TRF1 - 0033188-18.2011.4.01.3400

1ª instância - 16ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

MARIO LUCIO DUARTE MAFIA

CPF *08.***.*65-72

MAURICIO CAMILO PEREIRA

CPF *41.***.*18-00

MAURICIO GUILHERME SCHNEIDER

CPF *91.***.*74-34

RAIMUNDO BONIFACIO JOSAFA

CPF *63.***.*51-72

RAIMUNDO BOTELHO DA SILVA

CPF *03.***.*86-72

Advogados

MARCELO TORRES MOTTA

OAB: 67249/MG

CPF *29.***.*40-78

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

UNIAO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0346-30

DIRETOR DE BENEFICIOS DO INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2022 17:57

    Arquivado Definitivamente

  • 20/08/2022 16:36

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/08/2022 23:59.

  • 20/08/2022 16:36

    Decorrido prazo de RAIMUNDO BOTELHO DA SILVA em 19/08/2022 23:59.

  • 02/08/2022 14:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/08/2022 14:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/08/2022 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2022 16:59

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 10/06/2022 23:59.

  • 19/04/2022 12:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/02/2022 02:22

    Decorrido prazo de MAURICIO CAMILO PEREIRA em 24/02/2022 23:59.

  • 25/02/2022 02:22

    Decorrido prazo de MAURICIO GUILHERME SCHNEIDER em 24/02/2022 23:59.

  • 25/02/2022 02:22

    Decorrido prazo de RAIMUNDO BONIFACIO JOSAFA em 24/02/2022 23:59.

  • 25/02/2022 02:22

    Decorrido prazo de MARIO LUCIO DUARTE MAFIA em 24/02/2022 23:59.

  • 25/02/2022 02:22

    Decorrido prazo de RAIMUNDO BOTELHO DA SILVA em 24/02/2022 23:59.

  • 21/02/2022 21:00

    Decorrido prazo de DIRETOR DE BENEFÍCIOS DO INSS em 17/02/2022 23:59.

  • 07/12/2021 20:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/12/2021 08:21

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/12/2021.

  • 03/12/2021 08:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

  • 01/12/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 0033188-18.2011.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: RAIMUNDO BOTELHO DA SILVA e outros POLO PASSIVO: DIRETOR DE BENEFICIOS DO INSS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DIRETOR DE BENEFÍCIOS DO INSS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 30 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 30/11/2021 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2021 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2021 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2021 10:06

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 22/05/2013 14:47

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - RECURSO DIGITAL

  • 22/05/2013 08:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/05/2013 16:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 07/05/2013 11:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLICACAO PREVISTA PARA 10/5/2013

  • 06/05/2013 13:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/05/2013 13:27

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2013 14:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/04/2013 14:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 26/03/2013 09:09

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 26/03/2013 09:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/03/2013 15:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 11/03/2013 18:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/02/2013 16:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 26/02/2013 13:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 21/02/2013 10:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - PUBLICACAO PREVISTA PARA 26/2/2013

  • 13/02/2013 14:00

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

  • 05/02/2013 12:10

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 21/01/2013 09:19

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 18/01/2013 10:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 17/01/2013 13:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/12/2012 15:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - prf

  • 14/12/2012 13:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/12/2012 14:05

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2012 09:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)

  • 07/11/2012 08:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 18/10/2012 15:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 03/10/2012 15:25

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 01/10/2012 17:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 27/09/2012 15:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - PUBLICACAO PREVISTA PARA 1/10/2012

  • 13/08/2012 17:22

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 23/04/2012 11:12

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 19/03/2012 12:52

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 19/03/2012 12:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/03/2012 14:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/03/2012 09:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 29/02/2012 13:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/02/2012 10:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

  • 24/02/2012 10:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/02/2012 14:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 03/02/2012 19:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 05/12/2011 10:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 05/10/2011 17:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 22/09/2011 15:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/09/2011 09:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 08/09/2011 10:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 06/09/2011 18:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/09/2011 09:53

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2011 18:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 19/08/2011 13:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/08/2011 11:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 15/08/2011 11:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 12/08/2011 16:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/08/2011 15:03

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2011 16:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 15/07/2011 17:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/07/2011 16:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 13/07/2011 16:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 13/07/2011 16:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 13/07/2011 14:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/07/2011 14:49

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2011 14:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 05/07/2011 13:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/07/2011 15:15

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2011 15:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/06/2011 10:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 17/06/2011 18:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 17/06/2011 18:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 17/06/2011 18:12

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

  • 15/06/2011 17:49

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2011 17:05

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2011

Ultima Atualização
01/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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