TRF1 - 0053082-75.2010.4.01.3800

1ª instância - 17ª Vara Federal Civel da Sjmg

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANTONIO JOSE DOS SANTOS

CPF *27.***.*34-91

Advogados

FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVAO

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0917-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2022 12:20

    Baixa Definitiva

  • 06/09/2022 12:20

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 26/05/2021 15:20

    Arquivado Definitivamente

  • 26/05/2021 15:19

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2021 13:20

    Juntada de manifestação

  • 17/05/2021 06:10

    Juntada de manifestação

  • 10/05/2021 18:37

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/05/2021 18:37

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/04/2021 19:06

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/04/2021 19:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2021 11:48

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2021 00:38

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE em 24/03/2021 23:59.

  • 02/03/2021 19:13

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/02/2021.

  • 02/03/2021 19:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

  • 05/02/2021 14:04

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/02/2021 09:58

    Juntada de manifestação

  • 04/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 17ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0053082-75.2010.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ANTONIO JOSE DOS SANTOS e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 03/02/2021 21:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2021 21:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2021 21:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2021 21:48

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 03/02/2021 21:47

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2021 17:12

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 02/02/2021 16:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/10/2020 14:50

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 22/10/2020 18:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 20/10/2020 18:31

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/10/2020 18:31

    Conclusos para decisão

  • 01/10/2020 14:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO 1515/2014 - CTUR1

  • 10/02/2020 16:29

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 10/02/2020 16:29

    RECEBIDOS DO TRF

  • 23/08/2011 14:08

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 23/08/2011 09:42

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/07/2011 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/07/2011 09:56

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 07/07/2011 14:50

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/07/2011 14:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 07/07/2011 14:50

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 29/06/2011 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/06/2011 09:01

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - 30 DIAS

  • 15/06/2011 13:37

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFMG (INSS) PRAZO 30 DIAS

  • 14/04/2011 10:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 12/04/2011 11:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 11/04/2011 16:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 11/04/2011 16:57

    RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

  • 11/04/2011 16:57

    RECURSO RECEBIDO

  • 05/04/2011 16:56

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/04/2011 10:20

    Conclusos para decisão

  • 25/02/2011 16:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 25/02/2011 16:18

    RECURSO RAZOES APRESENTADAS

  • 25/02/2011 16:18

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 25/02/2011 16:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/02/2011 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/01/2011 15:18

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 15 DIAS

  • 27/01/2011 10:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 25/01/2011 13:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 21/01/2011 11:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 21/01/2011 11:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 21/01/2011 11:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 21/01/2011 11:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 20/01/2011 16:19

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 15/10/2010 15:28

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 15/10/2010 15:28

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 15/10/2010 15:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/09/2010 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/09/2010 08:34

    CARGA: RETIRADOS MPF - 10 DIAS

  • 06/09/2010 16:05

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/09/2010 16:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 06/09/2010 16:05

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 06/09/2010 16:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/08/2010 10:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 03/08/2010 13:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 28/07/2010 15:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 28/07/2010 15:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 28/07/2010 15:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 28/07/2010 15:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 28/07/2010 15:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 28/07/2010 15:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 28/07/2010 15:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 28/07/2010 14:47

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 14/07/2010 14:08

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2010 14:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/07/2010 10:57

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 12/07/2010 10:57

    INICIAL AUTUADA

  • 09/07/2010 15:47

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2010

Ultima Atualização
06/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000036-68.2019.4.01.3506

Fundacao Nacional de Saude

Glenice Alves Teixeira

Advogado: Matheus Borges Barreto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/11/2024 18:47

Exibir Processo

Processo nº 1000345-81.2019.4.01.3600

Luiz Carlos Ferreira de Sousa Junior

Gilson do Carmo Rodrigues

Advogado: Ricardo Alexandre Viana

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/01/2019 11:21

Exibir Processo

Processo nº 1000345-81.2019.4.01.3600

Luiz Carlos Ferreira de Sousa Junior

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Rogerio Florentino Pereira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/08/2025 14:06

Exibir Processo

Processo nº 0004274-73.2009.4.01.3800

Sema Ferramentaria LTDA

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Rosilene de Freitas Santos Guimaraes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/09/2025 15:24

Exibir Processo

Processo nº 0008141-65.2009.4.01.3803

Ministerio Publico Federal - Mpf

Uniao Federal

Advogado: Cleucio Rodrigues Pereira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/04/2025 22:10

Exibir Processo