10/03/2022 09:01

Arquivado Definitivamente
10/03/2022 09:01

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
10/03/2022 00:55

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2022 23:59.
08/02/2022 02:24

Decorrido prazo de DIVINA DIAS em 07/02/2022 23:59.
08/02/2022 02:24

Decorrido prazo de AGRISOLO COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA em 07/02/2022 23:59.
18/12/2021 01:51

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/12/2021 23:59.
14/12/2021 04:06

Publicado Intimação em 14/12/2021.
14/12/2021 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
14/12/2021 04:06

Publicado Intimação em 14/12/2021.
14/12/2021 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
13/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Gurupi-TO - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Juiz Titular : EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO Juiz Substituto : Dir.

Secret. : FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000834-13.2012.4.01.4302 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: AGRISOLO COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA, DIVINA DIAS O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : (...) Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente do crédito tributário e declaro extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 924, inciso V, do CPC.

Sem custas e sem honorários. (...)
10/12/2021 12:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/12/2021 12:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/12/2021 12:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/12/2021 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/12/2021 11:36

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 08:53

Processo devolvido à Secretaria
10/12/2021 08:52

Declarada decadência ou prescrição
09/12/2021 09:24

Conclusos para julgamento
09/12/2021 08:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/12/2021 15:16

Juntada de manifestação
30/11/2021 15:45

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
30/11/2021 15:29

Juntada de Certidão
30/11/2021 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/11/2021 11:15

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 18:35

Processo devolvido à Secretaria
29/11/2021 18:35

Proferida decisão interlocutória
25/11/2021 20:56

Conclusos para decisão
20/11/2021 01:43

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/11/2021 23:59.
13/10/2021 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/08/2021 15:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/08/2021 15:26

Juntada de diligência
09/08/2021 18:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/05/2021 14:29

Expedição de Mandado.
24/05/2021 14:27

Juntada de Certidão
22/03/2021 20:26

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2021 11:12

Conclusos para decisão
17/03/2021 11:10

Juntada de Certidão
11/03/2021 17:07

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2021 14:03

Conclusos para despacho
02/02/2021 09:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/12/2020 11:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por
29/12/2020 11:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/12/2020 11:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por
29/12/2020 11:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/12/2020 11:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por
29/12/2020 11:09

Proferido despacho de mero expediente
29/12/2020 10:42

Conclusos para despacho
02/09/2020 15:26

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.
13/04/2020 17:01

Expedição de Mandado.
03/04/2020 09:43

Expedição de Mandado.
24/03/2020 16:18

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2020 16:09

Conclusos para decisão
07/03/2020 05:32

Decorrido prazo de AGRISOLO COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA em 06/03/2020 23:59:59.
07/03/2020 05:32

Decorrido prazo de DIVINA DIAS em 06/03/2020 23:59:59.
06/03/2020 10:19

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/03/2020 23:59:59.
02/03/2020 17:37

Juntada de manifestação
22/01/2020 15:41

Publicado Intimação em 21/01/2020.
07/01/2020 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/01/2020 18:01

Expedição de Publicação e-DJF1.
03/01/2020 18:01

Expedição de Publicação e-DJF1.
03/01/2020 18:01

Expedição de Publicação e-DJF1.
03/01/2020 18:00

Expedição de Comunicação via sistema.
09/12/2019 13:00

Juntada de Certidão de processo migrado
09/12/2019 12:58

Juntada de volume
06/12/2019 10:37

MIGRACAO PJe ORDENADA
11/11/2019 17:41

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
11/11/2019 17:40

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 834-13.2012/01/2019
26/09/2019 15:20

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE CARTA PRECATORIA
23/09/2019 10:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/09/2019 00:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
04/09/2019 17:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
04/09/2019 17:01

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 834-13.2012/01/2019
19/08/2019 15:31

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - PENHORA AVALIACAO VEICULO FL. 117
19/08/2019 15:30

DILIGENCIA CUMPRIDA - PESQUISA RENAJUD
08/08/2019 13:46

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
07/08/2019 12:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA UNIAO FAZENDA NACIONAL (...)
26/06/2019 13:52

Conclusos para decisão
26/06/2019 11:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DO EXEQUENTE
24/06/2019 12:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/05/2019 08:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
30/05/2019 18:11

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA AO EXEQUENTE DAS DILIGENCIAS
30/05/2019 18:10

DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD
20/05/2019 14:36

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
20/05/2019 14:35

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO PARA O EXECUTADO, CUMPRISSE COM O DETERMINADO EM ATO JUDIDICAL.
26/03/2019 15:36

EXTRACAO DE CERTIDAO - TRANSCURSO O PRAZO DO EDITAL
06/02/2019 17:36

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
06/02/2019 17:36

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
06/02/2019 17:36

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
29/01/2019 16:04

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
25/01/2019 16:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "DEFIRO O PEDIDO DE FL. 101."
19/12/2018 09:37

Conclusos para decisão
18/12/2018 16:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE
17/12/2018 10:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/11/2018 08:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
29/11/2018 10:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
28/11/2018 15:07

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - SSJ APARECIDA DE GOIÂNIA/GO N. 01/2018
30/04/2018 14:10

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCESSOS SUPENSOS POR EXTINÇAO DOS ARTS 922, 487 DO CPC E OUTROS.
17/04/2018 14:21

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
12/04/2018 10:55

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA
27/03/2018 11:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/03/2018 11:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/03/2018 09:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
06/03/2018 18:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
01/03/2018 17:27

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA
20/02/2018 12:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFOMAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO CP Nº 834-13.2012/01/2018
15/02/2018 11:31

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
23/01/2018 15:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
22/01/2018 17:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
15/01/2018 17:18

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
15/01/2018 17:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
15/01/2018 17:16

CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
21/11/2017 15:09

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
06/11/2017 17:24

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
06/11/2017 17:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/10/2017 18:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/10/2017 09:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
29/09/2017 12:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
26/09/2017 12:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ...INTIME-SE A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, INFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DO ALUDIDOS EXECUTADOS. ...
22/09/2017 12:12

Conclusos para decisão
13/09/2017 09:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
01/09/2017 15:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/07/2017 11:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
19/07/2017 15:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
16/04/2015 13:02

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL
18/03/2014 14:24

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)
17/03/2014 15:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO GABJU
11/03/2014 15:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/02/2014 16:14

Conclusos para despacho
03/12/2013 09:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
02/12/2013 15:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/11/2013 11:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
25/10/2013 17:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
25/10/2013 17:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
25/10/2013 10:43

TRANSITO EM JULGADO EM - AUTOS REMETIDOS DO TRF1 PARA JUSTIÇA ESTADUAL - REPASSADOS PARA JF
25/10/2013 10:43

RECEBIDOS DE OUTRO JUIZO / TRIBUNAL - AUTOS REMETIDOS DO TRF1 PARA JUSTIÇA ESTADUAL - REPASSADOS PARA JF
14/02/2012 15:23

BAIXA REMETIDOS OUTRO JUIZO / TRIBUNAL POR INCOMPETENCIA (ESPECIFICAR) - GURUPI POR INCOMPETENCIA- PROCESSO SENTENCIADO.
14/02/2012 13:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECONHEÇO A INCOMPETENCIA ABSOLUTA DESTA SUBSEÇÃO E DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A JUSTIÇA ESTADUAL.
14/02/2012 13:01

Conclusos para decisão
14/02/2012 13:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/02/2012 13:01

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
14/02/2012 13:01

INICIAL AUTUADA
14/02/2012 10:20

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
10/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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