TRF1 - 0004633-77.2010.4.01.3900
1ª instância - 3ª Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/09/2021 03:06
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
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23/11/2018 10:34
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 04 VOL
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23/11/2018 10:33
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
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23/11/2018 10:33
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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23/11/2018 10:30
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
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21/11/2018 13:33
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - MPF
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19/11/2018 15:15
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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09/11/2018 08:30
CARGA: RETIRADOS MPF - 04 VOL
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06/11/2018 13:22
REMESSA ORDENADA: MPF - VISTAS MPF
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06/11/2018 13:22
TRANSITO EM JULGADO EM - TRANSITO PARA O MPF
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06/11/2018 13:18
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - D E S P A C H O 1. CONFORME SE OBSERVA NO TERMO DE FL. 910-V, OS AUTOS DERAM ENTRADA NO MPF NO DIA 09/01/2018 PARA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA E DELA NÃO RECORREU. DESSA FORMA, A SENTENÇA TRANSITOU EM JULGADO NO DIA 16/01/2018 PARA O M
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15/10/2018 15:00
Conclusos para despacho
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03/07/2018 11:36
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - SANDRA DO SOCORRO SANTOS PANTOJA
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25/06/2018 13:01
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
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20/06/2018 10:00
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - INTIMAÇÃO DE SANDRA DO SOCORRO SANTOS
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08/06/2018 12:44
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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08/06/2018 12:44
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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08/06/2018 12:44
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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06/04/2018 12:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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27/03/2018 08:09
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 04 VOL
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14/03/2018 13:32
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - MOYSES PEREIRA NEIVA E ANDRÉ LUIS DE OLIVEIRA SANTOS
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09/03/2018 18:01
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO EM 08/03/2018
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06/03/2018 18:53
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - (2ª) AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
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02/02/2018 17:07
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
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11/01/2018 13:06
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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09/01/2018 08:49
CARGA: RETIRADOS MPF - 04 VOL
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19/12/2017 19:59
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA E CONDENATORIA
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28/08/2017 08:18
CONCLUSOS PARA SENTENCA - DENUNCIA 08/02/2010 ART. 1ª, II, LEI 8.137/90 C/C ART. 71/CP
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25/08/2017 16:05
EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO QUE EM ATENDIMENTO AO DESPACHO ÀS FLS. 873 DO PRESENTE PROCESSO, REQUISITEI OS PAGAMENTOS DE HONORÁRIOS CONFORME OFÍCIOS ÀS FLS. 889/890
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25/08/2017 16:05
OFICIO EXPEDIDO
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04/08/2017 12:06
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - MEMORIAIS DE MOYSES PEREIRA NEVA
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04/08/2017 10:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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20/07/2017 10:04
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 04 VOLUME(S)
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12/06/2017 12:12
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS
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12/06/2017 09:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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26/05/2017 18:20
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - COM 4 VOLUMES
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17/05/2017 14:46
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - DRA ANA BEATRIZ E VANDA FERREIRA
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04/05/2017 16:36
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA QUE OS ADVOGADOS CONSTITUÍDOS DOS RÉUS ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS E MOYSES PEREIRA NEVA, REGULARMENTE INTIMADOS ÀS FLS. 871/872 PARA APRESENTAREM MEMORIAIS, QUEDARAM-SE INERTES, ADOTO COMO PARADIGMA JURISPRUDÊNCI
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15/03/2017 15:17
Conclusos para despacho
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21/09/2016 18:19
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 21/09/2016
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19/09/2016 18:44
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
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24/08/2016 17:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 61104 - MEMORIAIS - SANDRA PANTOJA - DPU
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23/08/2016 10:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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08/06/2016 14:37
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 04 VOLUMES
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03/06/2016 10:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MEMORIAIS - MPF
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31/05/2016 10:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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23/05/2016 10:19
CARGA: RETIRADOS MPF - 04 VOLUME(S)
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18/05/2016 09:24
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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11/05/2016 15:40
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. HOMOLOGO O PEDIDO FORMULADO PELO MPF À FL.853 DE DESISTÊNCIA DA TESTEMUNHA LUIS AUGUSTO MATTOS. 2. FACULTO AO MPF JUNTAR A QUALQUER TEMPO INFORMAÇÃO ACERCA DA CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. 3. INDEFIRO O PEDIDO
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26/11/2015 13:37
Conclusos para despacho
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24/11/2015 14:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 85482 - ANDRE LUIS DE OLIVEIRA SANTOS
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26/10/2015 18:37
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 26/10/2015
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22/10/2015 18:53
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
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13/10/2015 09:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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18/09/2015 09:05
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 04 VOLUME(S)
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15/09/2015 10:53
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - P/DILIGÊNCIAS FINAIS
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20/08/2015 09:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 61099 - MPF
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29/07/2015 14:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS MPF
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28/07/2015 10:34
CARGA: RETIRADOS MPF - 04 VOLUMES
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24/07/2015 10:05
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Vista às partes para diligências finais, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, nos termos do art. 402 do CPP. 2. Encaminhem-se os autos ao MPF e à DPU 3. Após, publique-se para intimação da defesa constituída. Belém, 24 de ju
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24/07/2015 10:05
Conclusos para despacho
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03/07/2015 15:06
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. TENDO EM VISTA QUE A MÍDIA DIGITAL SOLICITADA À SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP AINDA NÃO FOI ENCAMINHADA A ESTE JUÍZO, CONSOANTE INFORMADO PELO E-MAIL DE FL. 842-V, REITERE-SE O PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO
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05/06/2015 13:37
Conclusos para despacho
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09/04/2015 13:11
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - 1ª VARA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO SOLICITANDO CÓPIA DA MÍDIA
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13/02/2015 18:24
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA O EXTRAVIO DA MÍDIA DE FL.831, SOLICITE-SE À VARA FEDERAL DE SÃO PAULO CÓPIA DA GRAVAÇÃO DA AUDIÊNCIA REALIZADA ÀS FLS.829/830. APÓS, CUMPRA-SE O DESPACHO DE FL.836
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23/01/2015 16:31
Conclusos para despacho
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20/01/2015 13:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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16/01/2015 09:01
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 04 VOLUME (S)
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09/01/2015 16:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO MPF
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09/01/2015 15:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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19/12/2014 10:09
CARGA: RETIRADOS MPF - 04 VOLUME(S)
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05/12/2014 14:29
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA DEFESA DO RÉU MOYSES PEREIRA NEVA À FL.832 E MANTENHO A REVELIA DECLARADA À FL.804. O RÉU FOI INTIMADO PARA INTERROGATÓRIO. SEUS ADVOGADOS CONSTITUÍDOS EM SÃO PAULO, LOCAL DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊ
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12/09/2014 18:17
Conclusos para despacho
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11/09/2014 11:34
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLUÇÃO DA CP 1576/2014 - SJ SAO PAULO
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08/07/2014 11:58
OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N. 20.***.***/2773-53 EXPEDIDO NESTA DATA.
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08/07/2014 11:56
E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DA DISTRIBUICAO DA CARTA PRECATORIA/DE ORDEM/ROGATOR
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04/06/2014 17:15
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. Arbitro os honorários da defensora ad hoc em R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais). Oficie-se à SECAD. 2. Aguarde-se a realização da audiência no Juízo deprecado, designada para o dia 07/08/2014 às 16:30 hs. 3. Adiada sine
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04/06/2014 17:14
Conclusos para despacho
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04/06/2014 17:14
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
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04/06/2014 15:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DO RÉU ANDRE SANTOS, MANDADO CUMPRIDO.
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27/05/2014 10:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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20/05/2014 15:54
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
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20/05/2014 15:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 029993
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02/05/2014 14:19
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
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23/04/2014 15:19
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 17/04/2014
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15/04/2014 15:35
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
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14/04/2014 16:16
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 04 VOLUME(S)
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10/04/2014 16:43
CARGA: RETIRADOS MPF - 04 VOLUME(S)
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10/04/2014 13:22
REMESSA ORDENADA: MPF
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10/04/2014 13:21
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP ENCAMINHANDO A CP Nº. 1576/2014
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09/04/2014 12:28
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1576
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09/04/2014 11:57
OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº. 20.***.***/1317-72 EXPEDIDO NESTA DATA
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28/03/2014 14:49
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
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26/03/2014 17:20
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. Decreto a revelia do réu MOYSES PEREIRA NEVA, eis que devidamente intimado deixou de comparecer ao presente ato (art. 367, do CPP). 2. Nos termos da tabela I da Resolução n° 558/07 do CJF, arbitro os honorários do defensor ad
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26/03/2014 17:20
Conclusos para despacho
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26/03/2014 17:19
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
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26/03/2014 17:16
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - 1 TESTE DEFESA
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25/03/2014 13:19
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº 62/2014 CUMPRIDA
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25/03/2014 13:19
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 62/2014 CUMPRIDA
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14/03/2014 17:28
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - SANDRA PANTOJA; ANTONIO MONTEIRO
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26/02/2014 17:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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14/02/2014 11:51
CARGA: RETIRADOS MPF
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11/02/2014 14:28
REMESSA ORDENADA: MPF
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11/02/2014 14:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº. 10034
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07/02/2014 16:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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29/01/2014 09:49
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
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28/01/2014 18:05
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 28/01/2014
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22/01/2014 18:14
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - (2ª) AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
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21/01/2014 18:17
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
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20/01/2014 10:11
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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20/01/2014 10:11
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - SANDRA
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14/01/2014 15:05
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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14/01/2014 15:05
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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14/01/2014 10:52
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 62
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12/12/2013 18:49
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 Designo o dia 26/03/2013, às 15:30 horas, para inquirição da testemunha de defesa ANTONIO CARLOS MONTEIRO(endereços à fl. 784/786). 2 Depreque-se `Seção Judiciária de São Paulo a intimação dos réus ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS
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06/11/2013 09:12
Conclusos para despacho
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06/11/2013 09:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFOSEG E BACENJUD
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16/10/2013 12:32
OFICIO EXPEDIDO - À SECAD - 20.***.***/3583-16 - HONORÁRIOS DR. LEOPOLDO
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17/05/2013 09:06
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. REQUISITE-SE O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ARBITRADOS À FL.759. 2. JUNTEM-SE CONSULTAS DOS SISTEMAS INFOSEG E BACENJUD ACERCA DO ENDEREÇO DE ANTÔNIO CARLOS MONTEIRO, MELHOR QUALIFICADO À FL.158, ARROLADO COMO TESTEMUNHA PELAS DEFE
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01/04/2013 20:01
Conclusos para despacho
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01/04/2013 20:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA LOCALIZAR A TESTEMUNHA ANTONIO CARLOS MONTEIRO
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01/04/2013 19:59
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 537/13 DEVOLVIDA PELA SJSP NÃO CUMPRIDA
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15/03/2013 18:07
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 15/03/2013
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12/03/2013 18:22
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
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26/02/2013 17:35
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Considerando o teor da certidão acima, retire-se da pauta a audiência desta data. 2 Registre-se que a ré SANDRA DO SOCORRO SANTOS PANTOJA declarou, na audiência anterior, não possuir condições de pagar advogado, requerendo a remes
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26/02/2013 16:09
Conclusos para despacho
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25/02/2013 18:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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22/02/2013 10:56
CARGA: RETIRADOS MPF - 04 VOLUMES + 2 APENSOS
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22/02/2013 10:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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18/02/2013 10:28
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - urgente - audiência
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18/02/2013 10:28
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANOEL AUGUSTO DIAS FERREIRA
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14/02/2013 10:13
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 567
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06/11/2012 17:32
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - (2ª) PUBLICADO EM 25/10/2012
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06/11/2012 17:26
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 25/10/2012
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22/10/2012 17:25
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
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17/10/2012 16:26
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 Tendo em vista o não cumprimento do item "2" do despacho de fl. 759 quanto à publicação, a qual tinha a finalidade de intimar os advogados da audiência designada para a presente data, redesigno a audiência desta data para o dia
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17/10/2012 16:26
Conclusos para despacho
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17/10/2012 16:18
AUDIENCIA: NAO REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
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10/10/2012 15:34
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - ANTONIO CARLOS MONTEIRO
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14/08/2012 17:06
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3369
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06/08/2012 15:09
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INTIMAÇÕES AUDIENCIA
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30/07/2012 16:14
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
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31/05/2012 19:02
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Arbitro os honorários dos defensores ad hoc em R$ 132,00(cento e trinta e dois reais) cada. Oficie-se à SECAD. 2. Designo o prosseguimento desta audiência para o dia 17/10/2012 às 16:30 horas, quando deverá ser ouvida a testemu
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31/05/2012 19:02
Conclusos para despacho
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31/05/2012 19:00
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
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31/05/2012 14:58
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - (2ª)
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30/05/2012 18:56
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
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16/05/2012 12:12
AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO OUTRAS (ESPECIFICAR) - AUDIÊNCIA DESIGNADA
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08/05/2012 17:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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04/05/2012 14:59
CARGA: RETIRADOS MPF
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03/05/2012 09:21
REMESSA ORDENADA: MPF - INTIMAR O MPF DA DATA DA AUDIÊNCIA
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03/05/2012 08:26
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 901/12 DEVOLVIDA PELA SJSP DEVIDAMENTE CUMPRIDA
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11/04/2012 17:37
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 16/03/2012
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13/03/2012 16:13
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
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12/03/2012 18:15
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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12/03/2012 18:13
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 5003/11 DEVOLVIDA PELA SJSP CUMPRIDA, EM PARTE
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12/03/2012 13:59
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 901
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17/02/2012 13:39
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 529
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16/02/2012 12:50
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Deferindo o requerimento de fls. 734/737, redesigno a inquirição de MANOEL AUGUSTO DIAS FERREIRA para o dia 31/05/2012, às 15:30 horas.2. Homologo a desistência na inquirição das demais testemunhas de acusação, conforme manifestaç
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16/02/2012 12:50
Conclusos para despacho
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31/01/2012 17:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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26/01/2012 17:21
CARGA: RETIRADOS MPF - AO MPF PARA MANIFESTAÇÃO, NOS TERMOS DO ATO ORDINATÓRIO DE FL. 743.
