12/08/2022 20:22

Arquivado Definitivamente
12/08/2022 20:22

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
13/07/2022 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/07/2022 23:59.
22/06/2022 01:57

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS CREMONIN em 21/06/2022 23:59.
31/05/2022 04:21

Publicado Intimação polo ativo em 30/05/2022.
31/05/2022 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
27/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 21ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular : MARCELO VELASCO NASCIMENTO ALBERNAZ Juiz Substituto : ROLANDO VALCIR SPANHOLO Dir.

Secret. : ANDREA SUMIE NAGAO OKAZAKI FREITAS AUTOS COM (X ) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( )DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 1079809-07.2021.4.01.3400 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJE IMPETRANTE: ANTONIO CARLOS CREMONIN Advogado do(a) IMPETRANTE: ALESSANDRA DA SILVA LIRA RIBEIRO - SP261540 IMPETRADO: CHEFE DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : " Pelo exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, com fulcro no art. 485, VI, do CPC e DENEGO A SEGURANÇA requestada, com fundamento no art. 6º, § 5º, da Lei nº 12.016/2009.

Sem condenação em honorários (art. 25, da Lei n. 12.016/09).

Deixo de condenar a impetrante ao pagamento das custas finais, considerando que o valor é irrisório e não justifica a cobrança.

Dispensada a intimação do Ministério Público Federal, considerando a manifestação de ausência de interesse que justifique a sua intervenção.

Interposta eventual apelação, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões e remetam-se os autos ao TRF da 1ª Região, com as cautelas de estilo."
26/05/2022 17:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2022 17:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2022 17:21

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2022 17:21

Juntada de Certidão
26/05/2022 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2022 17:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação
13/05/2022 13:36

Conclusos para julgamento
29/04/2022 13:42

Juntada de parecer
28/04/2022 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2022 12:41

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 18:00

Juntada de Informações prestadas
09/04/2022 01:22

Decorrido prazo de CHEFE DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSS em 08/04/2022 23:59.
09/04/2022 01:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/04/2022 23:59.
01/04/2022 22:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2022 22:59

Juntada de Certidão de devolução de mandado
01/04/2022 22:52

Juntada de Certidão de devolução de mandado
01/04/2022 12:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/04/2022 11:28

Expedição de Mandado.
01/04/2022 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2022 16:39

Juntada de ato ordinatório
02/02/2022 20:34

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS CREMONIN em 01/02/2022 23:59.
26/01/2022 02:36

Decorrido prazo de CHEFE DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSS em 25/01/2022 23:59.
13/01/2022 11:12

Juntada de manifestação
28/12/2021 21:50

Juntada de documentos diversos
13/12/2021 02:06

Juntada de petição intercorrente
07/12/2021 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2021 15:56

Juntada de diligência
07/12/2021 04:05

Publicado Intimação polo ativo em 07/12/2021.
07/12/2021 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
06/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 21ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular : MARCELO VELASCO NASCIMENTO ALBERNAZ Juiz Substituto : ROLANDO VALCIR SPANHOLO Dir.

Secret. : ANDREA SUMIE NAGAO OKAZAKI FREITAS AUTOS COM ( ) SENTENÇA (X) DECISÃO ( )DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 1079809-07.2021.4.01.3400 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJE IMPETRANTE: ANTONIO CARLOS CREMONIN Advogado do(a) IMPETRANTE: ALESSANDRA DA SILVA LIRA RIBEIRO - SP261540 IMPETRADO: CHEFE DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "[...] Diante do exposto, DEFIRO PARCIALMENTE o provimento liminar para determinar à autoridade impetrada que dê o devido encaminhamento do Processo 44233.628586/2018-41, tal como requerido pelo impetrante, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos a contar da intimação do teor desta decisão."
03/12/2021 17:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/12/2021 17:29

Expedição de Mandado.
03/12/2021 17:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/12/2021 17:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/12/2021 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2021 14:12

Processo devolvido à Secretaria
25/11/2021 14:12

Concedida a Medida Liminar
24/11/2021 17:35

Conclusos para decisão
12/11/2021 17:14

Juntada de aditamento à inicial
12/11/2021 17:04

Juntada de aditamento à inicial
11/11/2021 14:54

Processo devolvido à Secretaria
11/11/2021 14:54

Outras Decisões
11/11/2021 11:35

Conclusos para decisão
11/11/2021 11:35

Juntada de Certidão
11/11/2021 11:26

Juntada de guia de recolhimento da união - gru
11/11/2021 08:37

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal Cível da SJDF
11/11/2021 08:37

Juntada de Informação de Prevenção
10/11/2021 16:07

Juntada de aditamento à inicial
10/11/2021 15:52

Recebido pelo Distribuidor
10/11/2021 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2021

Ultima Atualização
27/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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