05/05/2022 09:50

Arquivado Definitivamente
22/03/2022 03:10

Decorrido prazo de LUCAS CHAVES MALAQUIAS DE ASSIS em 21/03/2022 23:59.
16/02/2022 14:25

Juntada de Certidão
13/02/2022 11:57

Processo devolvido à Secretaria
13/02/2022 11:57

Juntada de Certidão
13/02/2022 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2022 11:57

Homologada a Desistência do Recurso
13/02/2022 11:57

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2022 21:27

Conclusos para despacho
11/02/2022 19:48

Juntada de pedido de desistência da ação
11/02/2022 17:56

Juntada de pedido de desistência de recurso
09/02/2022 00:15

Decorrido prazo de SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA FEDERAL NO AMAPÁ em 08/02/2022 23:59.
05/02/2022 01:24

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 04/02/2022 23:59.
25/01/2022 12:10

Juntada de contrarrazões
19/01/2022 16:21

Processo devolvido à Secretaria
19/01/2022 16:21

Juntada de Certidão
19/01/2022 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/01/2022 16:21

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2022 16:05

Conclusos para despacho
19/01/2022 15:52

Juntada de apelação
21/12/2021 10:40

Juntada de petição intercorrente
15/12/2021 02:48

Publicado Intimação polo passivo em 15/12/2021.
15/12/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
14/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amapá - 6ª Vara Federal Cível da SJAP Juiz Titular : HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES Dir.

Secret. : ANNA TERCIA SANTOS DIAS FERREIRA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1015847-37.2021.4.01.3100 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: LUCAS CHAVES MALAQUIAS DE ASSIS Advogado do(a) IMPETRANTE: ABELARDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR - AP3155 IMPETRADO: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA FEDERAL NO AMAPÁ e outros O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Ante o exposto, INDEFIRO a inicial e JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos dos arts. 330, I e III c/c 485, I e IV, ambos do CPC sem resolução do mérito, e, consequentemente, DENEGO a segurança (Lei n. 12.016/2009, art. 6º, §5º).

Custas ex lege.

Sem condenação em honorários advocatícios, conforme art. 25 da Lei n. 12.016/09.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Não havendo interposição de recurso, dê-se baixa e arquivem-se.
13/12/2021 18:19

Juntada de manifestação
13/12/2021 17:55

Juntada de manifestação
13/12/2021 11:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/12/2021 11:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/12/2021 11:59

Processo devolvido à Secretaria
11/12/2021 11:59

Juntada de Certidão
11/12/2021 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/12/2021 11:59

Indeferida a petição inicial
09/11/2021 12:02

Conclusos para decisão
09/11/2021 11:28

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal Cível da SJAP
09/11/2021 11:28

Juntada de Informação de Prevenção
08/11/2021 17:57

Recebido pelo Distribuidor
08/11/2021 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2021

Ultima Atualização
05/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

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