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26/01/2012 17:15
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 03/96, DESTE JUÍZO, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO MPF PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DO CERTIFICADO ÀS FLS. 730, 740 E 743. APÓS, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS.
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25/01/2012 09:25
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - ALBERTOWILLIANS/ENDERSON MACHADO
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25/01/2012 09:23
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - SANDRA DO SOCORRO/MANOEL AUGUSTO
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20/01/2012 10:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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10/01/2012 16:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)
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10/01/2012 16:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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15/12/2011 08:40
CARGA: RETIRADOS MPF - VISTA AO MPF NOS TERMOS DOS ITENS 4 E 6 DA DECISÃO DE FL. 720.
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14/12/2011 17:22
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE LUIS AUGUSTO MATTOS.
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13/12/2011 19:34
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EM 13/12/2011
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07/12/2011 17:41
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
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29/11/2011 13:15
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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24/11/2011 13:40
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5003
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14/10/2011 13:44
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 952/2011 COM SÃO PAULO.
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10/10/2011 16:40
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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05/10/2011 10:04
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
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05/10/2011 10:03
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE SANDRA DO SOCORRO SANTOS PANTOJA (FLS. 666). A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA NADA MAIS É DO QUE NEGATIVA DE AUTORIA, MATÉRIA DE MÉRITO A SER APRECIADA APÓS INSTRUÇÃO PROCESSUAL. AS RAZÕES DE MÉRITO
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23/09/2011 11:50
Conclusos para despacho
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22/09/2011 15:53
DEFESA PREVIA APRESENTADA - DEFESA PRÉVIA DE ANDRÉ LUIS DE OLIVEIRA SANTOS.
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19/09/2011 20:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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19/09/2011 09:22
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 03 VOLUMES E 02 APENSOS ART 396
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19/09/2011 09:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PROCURAÇÃO PARA DEFESA DE ANDRÉ LUIZ
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09/09/2011 16:20
OFICIO EXPEDIDO - OF.3725/2011
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09/09/2011 16:20
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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01/07/2011 13:26
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES ACERCA DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA À FL. 701.
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01/07/2011 13:24
Conclusos para despacho
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23/03/2011 14:59
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 952
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01/12/2010 13:41
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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19/11/2010 18:51
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. DEPREQUE-SE À SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO A CITAÇÃO DE ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS, NO ENDEREÇO INDICADO ÀS FLS. 697/698, PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PODENDO ARGÜIR PRELIMINARES E ALEGA
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16/09/2010 09:57
Conclusos para despacho
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03/09/2010 17:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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30/08/2010 08:53
CARGA: RETIRADOS MPF - MANIFESTAÇÃO
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30/08/2010 08:48
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO MPF SOBRE OS RÉUS NÃO LOCALIZADOS
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27/08/2010 16:27
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 243/2010 - SJ DE SAO PAULO
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04/06/2010 13:15
DEFESA PREVIA APRESENTADA - SANDRA DO SOCORRO SANTOS PANTOJA
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04/06/2010 13:13
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - SANDRA DO SOCORRO SANTOS PANTOJA
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18/05/2010 19:46
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 243/10 - SJ/SP - CITAÇÃO
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18/05/2010 19:46
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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18/05/2010 19:45
OFICIO EXPEDIDO - OF 0491/10 - AO DPF - COMUNICA RECEBIMENTO DE DENÚNCIA
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18/05/2010 19:45
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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05/05/2010 19:45
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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11/03/2010 09:55
CitaçãoORDENADA - CITAÇÃO PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 396/CPP
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11/03/2010 09:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
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05/03/2010 16:47
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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05/03/2010 16:47
INICIAL AUTUADA
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18/02/2010 13:24
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FLS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2010
Ultima Atualização
29/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
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