01/10/2022 19:29

Juntada de petição intercorrente
12/09/2022 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 14:57

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 01:48

Decorrido prazo de MINISTERIO DO ESPORTE em 22/08/2022 23:59.
22/08/2022 12:19

Juntada de manifestação
07/07/2022 00:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/07/2022.
07/07/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
06/07/2022 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0065064-17.2018.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0065064-17.2018.4.01.3700 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: VERA LUCIA MENEZES DA SILVA Advogados do(a) RECORRENTE: JOSE LUCIANO MALHEIROS DE PAIVA - PI261-A, KAROLLINE MARIA DOS SANTOS PAIVA - PR82892 POLO PASSIVO: MINISTERIO DO ESPORTE FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MINISTERIO DO ESPORTE INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

SãO LUíS, 5 de julho de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
05/07/2022 08:35

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 08:35

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 19:41

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
31/05/2022 19:40

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO
31/05/2022 19:39

SESSAO: REALIZADA - 12ª SESSÃO DIA 18/05/2022
31/05/2022 19:38

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
31/05/2022 17:04

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - RI DO AUTOR NÃO PROVIDO
06/05/2022 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na 12ª SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 18/05/2022, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO DA COSTA COUTINHO DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.
04/05/2022 16:09

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 18/05/2022
21/02/2022 11:46

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
04/02/2022 10:42

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA - RETIRADO DA PAUTA DO DIA 15.12.21
02/12/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO DA COSTA COUTINHO - DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.
29/11/2021 20:51

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 15/12/2021
24/05/2019 16:11

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - SOBRESTAMENTO - PILOTO 40063.64.2017.4.01.3700
24/05/2019 16:06

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - SOBRESAMENTO
23/05/2019 09:07

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
23/05/2019 08:19

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
20/05/2019 14:01

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RONALDO CASTRO DESTÊRRO E SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2018

Ultima Atualização
06/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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