TRF1 - 0036556-79.2004.4.01.3400
1ª instância - 11ª Brasilia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/11/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 0036556-79.2004.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DROGARIA DROGAMINAS LTDA - ME SENTENÇA Trata-se de execução fiscal ajuizada por UNIAO (FAZENDA NACIONAL) em desfavor de DROGARIA DROGAMINAS LTDA - ME.
A presente execução foi reunida e passou a ser comandada pela execução nº 0011438-77.1999.4.01.3400 (ID 430320805 e 430320799 destes autos).
Desse modo, a presente ação foi suspensa e passou a seguir a sorte da ação comandante.
Posteriormente, a execução nº 0011438-77.1999.4.01.3400 foi extinta, tendo em vista a ocorrência da prescrição intercorrente. É o relatório.
DECIDE-SE: Tendo em vista que o processo comandante foi extinto em razão da prescrição intercorrente, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 487, II, do Código de Processo Civil.
Sem honorários e sem custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº. 9.289/96).
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Arquivem-se os autos, oportunamente, dando-se baixa na distribuição, com as anotações de estilo.
Brasília-DF.
JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA/DF (assinatura digital - vide rodapé deste documento) -
03/08/2022 15:34
Juntada de manifestação
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29/07/2022 14:01
Juntada de Certidão
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29/07/2022 14:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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29/07/2022 14:01
Ato ordinatório praticado
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29/07/2022 14:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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29/07/2022 14:00
Juntada de Certidão
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02/07/2021 06:51
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
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09/04/2021 09:55
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/04/2021 23:59.
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09/04/2021 03:23
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/04/2021 23:59.
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07/04/2021 00:57
Decorrido prazo de DROGARIA DROGAMINAS LTDA - ME em 06/04/2021 23:59.
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05/03/2021 11:43
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.
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05/03/2021 11:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
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15/02/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0036556-79.2004.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DROGARIA DROGAMINAS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DROGARIA DROGAMINAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BRASÍLIA, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) -
12/02/2021 13:24
Expedição de Outros documentos.
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12/02/2021 13:24
Expedição de Outros documentos.
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04/12/2020 16:22
MIGRACAO PJe ORDENADA
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18/09/2009 22:24
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
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18/09/2009 22:23
PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
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16/06/2009 15:20
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
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30/04/2009 12:15
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
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30/04/2009 12:15
REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
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31/05/2005 21:05
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
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31/05/2005 21:04
APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO
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07/03/2005 18:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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04/03/2005 19:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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18/02/2005 08:14
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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16/02/2005 11:27
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
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16/02/2005 11:27
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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16/02/2005 11:27
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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10/12/2004 17:52
Conclusos para decisão
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09/12/2004 16:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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01/12/2004 12:45
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2004
Ultima Atualização
15/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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