04/11/2021 11:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
04/11/2021 11:29

Juntada de Informação
04/11/2021 11:29

Juntada de Certidão
04/11/2021 11:27

Juntada de Certidão
24/03/2021 10:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Tribunal para Instância Superior
24/03/2021 10:58

Juntada de Certidão
24/03/2021 10:58

Juntada de Informação
18/03/2021 13:53

Juntada de Certidão
17/11/2020 12:53

Juntada de contrarrazões
13/11/2020 02:48

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 12/11/2020 23:59:59.
20/10/2020 17:23

Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial
16/10/2020 14:58

Expedição de Outros documentos.
16/10/2020 14:58

Expedição de Outros documentos.
16/10/2020 14:58

Expedição de Outros documentos.
16/10/2020 14:58

Expedição de Outros documentos.
16/10/2020 14:58

Recurso Especial não admitido
15/10/2020 15:13

Conclusos para decisão
15/10/2020 15:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
15/10/2020 13:54

Juntada de contrarrazões
15/09/2020 16:49

Expedição de Comunicação via sistema.
12/09/2020 07:27

Decorrido prazo de RALC CONSTRUCOES LTDA em 11/09/2020 23:59:59.
12/09/2020 07:27

Decorrido prazo de RALC CONSTRUCOES LTDA em 11/09/2020 23:59:59.
14/08/2020 18:28

Juntada de Petição intercorrente
14/08/2020 01:59

Juntada de recurso especial
10/08/2020 16:34

Expedição de Outros documentos.
10/08/2020 16:34

Expedição de Outros documentos.
10/08/2020 16:34

Expedição de Outros documentos.
10/08/2020 16:34

Expedição de Outros documentos.
10/08/2020 16:34

Expedição de Outros documentos.
10/08/2020 16:33

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e não-provido
04/08/2020 18:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/07/2020 12:48

Expedição de Outros documentos.
07/07/2020 12:47

Incluído em pauta para 03/08/2020 14:00:00 SALA SESSÕES VIRTUAIS OITAVA TURMA.
26/06/2020 17:38

Conclusos para decisão
12/05/2020 00:06

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 11/05/2020 23:59:59.
06/03/2020 03:01

Decorrido prazo de RALC CONSTRUCOES LTDA em 05/03/2020 23:59:59.
06/03/2020 03:01

Decorrido prazo de RALC CONSTRUCOES LTDA em 05/03/2020 23:59:59.
11/02/2020 16:59

Juntada de embargos de declaração
03/02/2020 16:50

Juntada de Petição intercorrente
30/01/2020 18:08

Expedição de Outros documentos.
30/01/2020 18:08

Expedição de Outros documentos.
30/01/2020 18:08

Expedição de Outros documentos.
30/01/2020 18:08

Expedição de Outros documentos.
30/01/2020 18:08

Expedição de Outros documentos.
30/01/2020 18:08

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELADO) e não-provido
29/01/2020 15:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/01/2020 11:41

Expedição de Outros documentos.
08/01/2020 11:40

Incluído em pauta para 27/01/2020 14:00:00 sala 02, sobreloja Ed Sede I.
29/11/2019 20:48

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
18/09/2017 13:10

Conclusos para decisão
15/09/2017 00:03

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 14/09/2017 23:59:59.
01/08/2017 12:40

Expedição de Outros documentos.
25/07/2017 19:24

Remetidos os Autos da Distribuição a(ao) 8ª Turma
25/07/2017 19:24

Juntada de Informação de Prevenção.
20/07/2017 12:21

Recebidos os autos
20/07/2017 12:21

Recebido pelo Distribuidor
20/07/2017 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2017

Ultima Atualização
20/10/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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