TRF1 - 0017996-97.2011.4.01.3900

30/09/2021 00:45

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÿÿO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

01/07/2020 10:02

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - AUTOS COM 04 VOLUMES

01/07/2020 10:01

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

27/04/2020 09:33

TRANSITO EM JULGADO EM - TRANSITO PARA O MPF EM 28/05/2019

27/04/2020 09:31

REMESSA ORDENADA: TRF

27/04/2020 09:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Conforme se observa no termo de fl. 688-v, os autos deram entrada no MPF no dia 22/05/2019 para intimação da sentença e dela não recorreu. Dessa forma, a sentença transitou em julgado para o MPF no dia 28/05/2019. 2. Recebo a

07/02/2020 12:55

Conclusos para despacho

26/11/2019 13:30

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - - APELAÇÃO – ANDRÉ LUIS PINTO LISBOA

19/11/2019 13:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/11/2019 15:33

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - AUTOS COM 04 VOL

11/11/2019 15:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO EM 11/11/2019

07/11/2019 17:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

20/09/2019 16:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS COM 04 VOL

17/09/2019 10:17

CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS COM 04 VOL

16/09/2019 16:54

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS

16/09/2019 16:53

CONCLUSOS PARA SENTENCA - EMBARGOS

13/09/2019 11:34

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ANDRÉ LUIS PINTO LISBOA PINHEIRO

29/08/2019 17:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO EM 29/08/2019

27/08/2019 17:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

23/08/2019 15:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA A HABILITAÇÃO DE NOVOS ADVOGADOS ÀS FLS. 690/692 E QUE O RÉU TAMBÉM NÃO FOI INTIMADO DA SENTENÇA, REPUBLIQUE-SE A SENTENÇA PARA OS NOVOS ADVOGADOS CADASTRADOS À FL.693.

23/08/2019 10:45

Conclusos para despacho

23/08/2019 10:45

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - PA8720

23/08/2019 10:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ADV LUCIANE PA 8720

20/08/2019 14:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO EM 16/08/2019

13/08/2019 17:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

29/05/2019 14:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/05/2019 09:14

CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOL

21/05/2019 18:28

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA - JULGO PROCEDENTE A AÇÃO PENAL, PARA CONDENAR O RÉU ANDRÉ LUÍS PINTO LISBOA PINHEIRO À PENA DE 5 (CINCO) ANOS DE RECLUSÃO, EM REGIME ABERTO, E MULTA DE 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS-MULTA, CALCULADOS

18/10/2018 15:14

CONCLUSOS PARA SENTENCA - DENUNCIA 31/05/2011 ART. 149/CP

15/10/2018 09:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição 57676 - Dr. Leopoldo Costa - OAB/PA 5854

15/10/2018 09:12

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - 1 BAIXO O FEITO EM DILIGÊNCIA. 2 À SECRETARIA PARA PROVIDENCIAR A JUNTADA DO EXPEDIENTE PROTOCOLIZADO SOB O Nº 57676. 3 OPORTUNAMENTE, FAÇA-SE NOVA CONCLUSÃO DOS AUTOS

31/07/2017 12:55

CONCLUSOS PARA SENTENCA - DENUNCIA 31/05/2011 ART. 149/CP

27/07/2017 11:10

OFICIO EXPEDIDO

29/05/2017 10:25

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA QUE A DEFESA NÃO SE MANIFESTOU SOBRE O DESPACHO DE FLS. 658/VERSO, PAGUE-SE OS HONORÁRIOS AO DEFENSOR AD HOC CONFORME DESPACHO DE FLS. 658 VERSO. APÓS VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSO

28/03/2017 13:49

CONCLUSOS PARA SENTENCA - DENUNCIA 31/05/2011 ART. 149/CP

10/02/2017 18:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 10/02/2017

06/02/2017 17:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

22/11/2016 18:40

DESMEMBRAMENTO DE PROCESSO ORDENADO / DEFERIDO

10/06/2016 18:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. DESMEMBRE-SE O PROCESSO QTO AO REU EDUARDO JORGE... 2. QUANTO AO RÉU ANDRE LUIS PINTO LISBOA PINHEIRO: A DEFESA FOI INTIMADA EM AUDIÊNCIA À FL. 598 PARA MEMORIAL, MAS A APRESENTOU ANTES DA MANIFESTAÇÃO DO MPF, RAZÃO PELA QUAL F

10/06/2016 10:46

Conclusos para despacho

04/04/2016 14:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO NA PESSOA DE LARIZA GOUVEIA

10/02/2016 17:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CURADOR DO RÉU

