TRF1 - 0004313-57.2005.4.01.3300

1ª instância - 18ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PLANETA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA

CNPJ: 03.615.555/0001-36

EXPRESSO ALAGOINHAS LTDA

CNPJ: 03.991.039/0001-06

GILBERTO DA SILVA REIS

CPF *04.***.*64-91

MANOEL JOSE SILVA RIBEIRO

CPF *24.***.*07-34

CATUENSE TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA

CNPJ: 13.868.203/0001-46

ANTONIO PENA

CPF *12.***.*60-82

MARIA DO RESGATE PEREIRA PENA

CPF *75.***.*62-53

JOSE CERQUEIRA

CPF *30.***.*85-00

JOSE ANTONIO MARQUES RIBEIRO

CPF *50.***.*14-49

AURELIVALDO DA SILVA RIBEIRO

CPF *42.***.*82-91

CLAUDIO ARAUJO PENA

CPF *64.***.*07-87

Advogados

GEMMIME GRACIELLE CARVALHO DE FREITAS

OAB: 30346/BA

CPF *02.***.*52-53

BENTO LUIZ FREIRE VILLA NOVA

JOSE ANTONIO MARQUES RIBEIRO

CPF *50.***.*14-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2022 20:02

    Juntada de procuração

  • 17/06/2022 19:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/04/2022 02:24

    Decorrido prazo de JOSE ANTONIO MARQUES RIBEIRO em 22/04/2022 23:59.

  • 28/03/2022 16:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/03/2022 11:16

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2022 11:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/03/2022 11:16

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2022 02:13

    Decorrido prazo de JOSE ANTONIO MARQUES RIBEIRO em 07/03/2022 23:59.

  • 24/02/2022 00:16

    Decorrido prazo de JOSE CERQUEIRA em 23/02/2022 23:59.

  • 24/02/2022 00:16

    Decorrido prazo de AURELIVALDO DA SILVA RIBEIRO em 23/02/2022 23:59.

  • 24/02/2022 00:16

    Decorrido prazo de MARIA DO RESGATE PEREIRA PENA em 23/02/2022 23:59.

  • 24/02/2022 00:16

    Decorrido prazo de CATUENSE TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA em 23/02/2022 23:59.

  • 24/02/2022 00:16

    Decorrido prazo de CATUENSE TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA em 23/02/2022 23:59.

  • 24/02/2022 00:16

    Decorrido prazo de MANOEL JOSE SILVA RIBEIRO em 23/02/2022 23:59.

  • 24/02/2022 00:16

    Decorrido prazo de GILBERTO DA SILVA REIS em 23/02/2022 23:59.

  • 24/02/2022 00:16

    Decorrido prazo de PLANETA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA em 23/02/2022 23:59.

  • 24/02/2022 00:16

    Decorrido prazo de CLAUDIO ARAUJO PENA em 23/02/2022 23:59.

  • 24/02/2022 00:16

    Decorrido prazo de EXPRESSO ALAGOINHAS LTDA em 23/02/2022 23:59.

  • 24/02/2022 00:12

    Decorrido prazo de ANTONIO PENA em 23/02/2022 23:59.

  • 25/01/2022 13:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/12/2021 00:38

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/12/2021.

  • 09/12/2021 00:38

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/12/2021.

  • 09/12/2021 00:38

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/12/2021.

  • 09/12/2021 00:38

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/12/2021.

  • 09/12/2021 00:38

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/12/2021.

  • 09/12/2021 00:38

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/12/2021.

  • 09/12/2021 00:38

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/12/2021.

  • 09/12/2021 00:38

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/12/2021.

  • 09/12/2021 00:38

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/12/2021.

  • 09/12/2021 00:38

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/12/2021.

  • 09/12/2021 00:38

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/12/2021.

