TRF1 - 0034693-09.2019.4.01.4000

23/06/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025

18/06/2025 14:56

Expedição de Ofício nº 130170/2025-CPPE ao (à)Procurador(a) Regional da Procuradoria Regional da República da 1ª Região - MPF comunicando decisão

18/06/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2025

17/06/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente determinando diligência

13/06/2025 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

13/06/2025 11:34

Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, as informações solicitadas não foram prestadas pelo Juízo de primeiro grau.

09/06/2025 15:41

Juntada de Petição de ofício nº 523724/2025

09/06/2025 15:30

Protocolizada Petição 523724/2025 (OF - OFÍCIO) em 09/06/2025

02/06/2025 08:31

Juntada de Petição de ofício nº 494854/2025

02/06/2025 08:10

Protocolizada Petição 494854/2025 (OF - OFÍCIO) em 02/06/2025

29/05/2025 16:23

Expedição de Ofício nº 116466/2025-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 1ª Região reiterando pedido de informações (via e-mail)

29/05/2025 16:23

Expedição de Ofício nº 116467/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) Federal da 3ª Vara Federal - Teresina reiterando pedido de informações

09/05/2025 11:31

Juntada de Petição de ofício nº 407328/2025

09/05/2025 11:18

Protocolizada Petição 407328/2025 (OF - OFÍCIO) em 09/05/2025

08/05/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025

07/05/2025 17:05

Expedição de Ofício nº 099673/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) Federal da 3ª Vara Federal Criminal - Teresina SJ/PI solicitando informações (encaminhado via e-mail, tendo em vista indisponibilidade do malote digital)

07/05/2025 17:05

Expedição de Ofício nº 099674/2025-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 1ª Região solicitando informações (encaminhado via e-mail, tendo em vista indisponibilidade do malote digital)

07/05/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025

06/05/2025 19:40

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

05/05/2025 00:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

05/05/2025 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/05/2025 15:51

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 383037/2025

03/05/2025 15:32

Protocolizada Petição 383037/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 03/05/2025

15/04/2025 14:11

Juntada de Petição de ofício nº 334525/2025

15/04/2025 13:59

Protocolizada Petição 334525/2025 (OF - OFÍCIO) em 15/04/2025

14/04/2025 12:41

Juntada de Petição de ofício nº 328179/2025

14/04/2025 12:20

Protocolizada Petição 328179/2025 (OF - OFÍCIO) em 14/04/2025

11/04/2025 09:57

Expedição de Ofício nº 080641/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) Federal da 3ª Vara Federal Criminal - Teresina SJ/PI solicitando informações

11/04/2025 09:57

Expedição de Ofício nº 080640/2025-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 1ª Região solicitando informações

10/04/2025 20:07

Determinada Requisição de Informações

23/09/2024 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

12/09/2024 14:47

Juntada de Certidão : Certifico que a certidão de Objeto e Pé requerida na petição 00751449/2024 (e-STJ fls. 878/881), será disponibilizada nos autos, após o pagamento das custas (5 Páginas).

11/09/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2024 Petição Nº 751449/2024 - PET

10/09/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/09/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0751449 - PET no AREsp 2629401 - Publicação prevista para 11/09/2024

09/09/2024 20:10

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2024/00751449 - PET no AREsp 2629401

02/09/2024 14:28

Juntada de Certidão : Certifico que, apesar de haver procuração da parte agravante outorgando poderes para a advogada Jamylle de Melo Mota, OAB/PI 13.229, datada de 12/09/2017, não foram localizados, nestes autos, instrumentos de Procuração e/ou cadeia co

30/08/2024 17:11

Juntada de Petição de petição nº 751449/2024

30/08/2024 17:01

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 751512/2024

30/08/2024 16:46

Protocolizada Petição 751512/2024 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 30/08/2024

30/08/2024 16:35

Protocolizada Petição 751449/2024 (PET - PETIÇÃO) em 30/08/2024

21/08/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

15/08/2024 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 689057/2024

15/08/2024 18:12

Protocolizada Petição 689057/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2024

15/08/2024 09:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024 Petição Nº 656900/2024 - RCD

14/08/2024 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0656900 - RCD no AREsp 2629401 - Publicação prevista para 15/08/2024

13/08/2024 20:00

Pedido não conhecido

12/08/2024 21:11

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 675639/2024

12/08/2024 20:52

Protocolizada Petição 675639/2024 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 12/08/2024

09/08/2024 14:21

Juntada de Petição de petição nº 665900/2024

09/08/2024 13:57

Protocolizada Petição 665900/2024 (PET - PETIÇÃO) em 09/08/2024

07/08/2024 15:01

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 656900/2024

07/08/2024 14:40

Protocolizada Petição 656900/2024 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 07/08/2024

05/07/2024 07:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

05/07/2024 07:02

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 573667/2024

05/07/2024 07:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/07/2024 06:44

Protocolizada Petição 573667/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/07/2024

25/06/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2024 Petição Nº 499062/2024 - AgRg

24/06/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2024 17:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/06/2024 17:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/06/2024 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

24/06/2024 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/06/2024 15:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/06/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0499062 - AgRg no AREsp 2629401 - Publicação prevista para 25/06/2024

21/06/2024 20:40

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00499062 - AgRg no AREsp 2629401

14/06/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/06/2024 14:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 499062/2024

14/06/2024 14:21

Protocolizada Petição 499062/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/06/2024

12/06/2024 10:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 488303/2024

12/06/2024 09:48

Protocolizada Petição 488303/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/06/2024

11/06/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2024

10/06/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/06/2024 08:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/06/2024

08/06/2024 08:41

Não conhecido o recurso de NEUMA MARIA CAFE BARROSO

06/06/2024 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 468.205/2024, retificou a autuação dos presentes autos para incluir como representantes processual do agravante os advogados nomeados

06/06/2024 12:36

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 468205/2024

06/06/2024 12:11

Protocolizada Petição 468205/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/06/2024

20/05/2024 15:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/05/2024 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/05/2024 10:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO