10/10/2022 11:22

Juntada de Certidão
04/10/2022 12:29

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 12:27

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 12:25

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 13:39

Juntada de Certidão
07/06/2022 14:14

Juntada de Certidão
05/04/2022 11:06

Decorrido prazo de BRUNNO COSTA BELO em 04/04/2022 23:59.
05/04/2022 11:06

Decorrido prazo de BELO E BELO LTDA - EPP em 04/04/2022 23:59.
28/03/2022 10:46

Juntada de manifestação
28/03/2022 00:25

Publicado Sentença Tipo B em 28/03/2022.
26/03/2022 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022
25/03/2022 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da Primeira Região Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR SENTENÇA TIPO “B” CLASSE: EXECUÇÃO POR TÍTULO EXECUÇÃO FISCAL (1116) PROCESSO N° 0000691-44.2009.4.01.4200 EXEQUENTE: EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: EXECUTADO: BELO E BELO LTDA - EPP, BRUNNO COSTA BELO SENTENÇA Considerando a manifestação da parte exequente onde reconhecida a consumação da prescrição intercorrente (959336652), JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, sentenciando o processo com exame de mérito, nos termos do art. 924, V, do CPC.

Sem custas e honorários.

Considerando a contradição de eventual comportamento neste sentido, declaro desde logo precluso o direito de recorrer e certifico trânsito em julgado nesta data, restando esse parágrafo sem efeito acaso demonstrado motivo excepcional não considerado pelo juízo.

Intime-se a parte exequente, a qual deverá promover a baixa do crédito exequendo de seus sistemas.

Levantem-se eventuais constrições de bens pendentes no processo.

Por fim, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, após a devida certificação.

Intime(m)-se.

Publique-se.

BOA VISTA/RR, data da assinatura eletrônica.

FELIPE BOUZADA FLORES VIANA Juiz Federal
24/03/2022 12:07

Processo devolvido à Secretaria
24/03/2022 12:07

Juntada de Certidão
24/03/2022 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2022 12:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/03/2022 12:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/03/2022 12:07

Declarada decadência ou prescrição
11/03/2022 09:46

Conclusos para julgamento
07/03/2022 11:07

Juntada de manifestação
26/02/2022 01:01

Decorrido prazo de BELO E BELO LTDA - EPP em 25/02/2022 23:59.
26/02/2022 01:00

Decorrido prazo de BRUNNO COSTA BELO em 25/02/2022 23:59.
25/02/2022 21:00

Processo devolvido à Secretaria
25/02/2022 21:00

Juntada de Certidão
25/02/2022 21:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2022 21:00

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2022 20:41

Conclusos para despacho
18/12/2021 18:04

Juntada de manifestação
13/12/2021 00:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/12/2021.
11/12/2021 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2021
10/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR PROCESSO: 0000691-44.2009.4.01.4200 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA e outros POLO PASSIVO: BELO E BELO LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BELO E BELO LTDA - EPP BRUNNO COSTA BELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BOA VISTA, 9 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)
09/12/2021 14:14

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2021 14:14

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 14:14

Juntada de Certidão de processo migrado
26/11/2021 13:33

MIGRACAO PJe ORDENADA
26/11/2021 12:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROT. 23579507 E-PROC/PFN
25/11/2021 12:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/11/2021 13:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
20/10/2021 13:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/08/2021 10:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
02/08/2021 11:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - ATUALIZAÇÃO E CORREÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO
27/07/2021 09:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CORREÇÕES E ATUALIZAÇÕES
26/07/2021 09:10

Conclusos para despacho
28/01/2021 07:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 12112689/2021.
28/01/2021 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 12112689/2021.
29/08/2018 16:05

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
16/07/2018 14:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/07/2018 11:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/06/2018 09:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VOL I E II
15/06/2018 17:26

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
11/06/2018 13:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO 363/18/DJUR
24/05/2018 10:29

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO/SEXEC 61/2018
27/04/2018 09:59

OFICIO EXPEDIDO
19/03/2018 09:40

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
15/03/2018 09:51

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - CÓPIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS N.6020-90.2016
15/02/2017 11:08

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
14/12/2016 13:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/12/2016 10:42

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
13/12/2016 13:11

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
26/10/2016 13:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/10/2016 11:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA RÁPIDA - DEVOLUÇÃO DOS AUTOS ATÉ ÀS 14H DE HOJE.
30/09/2016 10:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/09/2016 13:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/09/2016 09:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
12/09/2016 10:28

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
06/07/2016 12:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EM RESPOSTA AO OFICIO 98/2016
06/07/2016 11:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
05/07/2016 13:51

Conclusos para decisão
01/07/2016 15:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/06/2016 08:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
08/06/2016 09:38