  • 08/12/2021 02:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

  • 08/12/2021 02:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

  • 08/12/2021 02:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

  • 08/12/2021 02:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

  • 08/12/2021 02:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

  • 08/12/2021 02:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

  • 08/12/2021 02:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

  • 08/12/2021 02:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

  • 08/12/2021 02:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

  • 08/12/2021 02:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

  • 08/12/2021 02:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

  • 07/12/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0004313-57.2005.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros POLO PASSIVO: ANTONIO PENA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO PENA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 6 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 06/12/2021 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2021 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2021 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2021 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2021 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2021 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2021 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2021 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2021 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2021 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2021 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2021 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2021 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2021 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2021 14:23

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 07/05/2021 09:55

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 07/05/2021 09:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/05/2020 07:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 21/04/2020 01:49

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 19/12/2019 09:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 17/12/2019 16:01

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/10/2019 11:25

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2019 16:38

    DILIGENCIA CUMPRIDA - bacen

  • 20/05/2019 09:56

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 20/05/2019 09:56

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/05/2019 13:36

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2019 15:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/12/2018 14:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF

  • 13/12/2018 14:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/12/2018 09:46

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/11/2018 11:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/11/2018 11:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/11/2018 11:01

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - prazo do edital de citação

  • 30/08/2018 19:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

  • 28/08/2018 17:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

  • 29/05/2018 19:33

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 21/03/2018 10:23

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 21/03/2018 09:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/03/2018 14:57

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2017 16:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/10/2017 19:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/10/2017 07:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/10/2017 09:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/10/2017 09:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/07/2017 11:47

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 06/07/2017 11:47

    INICIAL AUTUADA

  • 06/07/2017 10:07

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

  • 29/06/2017 12:31

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - SUBSEÇÃO DE ALAGOINHAS/BA - POR MALOTE

  • 29/06/2017 12:30

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 404/2005 - DEVOLVIDA E JUNTADA EM 26/07/2007

  • 16/06/2017 10:09

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - NÃO MANIFESTAÇÃO DA PARTE INTERESSADA

  • 10/04/2017 07:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PZO 16/05

  • 07/04/2017 10:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 21/03/2017 13:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 21/03/2017 13:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/03/2017 17:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONSULTAS

  • 13/03/2017 17:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA

  • 06/03/2017 08:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 03/03/2017 15:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª) PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ30

  • 02/03/2017 17:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/03/2017 17:42

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/01/2017 13:06

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2017 16:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/01/2017 16:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/12/2016 08:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 02/12/2016 10:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª) PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ20

  • 28/11/2016 12:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/11/2016 12:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/11/2016 12:13

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 28/11/2016 12:13

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 20/09/2016 14:24

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/09/2016 14:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EPE APRESENTADA

  • 06/09/2016 14:12

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 25/08/2016 13:55

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 22/08/2016 13:04

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 08/08/2016 10:26

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/07/2016 09:44

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/07/2016 09:33

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1343

  • 29/06/2016 15:21

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 29/06/2016 15:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/06/2016 15:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/06/2016 15:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - com cota

  • 27/06/2016 08:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 22/06/2016 09:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª) PREPARAÇÃO ÁRA CARGA - PZ20

  • 21/06/2016 10:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - para pfn apresentar endereço das partes 20d

  • 21/06/2016 10:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/05/2016 17:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/05/2016 17:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/05/2016 08:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 29/04/2016 13:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª) PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ30

  • 26/04/2016 11:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/04/2016 11:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/02/2016 14:01

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 15/02/2016 20:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/02/2016 11:41

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2016 18:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/02/2016 18:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/11/2015 08:34

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 27/11/2015 14:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª) PREPARACAO PARA CARGA - 30 DIAS

  • 16/11/2015 10:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/11/2015 10:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/10/2015 10:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/04/2015 19:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA

  • 30/03/2015 08:46

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 27/03/2015 09:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª) PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ30

  • 25/03/2015 18:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/11/2014 09:29

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 24/11/2014 09:28

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 21/11/2014 17:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/11/2014 17:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/11/2014 08:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 12/11/2014 13:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PREPARAÇÃO PARA CARGA

  • 11/11/2014 16:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/11/2014 14:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/11/2014 10:00

