TRF1 - 1032122-77.2020.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Tr - Relator 2 - Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 03.661.160/0001-70

ORLANDO XAVIER DE LIMA

CPF *01.***.*15-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/10/2022 00:59

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/09/2022 23:59.

  • 29/09/2022 11:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/09/2022 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2022 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2022 21:04

    Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA

  • 20/09/2022 21:04

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 07/03/2022 09:43

    Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 4ª Turma Recursal da SJBA

  • 07/03/2022 09:43

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 04/03/2022 01:13

    Decorrido prazo de ORLANDO XAVIER DE LIMA em 03/03/2022 23:59.

  • 21/02/2022 19:31

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/02/2022 23:59.

  • 12/02/2022 01:56

    Decorrido prazo de ORLANDO XAVIER DE LIMA em 11/02/2022 23:59.

  • 10/02/2022 00:11

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/02/2022 23:59.

  • 26/01/2022 23:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/01/2022 15:53

    Juntada de recurso extraordinário

  • 14/12/2021 20:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2021 20:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2021 20:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2021 20:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2021 20:25

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 13/12/2021 22:17

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 07/12/2021 01:10

    Publicado Intimação de pauta em 07/12/2021.

  • 07/12/2021 01:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

  • 07/12/2021 01:08

    Publicado Intimação de pauta em 07/12/2021.

  • 07/12/2021 01:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

  • 06/12/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 3 de dezembro de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: ORLANDO XAVIER DE LIMA, ESTADO DA BAHIA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA Advogado do(a) RECORRIDO: ELSON SOARES BARRETO FILHO - BA43905-A O processo nº 1032122-77.2020.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 13/12/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA -

  • 03/12/2021 18:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2021 18:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2021 14:12

    Incluído em pauta para 13/12/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.

  • 01/10/2021 00:47

    Decorrido prazo de ORLANDO XAVIER DE LIMA em 30/09/2021 23:59.

  • 21/09/2021 19:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/09/2021 16:41

    Conclusos para julgamento

  • 07/09/2021 20:59

    Juntada de embargos de declaração

  • 30/08/2021 18:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2021 18:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2021 18:37

    Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRENTE) e não-provido

  • 30/08/2021 12:32

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 06/08/2021 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2021 16:02

    Incluído em pauta para 27/08/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.

  • 05/05/2021 15:52

    Conclusos para julgamento

  • 04/05/2021 19:21

    Recebidos os autos

  • 04/05/2021 19:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2021

Ultima Atualização
20/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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