TRF1 - 0026246-40.2011.4.01.3700

1ª instância - 3ª Sao Luis

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ARISTOTELES DUARTE RIBEIRO

Advogados

LUIZ DJALMA CRUZ NEVES

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO

CNPJ: 06.279.103/0002-08

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO - UFMA

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO

SOLUCAO CONSTRUCAO LTDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/05/2022 12:15

    Arquivado Definitivamente

  • 28/03/2022 09:46

    Expedição de Certidão de Decurso de Prazo.

  • 08/02/2022 02:24

    Decorrido prazo de SOLUCAO CONSTRUCAO LTDA em 07/02/2022 23:59.

  • 14/12/2021 04:12

    Publicado Intimação em 14/12/2021.

  • 14/12/2021 04:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

  • 13/12/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 3ª Vara Federal Cível da SJMA Juiz Titular : CL0D0MIR SEBASTIÃO REIS Juiz Substituto : Dir.

    Secret. : ROSIMARY LACERDA NASCIMENTO ALMEIDA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0026246-40.2011.4.01.3700 - AÇÃO POPULAR (66) - PJe AUTOR: ARISTOTELES DUARTE RIBEIRO Advogado do(a) AUTOR: LUIZ DJALMA CRUZ NEVES - MA11033 REU: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO e outros (2) O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : INSIRA AQUI O CONTEÚDO DO ATO JUDICIAL [...]Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (art. 485, VI, do CPC).[...]

  • 10/12/2021 14:37

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/12/2021 14:37

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/09/2021 08:12

    Decorrido prazo de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO em 16/09/2021 23:59.

  • 16/08/2021 11:54

    Juntada de Vistos em correição

  • 22/07/2021 18:07

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/01/2021 09:42

    Decorrido prazo de ARISTOTELES DUARTE RIBEIRO em 29/01/2021 23:59.

  • 23/01/2021 10:11

    Decorrido prazo de SOLUCAO CONSTRUCAO LTDA em 22/01/2021 23:59.

  • 23/01/2021 07:43

    Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO - UFMA em 22/01/2021 23:59.

  • 23/01/2021 07:43

    Decorrido prazo de REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO em 22/01/2021 23:59.

  • 23/10/2020 14:32

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/10/2020.

  • 23/10/2020 14:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/10/2020 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2020 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2020 14:27

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 21/10/2020 14:26

    Juntada de volume

  • 26/09/2020 15:55

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 02/03/2020 09:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/02/2020 14:14

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO EFETIVAMENTE EM 14/02/2020 - PELO PREPOSTO CREDENCIADO

  • 08/01/2020 14:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 20/12/2019 16:47

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL/ PERDA D

  • 03/12/2019 14:34

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 04/11/2019 17:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/11/2019 15:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/10/2019 13:22

    CARGA: RETIRADOS MPF - REMETIDOS A SETCAM PARA ENVIO AO MPF - RETIRADO EFETIVAMENTE EM 28/10/2019

  • 16/10/2019 11:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/10/2019 11:17

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2019 11:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/09/2019 11:00

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2019 17:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/06/2019 17:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/06/2019 14:43

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO EFETIVAMENTE EM 14/06/2019 - PELO PREPOSTO CREDENCIADO

  • 06/05/2019 15:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 06/05/2019 14:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR PARTE AUTORA E UFMA P/ ESPECIFICAR PROVAS

  • 03/05/2019 18:11

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2018 14:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/10/2018 15:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 27/09/2018 14:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR AUTOR P/ REGULARIZAR REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL

  • 28/08/2018 13:47

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2018 13:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/08/2018 17:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/08/2018 10:35

    CARGA: RETIRADOS MPF - REMETIDOS A SETCAM PARA ENVIO AO MPF SÃO LUIS

  • 13/08/2018 11:54

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 27/02/2018 12:43

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 26/01/2018 13:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 18/12/2017 14:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 18/12/2017 14:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/09/2017 18:34

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 12/09/2017 18:34

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO N.541/2017

  • 25/08/2017 17:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/07/2017 11:01

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO EFETIVAMENTE EM 21/07/2017 PARA FINS DE CITAÇÃO

  • 19/07/2017 14:57

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 19/07/2017 14:57

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO CITAÇÃO Nº 541.2017 - SOLUÇÃO CONSTRUÇÃO LTDA

  • 18/07/2017 11:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO/MA - ANO IX N. 129 - CADERNO JUDICIAL - DISPONIBILIZADO EM 18/07/2017.

  • 17/07/2017 10:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 14/07/2017 15:17

    CitaçãoORDENADA

  • 14/07/2017 15:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 14/07/2017 15:16

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RETRATO-ME DA SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSO...

  • 13/07/2017 13:46

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2017 10:57

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 25/05/2017 13:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO/MA - ANO IX N. 92 - CADERNO JUDICIAL - DISPONIBILIZADO EM 25/05/2017.

  • 24/05/2017 10:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 17/05/2017 14:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/05/2017 14:27

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2017 14:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 10/05/2017 14:06

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL/ PERDA D

  • 10/05/2017 14:05

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 13/12/2016 08:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO/MA - ANO VIII N. 230 - CADERNO JUDICIAL - DISPONIBILIZADO EM 13/12/2016.

  • 12/12/2016 10:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 02/12/2016 16:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 02/12/2016 16:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/11/2016 14:14

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 30/11/2016 14:14

    RECEBIDOS DO TRF

  • 27/01/2012 09:59

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 19/12/2011 13:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA: 14/12/2011. PUBLICADO EM: 16/12/2011.

  • 14/12/2011 14:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 13/12/2011 12:50

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANTENDO A SENTENÇA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL, RECEBENDO A APELAÇÃO E DETERMINANDO A IMEDIATA REMESSA AO E. TRF-1ª REGIÃO

  • 09/12/2011 15:54

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2011 18:21

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 29/09/2011 09:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/09/2011 15:44

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 19/09/2011 13:30

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL

  • 13/09/2011 18:53

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2011 18:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/09/2011 17:12

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 13/09/2011 17:12

    INICIAL AUTUADA

  • 13/09/2011 14:25

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA URGENTE - LIMINAR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2011

Ultima Atualização
13/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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