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2014 18:54

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 03/11/2014 16:26

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ASSINATURA DIGITAL DESDE 16/10/2014

  • 13/10/2014 15:40

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2014 11:06

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 10/10/2014 11:06

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 10/10/2014 11:03

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - (2ª)

  • 03/10/2014 09:38

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 01/09/2014 12:17

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/08/2014 14:07

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/08/2014 14:07

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 05/08/2014 15:34

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 784

  • 05/08/2014 15:32

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 783

  • 14/07/2014 19:30

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 14/07/2014 19:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/07/2014 19:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/06/2014 08:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 06/06/2014 12:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ10

  • 04/06/2014 16:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/06/2014 16:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/04/2014 17:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/04/2014 17:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/03/2014 09:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 28/03/2014 14:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ10

  • 21/03/2014 18:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/03/2014 18:19

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/12/2013 07:00

    Conclusos para decisão- MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 102/2013

  • 06/12/2013 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013

  • 26/08/2013 10:25

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2012 14:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/12/2012 14:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/11/2012 07:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 19/11/2012

  • 13/11/2012 09:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/11/2012 09:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/11/2012 15:40

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2011 08:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/12/2011 14:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/08/2011 09:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 22/08/2011

  • 10/08/2011 18:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/03/2011 18:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/07/2010 15:41

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 14/07/2010 15:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/07/2010 16:32

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2010 18:03

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 23/03/2010 12:43

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2009 18:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO

  • 15/07/2009 18:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 06/07/2009 08:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/05/2009 09:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/05/2009 12:10

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - LEI 11457/2007

  • 25/11/2008 13:10

    DILIGENCIA APRESENTADO REQUERIMENTO

  • 16/09/2008 14:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DE PETIÇÃO

  • 16/09/2008 14:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/09/2008 14:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/07/2008 17:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ARAUJO PINHO 91, CANELA

  • 05/06/2008 15:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 05/06/2008 15:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/06/2008 14:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/06/2008 14:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/05/2008 12:13

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 09/05/2008 12:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/04/2008 18:38

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - CDM

  • 18/04/2008 18:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CDM JUNTADO AVISO DE RECEBIMENTO.

  • 28/02/2008 13:34

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CDM

  • 28/02/2008 13:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CDM

  • 24/01/2008 17:24

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 24/01/2008 16:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/01/2008 19:30

    Conclusos para despacho - SCF

  • 06/08/2007 17:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/08/2007 17:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/08/2007 17:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/07/2007 09:55

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 26/07/2007 18:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 26/07/2007 18:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/05/2007 09:55

    OFICIO DISTRIBUIDO - AG. AVISO DE RECEBIMENTO

  • 21/05/2007 16:35

    OFICIO EXPEDIDO

  • 18/05/2007 13:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/04/2007 15:17

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 12/04/2007 18:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CARRO 02

  • 11/04/2007 18:11

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2007 18:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/01/2007 11:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/01/2007 11:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/10/2006 16:23

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - NO MEIO - PARA DESPACHO DE OFICIO

  • 10/10/2006 16:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PARA CERTIFICAR PRAZO

  • 28/07/2006 14:32

    INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

  • 07/07/2006 14:07

    OFICIO DISTRIBUIDO - AG. AVISO DE RECEBIMENTO

  • 07/07/2006 14:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/06/2006 13:53

    OFICIO EXPEDIDO - AG. DISTRIBUIÇÃO

  • 19/05/2006 17:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CONFERIR OFICIOS

  • 06/03/2006 15:44

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - CDM

  • 06/03/2006 15:42

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - cdm

  • 27/10/2005 13:53

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - CDM

  • 27/10/2005 13:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CDM

  • 29/09/2005 19:01

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CDM

  • 29/09/2005 19:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - cdm

  • 11/05/2005 15:31

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - (2ª)

  • 11/05/2005 15:29

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 06/05/2005 19:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/05/2005 17:53

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2005 17:53

    INICIAL AUTUADA

  • 17/03/2005 12:24

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2005

Ultima Atualização
17/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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