07/07/2022 10:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
07/07/2022 10:41

Juntada de Informação
07/07/2022 10:41

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
06/07/2022 02:09

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO SANTOS BRITO em 05/07/2022 23:59.
06/07/2022 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/07/2022 23:59.
12/06/2022 11:43

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (RECORRENTE) e não-provido
08/06/2022 11:02

Juntada de Certidão de julgamento
31/05/2022 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 18:47

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 18:47

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 16:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/05/2022 00:19

Publicado Intimação de pauta em 12/05/2022.
12/05/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
11/05/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 10 de maio de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

RECORRIDO: LUIZ ALBERTO SANTOS BRITO , Advogados do(a) RECORRIDO: ALEX SANDRA SANTANA LIMA DE ARAUJO - BA48471-A, DANIELLE GOMES DOS SANTOS MAGALHAES - BA47478-A .

O processo nº 0004576-66.2017.4.01.3301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30/05/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1 ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vdeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF podero, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomar as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. 1 Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
10/05/2022 14:19

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 14:19

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 10:32

Incluído em pauta para 30/05/2022 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.
07/03/2022 12:48

Conclusos para julgamento
04/03/2022 01:34

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO SANTOS BRITO em 03/03/2022 23:59.
04/02/2022 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2021 22:18

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
07/12/2021 01:14

Publicado Intimação de pauta em 07/12/2021.
07/12/2021 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
06/12/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 3 de dezembro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: LUIZ ALBERTO SANTOS BRITO Advogados do(a) RECORRIDO: ALEX SANDRA SANTANA LIMA DE ARAUJO - BA48471-A, DANIELLE GOMES DOS SANTOS MAGALHAES - BA47478-A O processo nº 0004576-66.2017.4.01.3301 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 13/12/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA -
05/12/2021 18:34

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2021 19:02

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 14:10

Incluído em pauta para 13/12/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
21/09/2021 01:49

Conclusos para julgamento
20/09/2021 20:46

Recebidos os autos
20/09/2021 20:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2021

Ultima Atualização
11/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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