02/10/2015 16:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. INTIME-SE PESSOALMENTE O ADVOGADO KRISTOFFERSON ANDRADE SILVA, OAB/PA Nº 11.493, ACERCA DA SUA NOMEAÇÃO COMO CURADOR DO RÉU EDUARDO JORGE PINTO LISBOA PINHEIRO. 2. CUMPRA-SE NA INTEGRALIDADE O ITEM "2" DO DESPACHO DE FL. 647/64

03/07/2015 19:01

Conclusos para despacho

12/05/2015 19:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 12/05/2015

08/05/2015 18:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

15/04/2015 13:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 23450 - MANIFESTAÇÃO MPF - QUESITOS

07/04/2015 16:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/02/2015 16:20

CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUME(S)

11/02/2015 13:01

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - PAIRANDO DÚVIDA SOBRE A INTEGRIDADE MENTAL DO ACUSADO, DETERMINO QUE EDUARDO JORGE PINTO LISBOA PINHEIRO SEJA SUBMETIDO A EXAME MÉDICO-LEGAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 149/CPP.

24/11/2014 18:30

CONCLUSOS PARA SENTENCA - DENUNCIA 31/05/2011 ART. 149/CP

11/11/2014 17:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. A defesa de EDUARDO JORGE PINTO LISBOA juntou atestado médico para justificar a ausência do Réu a este ato processual, no qual seria interrogado. Dada vista ao MPF este se manifestou pelo nítido caráter protelatório do pedido

11/11/2014 17:09

Conclusos para despacho

11/11/2014 17:09

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

11/11/2014 14:09

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

04/11/2014 14:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) EDUARDO PINHEIRO

14/10/2014 16:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ANDRE LUIS

19/09/2014 16:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 19/09/2014

16/09/2014 17:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

15/09/2014 12:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADOS DE INTIMAÇÃO DE RÉUS E TESTEMUNHAS PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA EXPEDIDOS NESTA DATA

15/09/2014 12:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

04/07/2014 09:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÕ N. 25772

14/05/2014 10:58

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - DESIGNAR INTERROGATÓRIO

09/05/2014 15:58

CONCLUSOS PARA SENTENCA - DENUNCIA 31/05/2011 ART. 149/CP

09/05/2014 15:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MEMORIAL REUS

06/05/2014 17:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS PELO ADVOGADO LEOPOLDO

02/05/2014 16:59

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 3 VOLUMES

20/03/2014 09:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. TENDO EM VISTA QUE A DEFESA CONSTITUÍDA DOS RÉUS, REGULARMENTE INTIMADA PARA ALEGAÇÕES FINAIS, QUEDOU INERTE, ADOTO COMO PARADIGMA JURISPRUDÊNCIA DO STF E NOMEIO O DR. LEOPOLDO HENRIQUE FIGUEIREDO COSTA - OAB/PA 5854 - FONE 326

18/12/2013 17:39

Conclusos para despacho

22/11/2013 18:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 22/11/2013

19/11/2013 17:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

12/11/2013 10:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

12/11/2013 10:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/11/2013 18:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/10/2013 16:34

CARGA: RETIRADOS MPF

23/10/2013 10:23

DESENTRANHAMENTO REALIZADO - PETIÇÃO PROTOCOLIZADA SOB O Nº 25772 (MEMORIAIS DE DEFESA DE FLS. 609/610

22/10/2013 10:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1.TENDO EM VISTA QUE A DEFESA APRESENTOU MEMORIAIS (FLS. 609/610) ANTES DO MPF, DETERMINO O DESENTRANHAMENTO DA REFERIDA PEÇA PARA ENTREGA AO SIGNATÁRIO. 2. EM RAZÃO DO RETORNO DA CARTA PRECATÓRIA Nº 415/2013 (FL. 619), VISTA AO

14/05/2013 08:45

Conclusos para despacho

14/05/2013 08:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MEMORIAIS DO MPF

25/04/2013 17:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/04/2013 16:32

CARGA: RETIRADOS MPF

18/04/2013 18:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/04/2013 18:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. A defesa requereu a desistência da inquirição das testemunhas MAURICIO BATISTA DA SILVA e MAURO AUGUSTO DA SILVA, o que foi deferido. 2. Decreto a revelia do réu EDUARDO JORGE PINTO LISBOA PINHEIRO, uma vez que o atestado psi

11/04/2013 18:04

Conclusos para despacho

11/04/2013 18:03

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

11/04/2013 13:06

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

10/04/2013 15:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MAURICIO BATISTA DA SILVA

14/03/2013 14:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ANDRÉ LUIZ PINTO LISBOA PINHEIRO, EDUARDO JORGE PINTO LISBOA PINHEIRO, MAURO AUGUSTO DA SILVA DUARTE, EDMILSON MACHADO SOUZA E ANTONIO JOSÉ SILVA MAGALHÃES.

