Comunicação via sistema.
13/01/2021 13:55

Outras Decisões
18/12/2020 11:55

Conclusos para decisão
10/12/2020 19:39

Juntada de petição intercorrente
03/12/2020 13:40

Expedição de Comunicação via sistema.
02/12/2020 22:58

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2020 14:02

Conclusos para despacho
19/11/2020 13:18

Juntada de embargos de declaração
12/11/2020 10:37

Juntada de Certidão
12/11/2020 10:17

Expedição de Comunicação via sistema.
11/11/2020 14:50

Juntada de Petição intercorrente
10/11/2020 14:56

Expedição de Comunicação via sistema.
09/11/2020 17:20

Outras Decisões
26/10/2020 08:24

Conclusos para decisão
21/10/2020 16:26

Juntada de Parecer
15/10/2020 17:21

Juntada de substabelecimento
14/10/2020 16:03

Expedição de Comunicação via sistema.
14/10/2020 10:10

Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Vara Federal Criminal da SJPA
14/10/2020 10:10

Juntada de Informação de Prevenção.
13/10/2020 11:18

Recebido pelo Distribuidor
13/10/2020 11:18

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2020

Ultima Atualização
18/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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