TRF1 - 0066065-35.2016.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 3 - Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/09/2022 02:15
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 26/09/2022 23:59.
-
27/09/2022 02:14
Decorrido prazo de MARIANA RIBEIRO DE MORAES FREITAS em 26/09/2022 23:59.
-
21/09/2022 00:27
Decorrido prazo de REJANE BERNARDO FREITAS em 20/09/2022 23:59.
-
02/09/2022 10:58
Juntada de Certidão
-
02/09/2022 10:37
Juntada de Certidão de julgamento
-
23/08/2022 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2022 13:18
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2022 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2022 13:18
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2022 13:18
Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRENTE) e não-provido
-
19/08/2022 16:24
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
01/08/2022 13:35
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2022 13:35
Retirado de pauta
-
29/07/2022 20:08
Juntada de petição intercorrente
-
29/07/2022 17:55
Juntada de petição intercorrente
-
27/07/2022 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2022 11:58
Incluído em pauta para 25/08/2022 15:00:00 1ª Turma Recursal.
-
26/07/2022 17:17
Juntada de Certidão de julgamento
-
26/07/2022 14:40
Deliberado em Sessão - Adiado
-
06/07/2022 00:03
Decorrido prazo de REJANE BERNARDO FREITAS em 05/07/2022 23:59.
-
28/06/2022 00:57
Publicado Intimação de pauta em 28/06/2022.
-
28/06/2022 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
-
27/06/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de junho de 2022.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: UNIÃO FEDERAL, MARIANA RIBEIRO DE MORAES FREITAS e Ministério Público Federal RECORRENTE: REJANE BERNARDO FREITAS CURADOR: JEREMIAS BERNARDO FREITAS Advogados do(a) RECORRENTE: JEREMIAS BERNARDO FREITAS, YLANA SUASSUNA COSTA OLIVEIRA - DF24070-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, MARIANA RIBEIRO DE MORAES FREITAS O processo nº 0066065-35.2016.4.01.3400 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 21-07-2022 Horário: 15:00 Local: 1ª Turma Recursal - Observação: A sustentação oral deverá ser requerida por meio de e-mail: [email protected] ou por contato telefônico 3521-3226 e 3521-3227 até 14h50 do dia da sessão de julgamento nas hipóteses previstas em lei, desde que o processo não esteja na fase de embargos de declaração ou refira-se a agravo de instrumento sem pedido de tutela de urgência, nos termos dos arts. 58 e 60 do Regimento Interno do TRF1. -
24/06/2022 14:40
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
23/06/2022 21:53
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2022 21:52
Incluído em pauta para 21/07/2022 15:00:00 1ª Turma Recursal.
-
31/05/2022 16:16
Deliberado em Sessão - Adiado
-
31/05/2022 16:08
Juntada de Certidão de julgamento
-
07/05/2022 02:11
Decorrido prazo de REJANE BERNARDO FREITAS em 06/05/2022 23:59.
-
29/04/2022 00:23
Publicado Intimação de pauta em 29/04/2022.
-
29/04/2022 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
-
28/04/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de abril de 2022.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: UNIÃO FEDERAL, MARIANA RIBEIRO DE MORAES FREITAS e Ministério Público Federal RECORRENTE: REJANE BERNARDO FREITAS CURADOR: JEREMIAS BERNARDO FREITAS Advogados do(a) RECORRENTE: JEREMIAS BERNARDO FREITAS, YLANA SUASSUNA COSTA OLIVEIRA - DF24070-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, MARIANA RIBEIRO DE MORAES FREITAS O processo nº 0066065-35.2016.4.01.3400 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 26-05-2022 Horário: 15:00 Local: 1ª Turma Recursal - Observação: A sessão de julgamento será realizada por meio de videoconferência.
A sustentação oral deverá ser requerida por meio de e-mail: [email protected] ou por contato telefônico 3521-3226 e 3521-3227 até 14h50 do dia da sessão de julgamento nas hipóteses previstas em lei, desde que o processo não esteja na fase de embargos de declaração ou refira-se a agravo de instrumento sem pedido de tutela de urgência, nos termos dos arts. 58 e 60 do Regimento Interno do TRF1. -
27/04/2022 15:24
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
27/04/2022 14:18
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2022 14:13
Incluído em pauta para 26/05/2022 15:00:00 1ª Turma Recursal.
-
03/03/2022 11:33
Conclusos para julgamento
-
03/03/2022 08:21
Juntada de parecer
-
14/02/2022 16:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/02/2022 02:17
Decorrido prazo de MARIANA RIBEIRO DE MORAES FREITAS em 11/02/2022 23:59.
-
05/02/2022 02:28
Decorrido prazo de REJANE BERNARDO FREITAS em 04/02/2022 23:59.
-
07/01/2022 22:26
Juntada de petição intercorrente
-
17/12/2021 12:27
Juntada de petição intercorrente
-
13/12/2021 00:01
Publicado Intimação em 13/12/2021.
-
11/12/2021 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2021
-
10/12/2021 00:00
Intimação
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 1ª Turma Recursal da SJDF 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0066065-35.2016.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0066065-35.2016.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: REJANE BERNARDO FREITAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: YLANA SUASSUNA COSTA OLIVEIRA - DF24070-A POLO PASSIVO:União Federal e outros DESTINATÁRIO(S): REJANE BERNARDO FREITAS JEREMIAS BERNARDO FREITAS YLANA SUASSUNA COSTA OLIVEIRA - (OAB: DF24070-A) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 15 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 9 de dezembro de 2021. (assinado digitalmente) 1ª Turma Recursal da SJDF -
09/12/2021 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2021 13:55
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2021 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2021 17:24
Juntada de Certidão
-
02/12/2021 15:55
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
-
01/12/2021 20:28
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
-
16/12/2020 14:14
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
-
16/12/2020 08:28
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CLEBERSON JOSÉ ROCHA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2016
Ultima Atualização
22/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1034523-40.2020.4.01.3400
Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...
Johnson Teixeira do Prado
Advogado: Joyce Daiani Barbosa
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 04/02/2022 13:56
Processo nº 0003785-22.2012.4.01.3900
Cezar Augusto Santos Pantoja
Ministerio Publico Federal - Mpf
Advogado: Edgar Lima Florentino
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/02/2012 11:58
Processo nº 0003785-22.2012.4.01.3900
Clenes Rodrigues Barbosa Pereira
Ministerio Publico Federal - Mpf
Advogado: Edgar Lima Florentino
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 17/11/2023 19:21
Processo nº 1009128-55.2020.4.01.3300
Adrielle Franciny Santana Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Carolina Santos Rodrigues Mascarenhas
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 03/03/2020 14:52
Processo nº 1035243-07.2020.4.01.3400
Uniao Federal
Ministro Presidente do Supremo Tribunal ...
Advogado: Rafael Izidoro Bello Goncalves Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 29/07/2020 18:56