14/03/2013 14:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF. Nº 543/2013 - COMARCA DE ABAETETUBA/PA

19/02/2013 12:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/02/2013 15:43

CARGA: RETIRADOS MPF

06/02/2013 12:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

06/02/2013 12:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - EDUARDO JORGE PINTO LISBOA PINHEIRO, ANDRÉ LUIZ PINTO LISBOA PINHEIRO, MAURO AUGUSTO DA SILVA DUARTE, MAURÍCIO BATISTA DA SILVAEDMILSON MACHADO SOUZA e ANTONIO JOSÉ SILVA MAGALHÃES

06/02/2013 11:51

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 415

04/12/2012 20:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

28/11/2012 15:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/11/2012 20:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. A defesa requereu prazo para apresentar atestado médico do réu ANDRÉ LUIZ PINTO LISBOA PINHEIRO, e requereu juntada de atestado médico para justificar a ausência do réu EDUARDO JORGE L. PINHEIRO, o que foi deferido. 2. Desi

05/11/2012 20:04

Conclusos para despacho

05/11/2012 19:58

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

29/10/2012 09:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO DE Nº 287474 / 287475 DE - EDUARDO JORGE PINTO LISBOA PINHEIRO E ANDRE LUIZ PINTO LISBOA PINHEIRO.

13/08/2012 17:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/08/2012 16:59

CARGA: RETIRADOS MPF

02/08/2012 16:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) INT AUD 05/11/2012 - RÉU EDUARDO JORGE PINTO LISBOA PINHEIRO

02/08/2012 16:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INT AUD 05/11/2012 - RÉU ANDRE LUIZ PINTO LISBOA PINHEIRO

28/06/2012 17:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 Considerando que este Magistrado estará em viagem institucional, participando da II JORNADA DE DIREITO PENAL, na cidade de Manaus/AM, no período de 26 de junho a 30 de junho do corrente ano, redesigno a audiência de fl.560 para

28/06/2012 17:54

Conclusos para despacho

28/06/2012 17:53

AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

12/06/2012 09:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

16/05/2012 12:46

AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO OUTRAS (ESPECIFICAR) - AUDIÊNCIA DESIGNADA

16/04/2012 12:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DO RÉU EDUARDO JORGE

30/03/2012 16:56

OFICIO REMETIDO CENTRAL

30/03/2012 16:56

OFICIO EXPEDIDO - OF 1174-2012 - À SRTE/PA REQUISITANDO TESTEMUNHAS

30/03/2012 16:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

30/03/2012 16:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - ANDRE LUIS PINTO LISBOA PINHEIRO

30/03/2012 16:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

30/03/2012 16:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - EDUARDO JORGE PINTO LISBOA PINHEIRO

20/03/2012 12:20

AUDIENCIA: REDESIGNADA: OUTRAS (ESPECIFICAR)

20/03/2012 12:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 Considerando que este magistrado estará em viagem oficial nos dias 21, 22 e 23 de março, para a cerimônia de inauguração da Subseção Judiciária de Paragominas/PA, determino a redesignação da audiência de fls. 547, para o dia 28/

20/03/2012 12:15

Conclusos para despacho

20/03/2012 11:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

02/02/2012 15:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINA A INTIMAÇÃO DO RÉU EDUARDO EM OUTRO ENDEREÇO

01/02/2012 16:14

Conclusos para despacho

25/01/2012 11:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ANDRE LUIS

10/01/2012 12:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/12/2011 08:30

CARGA: RETIRADOS MPF - CIÊNCIA AO MPF, NOS TERMOS DA DECISÃO DE FL. 547.

15/12/2011 08:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE EDUARDO JORGE PINTO LISBOA PINHERIO.

13/12/2011 19:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EM 13/12/2011

07/12/2011 16:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

29/11/2011 10:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

24/11/2011 12:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

24/11/2011 12:44

OFICIO EXPEDIDO

26/10/2011 17:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 Resposta à acusação de ANDRÉ LUIS PINTO LISBOA PINHEIRO e de EDUARDO JORGE PINTO LISBOA PINHEIRO(fls. 124). A alegação de ausência de materialidade do delito envolve instrução probatória, incompatível com a absolvição sumária.De

29/07/2011 14:09

Conclusos para despacho

29/07/2011 13:54

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

26/07/2011 11:15

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)

04/07/2011 17:05

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

21/06/2011 17:06

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

15/06/2011 18:01

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

06/06/2011 08:32

CitaçãoORDENADA - CITAÇÃO PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 396/CPP

06/06/2011 08:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

03/06/2011 15:31

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/06/2011 17:57

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FLS