TRF1 - 0001029-56.2011.4.01.4100

1ª instância - 5ª Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALBINO GOMES DAMACENA

CPF *83.***.*95-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/02/2022 02:16

    Decorrido prazo de ALBINO GOMES DAMACENA em 24/02/2022 23:59.

  • 10/12/2021 23:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/12/2021 12:36

    Arquivado Provisoramente

  • 09/12/2021 12:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2021 00:40

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/12/2021.

  • 08/12/2021 02:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

  • 07/12/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO PROCESSO: 0001029-56.2011.4.01.4100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: ALBINO GOMES DAMACENA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALBINO GOMES DAMACENA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PORTO VELHO, 6 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 06/12/2021 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2021 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2021 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2021 16:04

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 06/12/2021 16:03

    Juntada de volume

  • 07/06/2021 14:21

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 07/06/2021 14:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/12/2016 13:57

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/12/2016 10:41

    REMESSA ORDENADA: ARQUIVO - ARQUIVAMENTO SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO

  • 12/12/2016 10:37

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 24/11/2015 17:11

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - PRAZO NOVEMBRO 2016

  • 24/11/2015 17:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/11/2015 08:21

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 18/11/2015 17:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - CIÊNCIA

  • 18/11/2015 17:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR

  • 17/11/2015 15:59

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE PETIÇÃO

  • 05/08/2015 17:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/08/2015 17:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/08/2015 17:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/07/2015 10:51

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO PELO EZEQUIAS PINHEIRO.

  • 13/07/2015 16:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 13/07/2015 13:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFOJUD

  • 10/07/2015 18:39

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - 10295620114014100

  • 09/07/2015 19:51

    Conclusos para decisão- ANÁLISE DE PETIÇÃO

  • 10/04/2015 18:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/04/2015 18:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/04/2015 18:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/03/2015 13:40

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO PELO EZEQUIAS PINHEIRO.

  • 23/03/2015 17:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

  • 23/03/2015 17:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA PARTE EXEQUENTE

  • 23/03/2015 15:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RENAJUD

  • 04/03/2015 11:43

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/02/2015 15:12

    Conclusos para decisão- ANÁLISE DE PETIÇÃO

  • 10/09/2014 18:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/09/2014 18:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/09/2014 14:48

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 04/09/2014 14:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

  • 04/09/2014 14:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA PARTE EXEQUENTE

  • 11/07/2013 12:55

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - PRAZO AGOSTO 2014

  • 11/07/2013 12:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/07/2013 17:13

    Conclusos para despacho - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

  • 10/07/2013 17:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DECISÃO AGRAVO

  • 10/06/2013 18:09

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 10/06/2013 18:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/05/2013 09:32

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 17/05/2013 16:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - CIÊNCIA

  • 17/05/2013 16:22

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA

  • 15/05/2013 13:04

    Conclusos para decisão- ANÁLISE DE PETIÇÃO

  • 08/05/2013 18:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/05/2013 18:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/05/2013 15:34

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 02/05/2013 14:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - prosseguimento do feito

  • 02/05/2013 14:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/02/2013 17:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/02/2013 17:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/02/2013 17:53

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 06/02/2013 14:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

  • 06/02/2013 11:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - BACENJUD

  • 21/01/2013 17:04

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - AGUARDANDO IMPLEMENTAÇÃO

  • 21/01/2013 10:57

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2012 14:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/11/2012 14:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/10/2012 08:52

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 26/10/2012 14:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 26/10/2012 14:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/10/2012 14:18

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 07/08/2012 16:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - PUBLICADO NO E-DJF1 N. 153.

  • 06/08/2012 12:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

  • 02/08/2012 15:03

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 05/07/2012 13:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/07/2012 17:51

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE PETIÇÃO

  • 14/05/2012 13:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/05/2012 13:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/05/2012 13:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/05/2012 16:01

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO PELO EZEQUIAS.

  • 02/05/2012 10:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

  • 02/05/2012 10:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA PARTE EXEQUENTE

  • 30/04/2012 13:45

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 499/2011

  • 30/04/2012 13:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/10/2011 17:42

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 15/08/2011 11:13

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 09/08/2011 17:43

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CITAR PARTE EXECUTADA

  • 09/08/2011 17:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEPRECAR

  • 09/08/2011 11:31

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2011 16:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/06/2011 16:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/06/2011 14:16

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 08/06/2011 10:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

  • 08/06/2011 10:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA PARTE EXEQUENTE

  • 08/06/2011 09:26

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 86/2011

  • 08/04/2011 18:12

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - AGUARDANDO CUMPRIMENTO PRECATORIA

  • 23/02/2011 15:32

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CITAÇAO PARTE EXECUTADA

  • 23/02/2011 15:30

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 23/02/2011 09:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/02/2011 13:03

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2011 13:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/01/2011 17:18

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 25/01/2011 17:18

    INICIAL AUTUADA

  • 25/01/2011 10:49

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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