STJ - 0043855-44.2003.4.01.3400

20/09/2021 13:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

20/09/2021 13:19

Transitado em Julgado em 20/09/2021

28/06/2021 17:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 612836/2021

28/06/2021 17:43

Protocolizada Petição 612836/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/06/2021

22/06/2021 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/06/2021

21/06/2021 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/06/2021 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/06/2021

18/06/2021 18:30

Conhecido em parte o recurso de UNIÃO e não-provido

01/09/2016 15:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

01/09/2016 09:07

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

01/07/2016 13:19

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) (Relatora)

01/07/2016 09:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 321569/2016

30/06/2016 20:53

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/06/2016 20:53

Ato ordinatório praticado (Petição 321569/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

30/06/2016 19:33

Protocolizada Petição 321569/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/06/2016

17/06/2016 16:32

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

17/06/2016 13:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

15/06/2016 14:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) (Relatora) - pela SJD

15/06/2016 10:00

Distribuído por sorteio à Ministra DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) - SEGUNDA TURMA

13/06/2016 17:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO