TRF1 - 1080045-65.2021.4.01.3300

1ª instância - 22ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

MARICELIA CONCEICAO DE BRITO

ELIAS BRITO DE JESUS

CPF *76.***.*72-00

Advogados

HILDA CLAUDIA DOS SANTOS DAMASCENO

OAB: 43794/BA

CPF *30.***.*14-04

DAIANE DE CARVALHO OLIVEIRA

OAB: 42824/BA

CPF *20.***.*26-43

MARICELIA CONCEICAO DE BRITO

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0346-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2024 00:43

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/09/2024 23:59.

  • 04/09/2024 00:31

    Decorrido prazo de ELIAS BRITO DE JESUS em 03/09/2024 23:59.

  • 16/08/2024 22:25

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/08/2024 22:25

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2024 22:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/08/2024 22:25

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 05/08/2024 11:52

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2024 11:52

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2024 20:10

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 21/04/2024 00:39

    Decorrido prazo de ELIAS BRITO DE JESUS em 19/04/2024 23:59.

  • 11/04/2024 00:08

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/04/2024 23:59.

  • 04/04/2024 18:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/03/2024 12:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/03/2024 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2024 10:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/02/2024 13:22

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2024 13:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/02/2024 13:22

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2024 13:21

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 20/12/2023 15:01

    Juntada de documento comprobatório

  • 15/11/2023 00:39

    Decorrido prazo de ELIAS BRITO DE JESUS em 14/11/2023 23:59.

  • 15/11/2023 00:07

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/11/2023 23:59.

  • 26/10/2023 17:27

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/10/2023 17:27

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2023 17:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2023 17:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/10/2023 17:27

    Julgado procedente o pedido

  • 26/10/2023 17:27

    Concedida a gratuidade da justiça a E. B. D. J. - CPF: *76.***.*72-00 (AUTOR)

  • 18/09/2023 09:23

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2023 13:35

    Conclusos para julgamento

  • 29/03/2023 19:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/03/2023 12:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/03/2023 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2023 12:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/03/2023 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2023 12:46

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2023 16:08

    Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 17/03/2023 16:08

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2023 20:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/02/2023 13:21

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 27/02/2023 13:18

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2023 13:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/02/2023 13:18

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2023 23:05

    Juntada de laudo pericial

  • 04/12/2022 00:53

    Decorrido prazo de ELIAS BRITO DE JESUS em 30/11/2022 23:59.

  • 23/11/2022 13:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/11/2022 14:18

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2022 13:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/11/2022 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2022 14:23

    Juntada de ato ordinatório

  • 19/10/2022 14:44

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/10/2022 19:52

    Juntada de laudo pericial

  • 05/08/2022 02:39

    Decorrido prazo de ELIAS BRITO DE JESUS em 04/08/2022 23:59.

  • 27/07/2022 12:32

    Perícia agendada

  • 27/07/2022 12:30

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2022 12:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/07/2022 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2022 14:03

    Juntada de ato ordinatório

  • 11/03/2022 17:47

    Juntada de contestação

  • 11/03/2022 16:29

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2022 10:25

    Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 08/03/2022 17:35

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2022 00:55

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 04/03/2022 23:59.

  • 22/02/2022 13:36

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 22/02/2022 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2022 13:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/02/2022 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2022 12:52

    Juntada de laudo pericial

  • 25/01/2022 11:33

    Decorrido prazo de ELIAS BRITO DE JESUS em 24/01/2022 23:59.

  • 15/12/2021 03:14

    Publicado Ato ordinatório em 15/12/2021.

  • 15/12/2021 03:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

  • 15/12/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1080045-65.2021.4.01.3300 AUTOR: E.

    B.

    D.

    J.

    REPRESENTANTE: MARICELIA CONCEICAO DE BRITO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

    Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: Perito: FRANKLIN BAXTER DOWNS MORGAN - NEUROLOGISTA Data da Perícia: 31/01/2022 às 13:00 h Local da Perícia: RUA PROF.

    ANTÔNIO AUGUSTO MACHADO, QUADRA 12, LOTE 5, S/N, CENTRO MÉDICO PRO-NEURO, PRAIA DO FLAMENGO, CEP. 41.603-090, SALVADOR/BA, Referência: FINAL DE LINHA DE PRAIA DO FLAMENGO-1ª PONTE, BA.

    Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

    Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

    Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)

  • 14/12/2021 10:28

    Perícia designada

  • 14/12/2021 10:28

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2021 10:28

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/12/2021 10:28

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/12/2021 10:28

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2021 20:04

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2021 19:59

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2021 19:59

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/12/2021 19:59

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/12/2021 19:59

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2021 15:58

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 18/10/2021 15:58

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 14/10/2021 23:01

    Recebido pelo Distribuidor

  • 14/10/2021 23:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2021

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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