TRF1 - 0058617-45.2015.4.01.3400

1ª instância - 11ª Brasilia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS MACHADO

CPF *80.***.*95-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/02/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 0058617-45.2015.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS MACHADO SENTENÇA Trata-se de execução fiscal ajuizada pela UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) em desfavor de LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS MACHADO.

    A Exequente requereu a extinção do feito, tendo em vista o pagamento do débito. É o relatório.

    DECIDE-SE: Diante do pedido da exequente, julgo extinta A EXECUÇÃO, a teor do art. 924, inciso II, do novo Código de Processo Civil.

    Considerando as despesas operacionais e o princípio da economicidade, fica a Secretaria dispensada de empreender providências a cobrança das custas finais, tendo em vista ser ínfimo o valor apurado nos presentes autos, sendo, inclusive, nesse sentido, o art. 1º, inciso I, da Portaria n. 75 do Ministério da Fazenda, de 22/03/2012, pela qual o Ministro da Fazenda autorizou a não inscrição em Dívida Ativa da União de valor consolidado igual ou inferior a R$ 1.000,00 (mil reais).

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Arquivem-se os autos, oportunamente, dando-se baixa na distribuição, com as anotações de estilo.

    Brasília-DF.

    JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA/DF (ASSINATURA DIGITAL – VIDE RODAPÉ DESTE DOCUMENTO)

  • 28/04/2022 19:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/04/2022 10:25

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2022 10:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/04/2022 10:25

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2022 15:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/04/2021 04:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/04/2021 15:07

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/04/2021 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2021 12:46

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 04:31

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/04/2021 23:59.

  • 06/04/2021 05:57

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS MACHADO em 05/04/2021 23:59.

  • 05/03/2021 06:32

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/02/2021.

  • 05/03/2021 06:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

  • 11/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0058617-45.2015.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS MACHADO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS MACHADO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 10/02/2021 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2021 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2020 17:35

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 19/04/2020 18:03

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 19/04/2020 18:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/04/2020 17:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/04/2020 21:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/04/2020 06:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/04/2020 18:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/04/2020 18:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/01/2019 17:59

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 14/01/2019 17:50

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/01/2019 13:13

    Conclusos para decisão

  • 11/01/2019 19:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/12/2016 10:18

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 09/12/2016 10:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/12/2016 11:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/12/2016 10:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/11/2016 17:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/11/2016 17:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/10/2016 20:17

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/10/2016 13:07

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2016 15:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/10/2016 14:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/09/2016 11:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/09/2016 17:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/09/2016 17:29

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 03/12/2015 10:15

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 20/11/2015 17:45

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 16/11/2015 18:26

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/11/2015 18:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/11/2015 15:18

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2015 13:38

    PROCESSO DIGITALIZADO

  • 28/10/2015 18:22

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 15/10/2015 13:19

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

  • 13/10/2015 09:42

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2015

Ultima Atualização
23/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0008652-02.1995.4.01.3400

Clinica de Repouso do Planalto S A

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Tomaz de Aquino Mendes Neto Ii

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/05/2025 20:47

Exibir Processo

Processo nº 0038887-71.1999.4.01.3800

Cooperativa Agro Pecuaria de Cordisburgo...

Os Mesmos

Advogado: Jose Renato Lopes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/10/2001 10:11

Exibir Processo

Processo nº 1002754-20.2020.4.01.3301

Horranna Barbosa do Espirito Santo Olive...

Chefe do Instituto Nacional de Estudos E...

Advogado: Mayana Oliveira Pinto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/09/2020 11:21

Exibir Processo

Processo nº 0001840-04.2015.4.01.3703

Carlos Alberto Neres

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Jose Carlos Loli Junior

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/03/2025 16:40

Exibir Processo

Processo nº 0018149-92.2008.4.01.3300

Georgina Pinto de Oliveira

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Jeane Pinto de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/12/2008 10:50

Exibir Processo