TRF1 - 0027884-17.2016.4.01.3900

23/05/2022 17:23

Processo devolvido à Secretaria

23/05/2022 17:23

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

23/05/2022 17:23

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022 14:41

Conclusos para despacho

26/01/2022 06:37

Decorrido prazo de EMANOEL NAZARENO SOUZA MUNIZ em 25/01/2022 23:59.

15/12/2021 00:54

Decorrido prazo de EMANOEL NAZARENO SOUZA MUNIZ em 14/12/2021 23:59.

10/12/2021 01:41

Publicado Despacho em 09/12/2021.

10/12/2021 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

08/12/2021 00:00

Intimação

07/12/2021 16:34

Processo devolvido à Secretaria

07/12/2021 16:34

Juntada de Certidão

07/12/2021 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/12/2021 16:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/12/2021 16:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/12/2021 16:34

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021 15:13

Conclusos para despacho

06/12/2021 15:12

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

03/06/2021 00:23

Decorrido prazo de EMANOEL NAZARENO SOUZA MUNIZ em 02/06/2021 23:59.

03/06/2021 00:23

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 02/06/2021 23:59.

22/04/2021 17:36

Juntada de petição intercorrente

22/04/2021 14:48

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021 14:47

Juntada de Certidão de processo migrado

22/04/2021 14:46

Juntada de arquivo de vídeo

22/04/2021 14:35

Juntada de documentos diversos

22/04/2021 14:23

Juntada de volume

18/12/2020 11:23

MIGRACAO PJe ORDENADA - AUTOS COM 03 VOL

19/10/2020 14:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

06/10/2020 10:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/09/2020 11:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS COM 02 VOL

15/09/2020 09:31

CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS COM 02 VOLUMES

17/08/2020 13:53

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA - 4. POSTO ISTO, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, A AÇÃO PENAL PARA: - DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE DE EMANOEL NAZARENO SOUZA MUNIZ, PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, NOS TERM

22/06/2018 16:08

CONCLUSOS PARA SENTENCA - DENUNCIA 01/09/2016 ART. 1º, III E VII DO DL 201/67

06/06/2018 15:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/06/2018 13:16

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 4682/2017 - COMARCA DE BUJARÚ/PA

18/05/2018 14:27

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/05/2018 14:27

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/05/2018 13:45

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - MEMORIAIS DE EMANOEL NAZARENO SOUZA MUNIZ

09/05/2018 15:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/05/2018 16:15

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - AUTOS COM 02 VOL

06/04/2018 16:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. SOLICITE-SE A DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA REFERIDA À FL. 420, INDEPENDENTE DE CUMPRIMENTO. 2. VISTA À DEFESA PARA MEMORIAL NO PRAZO DE 05 DIAS. CIENTIFICADO O ADVOGADO DE QUE A FALTA DE MANIFESTAÇÃO IMPLICARÁ NA IMPOSIÇÃO DE

06/04/2018 15:50

Conclusos para despacho

28/11/2017 11:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF 715/2017 - VARA ÚNICA DE BUJARU/PA

20/11/2017 11:10

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - MPF

20/11/2017 09:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/11/2017 09:40

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOL

30/10/2017 18:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. Junte-se a procuração trazida pela defesa. 2. Dada vista às partes para diligências finais, estas nada requereram. 3. Vista ao MPF para memorial, no prazo de 05 (cinco) dias. 4. Intimados os presentes."

30/10/2017 18:31

Conclusos para despacho

30/10/2017 18:31

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - 1 INTERROGATORIO REALIZADO

27/10/2017 13:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/10/2017 11:13

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOL

18/10/2017 18:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 18/10/2017

16/10/2017 17:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

13/10/2017 11:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

10/10/2017 18:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS COM 02 VOL

06/10/2017 10:37

CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS COM 02 VOL

05/10/2017 11:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

04/10/2017 15:03

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4682

03/10/2017 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. Dada vista ao MPF acerca da ausência do réu e das diligên-cias negativas certificadas às fls. 387 e 390-v, o parquet reque-reu a intimação por hora certa, nos termos do CPC, subsidiariamente. O MM. Juiz Federal, considerando q

03/10/2017 18:00

Conclusos para despacho

03/10/2017 17:59

AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - INSTRUCAO E JULGAMENTO

03/10/2017 17:59

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - INSTRUCAO E JULGAMENTO

03/10/2017 15:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - REU EMANOEL NAZARENO SOUZA MUNIZ

02/10/2017 17:40

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - COM DE BUJARU PA

02/10/2017 10:26

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - A COM BUJARU PA ACERCA DA INTIMAÇÃO DO RÉU

14/09/2017 18:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/09/2017 13:41

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME(S) - URGENTE - CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA

08/09/2017 18:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 08/09/2017

05/09/2017 18:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - (2ª) AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

04/09/2017 19:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

04/09/2017 11:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

28/08/2017 17:28

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4014

24/05/2017 10:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE EMANOEL NAZARENO SOUZA MUNIZ (FL. 362): AS INSTÂNCIAS PENAL E ADMINISTRATIVA SÃO INDEPENDENTES, PODENDO O ACUSADO DEFENDER-SE EM AMBAS COM AMPLA DEFESA E ATÉ MESMO CONTRADITÓRIO (ART. 5º, INCISO LIV, DA C

21/02/2017 14:55

Conclusos para decisão- EM CIMA - RESPOSTA ESCRITA EM FEVEREIRO/2017

15/02/2017 14:25

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 5021/2016 - COMARCA DE BUJARU/PA

15/02/2017 14:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 8340 - EMANOEL NAZARENO SOUZA MUNIZ - RESPOSTA À ACUSAÇÃO

25/01/2017 10:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 03/96, DESTE JUÍZO, E DO PROVIMENTO GERAL/COGER, SOLICITE A SECRETARIA INFORMAÇÕES ACERCA DA(S) CARTA(S) PRECATÓRIA(S) EXPEDIDA(S) NESTES AUTOS, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA, PARA

19/10/2016 10:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/10/2016 10:14

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME(S)

13/10/2016 11:56

REMESSA ORDENADA: MPF

11/10/2016 17:43

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5021

05/10/2016 18:35

CitaçãoORDENADA - CITAÇÃO PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 396/CPP

05/10/2016 18:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

05/10/2016 15:49

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

04/10/2016 08:19

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DESPACHO DE FLS. 357.