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
10/05/2016 15:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (5ª) EM RESPOSTA AO OFICIO/SEXEC 97/2016
28/04/2016 14:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) AR - GERENTE DO BANCO DO BRASIL
18/04/2016 14:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) AR - GERENTE DO BANCO GM S/A
08/04/2016 14:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFICIO/SEXEC 97/2016
11/03/2016 11:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/03/2016 13:54

OFICIO EXPEDIDO - (2ª)
22/01/2016 14:01

OFICIO EXPEDIDO
16/11/2015 09:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AR - OFICIO/SEPOD/CV 195/2014
21/10/2015 15:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/08/2015 10:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - MOVIMENTAR OS AUTOS
06/08/2015 15:19

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
15/06/2015 16:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO 083 CAIXA
27/04/2015 08:44

OFICIO EXPEDIDO
20/04/2015 13:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/04/2015 16:26

Conclusos para despacho
15/01/2015 14:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)
13/01/2015 09:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) MANDADO
27/11/2014 10:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/11/2014 10:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/11/2014 15:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 126/2014.
20/11/2014 15:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 126/2014.
29/09/2014 09:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
22/09/2014 18:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
16/09/2014 14:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OF.Nº358
25/08/2014 14:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/08/2014 12:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
06/08/2014 12:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
30/07/2014 09:17

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
30/07/2014 09:17

OFICIO EXPEDIDO
25/06/2014 13:11

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
30/05/2014 18:37

DILIGENCIA CUMPRIDA
30/05/2014 18:37

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
05/05/2014 12:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/04/2014 13:59

Conclusos para despacho
20/02/2014 14:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROT. Nº 21069
18/12/2013 15:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/11/2013 08:45

CARGA: RETIRADOS MPF
30/10/2013 14:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
29/10/2013 09:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/10/2013 09:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO/SEXEC Nº 285/13-2ºTB
30/07/2013 17:38

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD
27/02/2013 17:32

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
21/02/2013 14:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/02/2013 14:46

Conclusos para despacho
19/11/2012 16:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/11/2012 08:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
31/10/2012 16:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
06/08/2012 17:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/08/2012 17:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
19/07/2012 11:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/07/2012 11:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
18/07/2012 16:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/05/2012 09:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
17/05/2012 14:43

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
17/05/2012 14:43

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
17/05/2012 14:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
24/02/2012 09:50

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Nº DO OFICIO:025/2012
15/02/2012 09:17

OFICIO REMETIDO CENTRAL
15/02/2012 09:17

OFICIO EXPEDIDO
02/12/2011 16:27

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
02/12/2011 15:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
01/12/2011 10:53

Conclusos para despacho
26/09/2011 16:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/09/2011 14:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
16/09/2011 11:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
16/09/2011 11:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
25/08/2011 16:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 110/2011 BANCO DO BRASIL
17/08/2011 16:41

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO Nº 231/2011
29/07/2011 10:27

OFICIO REMETIDO CENTRAL
26/07/2011 16:46

OFICIO EXPEDIDO
22/07/2011 10:29

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
22/06/2011 17:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT.Nº 9235 - EXQTE
15/06/2011 09:48

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - BRUNO COSTA BELO, DEIXOU DE PENHORAR
28/04/2011 14:46

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
28/04/2011 14:46

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
22/03/2011 10:04

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
24/02/2011 16:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/02/2011 16:01

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - INCLUSAO DE BRUNNO COSTA BELO
24/02/2011 14:40

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
24/02/2011 14:33

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO
07/02/2011 17:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROCEDA-SE A INCLUSÃO NO PÓLO PASSIVO DA PRESENTE DEMANDA.
14/01/2011 14:06

Conclusos para despacho
10/11/2010 17:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT.Nº 16613 - EXQTE
10/11/2010 14:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/10/2010 08:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
06/10/2010 17:36

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN
06/10/2010 17:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Pela Supervisora
06/10/2010 17:32

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
19/08/2010 14:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - DISPONIBILIZADO 18.08.2010 E PUBLICADO 19.08.2010
29/07/2010 15:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL
29/07/2010 15:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO
25/06/2010 15:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
23/06/2010 15:07

INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE
23/06/2010 15:07

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO
26/03/2010 12:04

Conclusos para decisão
26/03/2010 12:03

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
12/02/2010 10:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - E-DJF1 DO DIA 12/02/2010
10/02/2010 11:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL
13/01/2010 15:35

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
13/01/2010 15:32

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
23/10/2009 12:39

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
23/10/2009 12:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - SUPERVISORA
09/10/2009 13:40

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - BELO E BELO LTDA
05/06/2009 16:25

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
05/06/2009 16:25

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
05/06/2009 16:25

CitaçãoORDENADA
05/05/2009 16:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/04/2009 17:41

Conclusos para despacho
28/04/2009 17:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/04/2009 12:14

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2009

Ultima Atualização
25/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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